Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 1 do Pleno do TST em Notícias

A seguir será analisada somente a alteração referente aos embargos de declaração, consubstanciada no cancelamento do item II da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1... TST. Essa foi a razão pela qual se cancelou o item II da OJ nº 142 da SBDI-1 do C... Em resumo, essas foram as razões pelas quais se mostrou necessário conferir novo texto à Orientação Jurisprudência nº 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Colendo

Seguiu, assim, a mesma linha da orientação jurisprudencial do STF consagrada pela Súmula 359, com relação aos proventos de aposentadoria dos servidores públicos... e a própria aplicação,“por analogia”, do entendimento contido na Súmula nº 51 do TST a respeito do regulamento empresarial (norma que se integra ao contrato de trabalho)... O Tribunal Superior do Trabalho iniciou, a partir do julgamento do Processo TST-E- ED - RR-235-20.2010.5.20.0006 , o processo de revisão da Súmula 288, item I

O Pleno do TST aprovou ontem (24) uma série de mudanças em sua jurisprudência, com alterações e criação de novas súmulas e orientações jurisprudenciais... Os ministros também rejeitaram a proposta de incorporar a redação da Orientação Jurisprudencial nº 383 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais à Súmula nº 331... Mudanças O TST alterou as Súmulas nºs 74, 85, 219, 291, 327, 331, 369, 387 e as Orientações Jurisprudenciais nºs 7 e 19. Súmula 327 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO PARCIAL

Vieira de Mello Filho, julgado em 13/10/2009), houve por bem cancelar a Orientação Jurisprudencial 154 da SDI-1 desta Corte. 2... A mudança de entendimento ocorreu em outubro de 2009, com o cancelamento pelo TST da Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que considerava imprescindível... CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 154 DA C. SDI. A C. Turma aplicou o entendimento contido na OJ 154 da C

O Pleno da Corte também aprovou a atualização, sem alteração do conteúdo, de outras sete súmulas (74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435) e 17 orientações jurisprudenciais: 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da... Não obstante algumas súmulas e orientações jurisprudenciais precisem ser canceladas e outras necessitem de revisão, há aquelas que carecem apenas de atualização dos dispositivos de lei nelas mencionadas... EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE: ART. 1.013 , § 1º , DO CPC DE 2015 . ART. 515 , § 1º , DO CPC DE 1973

O Pleno da Corte também aprovou a atualização, sem alteração do conteúdo, de outras sete súmulas (74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435) e 17 orientações jurisprudenciais: 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da... Não obstante algumas súmulas e orientações jurisprudenciais precisem ser canceladas e outras necessitem de revisão, há aquelas que carecem apenas de atualização dos dispositivos de lei nelas mencionadas... EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE: ART. 1.013 , § 1º , DO CPC DE 2015 . ART. 515 , § 1º , DO CPC DE 1973

Trata-se da aplicação ou não da Súmula 362 do Tribunal Superior do Trabalho, que consolidou, desde 2003, a tese de que o prazo de prescrição para reclamar o recolhimento ou o pagamento do FGTS é de 30... A partir daí, no âmbito do Tribunal, as decisões devem seguir a orientação consensual que irá prevalecer... Para isso, ajuizou um Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), que é o instrumento jurídico aplicado nesses casos, ou seja, quando há divergência jurisprudencial

(SDI-1) do TST... O relator do recurso de revista da Prodasa, ministro Caputo Bastos, verificou que a decisão do TRT está de acordo com a Orientação Jurisprudencial (OJ) 324 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais... O juízo de Pinhais, por sua vez, suscitou o conflito no STJ, em razão de recente julgamento que flexibilizou a aplicação da Súmula 151

entendimento da antiga Orientação Jurisprudencial 196, de 8/11/2000: (Antiga redação) Súmula 244... Além disso, conforme se extrai da Resolução 185/2012, do Tribunal Pleno do TST, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 25, 26 e 27/9/2012, a alteração do aludido item III se encontra... Parágrafo 1º

E sustentam a aplicação, ao caso, do entendimento previsto na OJ 275 da SDI-1 do TST... (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 169 da SBDI-1) Res. 139/2006 ¿ DJ 10, 11 e 13.10.2006) Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva... Nesses casos, em conformidade com a jurisprudência do TST, adota-se o divisor 180, em harmonia ao que dispõe a OJ 396 da SDI-1 do TST e da Súmula 2 do TRT-MG