Ação Julgada Procedente em Notícias

julgada procedente, ponderou o desembargador... Caso a ação que está sendo julgada pela 2ª Vara Federal de Itajaí seja julgada procedente, obrigará a empresa a recuperar a área em litígio e a pagar indenização pelo aterramento em local proibido... processual, e, em especial, de prova pericial, para melhor aquilatar sua conveniência, tendo em vista o adiantado estado da construção e a duvidosa possibilidade de restauração, na eventualidade de ser a ação julgada

A ação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi julgada procedente por unanimidade... ação contra Medida Provisória que alterou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ICMS Também em votação unânime, a ADI 3550 foi julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo... Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) julgadas em lista

Informamos que a ação cautelar ajuizada pelo SINDJUFE/BA para impedir implementação de Acórdão 3065/2009 - TCU foi julgada procedente, conforme andamento abaixo... O Acórdão do TCU, impugnado na ação, implicaria em rebaixamento funcional de alguns servidores do TRT, com perda remuneratória para os mesmos... MOVIMENTAÇAO DATA : 13/07/2011 16:05:00 COD : 155/1 DESCRIÇAO : DEVOLVIDOS C/ SENTENÇA C/ EXAME DO MÉRITO PEDIDO PROCEDENTE IMPTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA - SINDJUFE-BA

Segundo o governo do RS, se elas forem julgadas procedentes, poderá ocorrer um impacto fiscal de R$ 523,3 milhões em 2022... [E-Book] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar... Impacto As ações, ajuizadas por entidades que representam servidores e juízes estaduais, questionam, entre outros pontos, a instituição de alíquotas progressivas de contribuição

procedente a primeira fase, caberá agravo de instrumento (artigo 1.015 , II , do CPC/2015 ), mas, se julgada improcedente ou extinto o processo sem resolução de mérito na primeira fase, caberá apelação... Todavia, o código de 2015 modificou não só o nome da ação (que mudou para "ação de exigir contas"), mas passou a fixar que a decisão – e não a sentença – que julgar procedente o pedido condenará o réu... Se julgar procedente a ação, possuirá natureza de decisão interlocutória e conteúdo de decisão parcial de mérito; se julgar improcedente a primeira fase da ação ou extinto o processo sem resolução do mérito

De todas as ações requerendo o fornecimento de medicamentos pelo SUS no período, 37% foram julgadas improcedentes ou extintas, segundo o levantamento... Os dados apontam que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes pelo judiciário, obrigando o SUS a fornecer os medicamentos para tratamento de saúde dos pacientes... No ano passado, houve uma redução, com 2.275 ações protocoladas no país

A defesa do Estado pediu a improcedência da ação alegando que, em outra ação julgada procedente, o Município foi condenado ao cumprimento da Obrigação de custear todo o tratamento médico para o autor e... Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS em face da Ação de Obrigação de Fazer cuja sentença o condenou a arcar com as despesas... Consta nos autos que S.D. da S. da C., mãe e representante do menor G.D.B., interpôs a ação em primeiro grau solicitando tutela antecipada para aquisição de passagens de ida e volta para a cidade de São

Acolhendo os argumentos apresentados pela parte autora, a sentença foi julgada procedente, condenando-se o condomínio a reduzir o valor da taxa extra cobrada e restituir ao Autor os valores pagos a maior... aumento idêntico para todos os condôminos, mesmo os que possuem apenas vagas de garagem, o condômino prejudicado, representado pela sociedade de advogados Fonseca de Melo & Britto Advogados, ajuizou uma ação

O juiz da 27ª Zona Eleitoral (São Francisco do Sul), Gustavo Schwingel, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação de investigação judicial eleitoral pela Coligação “Juntos Faremos” em face

Agora, incluíram o assunto na pauta do dia 13 de maio. - Se for julgada procedente, o trabalhador vai ganhar uma graninha extra e garantir um direito fundamental... Prezados: Acerca do FGTS essa questão estava para ser julgada pelo STF em dezembro/2019, todavia, foi retirada de pauta dias antes do julgamento... Após essa data entra em contato novamente, caso seja favorável a decisão entraremos com a ação. (27) 99792-4846 - Whatsapp Como a data está bem próxima julgo prudente aguardarmos, caso queira compartilhar