Ação Julgada Procedente em Notícias

São José do Herval: ação julgada procedente Em decisão da Justiça da 54ª Zona Eleitoral, foi julgada procedente a ação de impugnação de registro do candidato a vereador de São José do Herval Gilmar Zanotelli

Gravataí: ações julgadas procedentes Sede do MP em Gravataí A Justiça Eleitoral julgou procedente nesta sexta-feira, 3, duas ações de impugnação em Gravataí... A ação contra o candidato a vereador Luís Carlos Dias também foi julgada procedente... Com base na Lei da Ficha Limpa , a promotora Eleitoral Tatiana Alster protocolou ações contra o candidato a prefeito Daniel Luiz Bordignon

Processo 0000285-14.2012.8.26.0053 Procedimento Ordinário Pagamento Atrasado / Correção Monetária Adelice Alves da Costa e outros Fazenda do Estado de São Paulo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido... respectivos vencimentos dos autores em URV a partir de 1º de março de 1994 e o pagamento dos valores vencidos e não pagos respeitado o prazo prescricional quinquenal a contar da data da propositura desta ação

A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, julgou procedente cerca de 20 ações civis públicas, somente no ano de 2010. Destas, 11 são ações de improbidade administrativa... Também por não prestação de contas, a Justiça Federal julgou procedente o pedido do MPF por ato de improbidade administrativa praticado por Antônio Tavares de Sales, à época prefeito do município de Recursolândia... Improbidade Administrativa Ação civil pública, no caso da improbidade administrativa, é ação civil de interesse público imediato, ou seja, é a utilização do processo civil como um instrumento para a proteção

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reformou a sentença para que a ação de busca e apreensão fosse julgada procedente, por entender que, ao purgar a mora, o devedor teria reconhecido implicitamente... Notícias DECISÃO 22/04/2024 Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu... Bellizze comentou também que o devedor não recorreu do acórdão que reformou a sentença para julgar a ação procedente, "de modo que não há como alterar essa questão no presente recurso especial"

Além da 17 ações julgadas procedentes, 11 ações foram julgadas improcedentes e cinco processos extintos, sem julgamento do mérito... Catorze ações civis de improbidade administrativa e três ações penais de crimes contra a administração pública ajuizadas pelo Ministério Público da Paraíba foram julgadas procedentes pelo Grupo de Trabalho... Outras 20 ações foram julgadas parcialmente procedentes. O resultado do lote de sentenças foi divulgado nesta segunda-feira (16), pelo responsável Meta 4 no Tribunal de Justiça da Paraíba

De acordo com ação julgada pela Comarca Regional de Pinheiros em 6 de julho, foi considerado procedente o pedido de despejo, visto que os pagamentos referentes ao imóvel não estão sendo feitos, o que configura... Whindersson também deverá pagar à autora da ação os aluguéis atrasados, multa e encargos reclamados... O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido de ordem de despejo contra Whindersson Nunes feito pela locatária do lugar, que pede quase R$ 90 mil na ação

Caxias: ação de impugnação é julgada procedente Sede de Caxias do Sul A ação de impugnação do Ministério Público contra Ithamar Sitta, candidato a vereador em Caxias do Sul, foi julgada procedente nesta... O promotor Rafael Festa, da 16ª Zona Eleitoral, se baseou na Lei da Ficha Limpa para ajuizar a ação, uma vez que o candidato foi condenado em 2005 pela Justiça Federal por indevida apropriação previdenciária

Ação coletiva contra telefônica é julgada procedente A ação coletiva proposta pelo Ministério Público de Nonoai foi julgada procedente pela Justiça, que condenou a Brasil Telecon S/A a abster-se de implantar... A ação também condenou a Brasil Telecon S/A a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente de consumidores nessas circunstâncias, importâncias essas que deverão ser corrigidas monetariamente pelo

Ação de impugnação é julgada procedente em Teutônia Sede do MP em Teutônia O candidato a prefeito de Teutônia Ricardo José Bronstrup teve o seu registro negado, uma vez que a ação de impugnação do seu... registro de candidatura, protocolada pelo promotor de Justiça Jair João Franz, foi julgada procedente pela Justiça Eleitoral