Ausência de Intimação por Nota de Expediente em Notícias

No caso dos autos não há proporcionalidade em se impedir a alteração do nome da autora, seja por ausência de adequação, seja por ausência de necessidade, seja por ausência de proporcionalidade em sentido... administrativo. 11) Nº 86.534/2012 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo... : Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação

do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs... Essa proposta havia sido anteriormente rechaçada por ausência da fixação de padrões, isto é, a forma que referido arquivo sonoro estaria disponível ao usuário... repetir disposições legais e ou situações normatizadas administrativamente no âmbito do Conselho Nacional de Justiça objetivando a acentuar o caráter instrumental e de simplificação das NSCGJ, bem como ausência

subsequente, independentemente de nova intimação... SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS 01 - DJ- 0000641-96.2012.8.26.0606 – SUZANO – Apte.: Tetsuomi Misawa - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis... A nota de devolução (fls. 07) confirma que o Oficial formulou ao apelante seis exigências

Cuida-se de expediente instaurado a partir de ação encaminhada pela 2ª Vara Cível do Foro Regional IX-Vila Prudente, na qual o Sr. D. J... Ruy Camilo: “A ausência de requisitos essenciais constitui-se em matéria prejudicial ao conhecimento do recurso interposto... Ora, o entendimento há muito pacificado do Egrégio Conselho Superior da Magistratura é de que a ausência do instrumento original apresentado ao registro prejudica o exame da dúvida

Audilene da Silva Tatagiba, preposta escrevente do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 30.09.11. Baixe-se Portaria. Publique-se... Milton Cesar Gomes de Aguiar, Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Águas de Lindóia, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga, correspondente ao Oficial... Noto, ainda, que a ausência de atendimento à determinação de fls. 61 enseja o indeferimento do pedido de concessão de Justiça Gratuita, formulado após a determinação de recolhimento dos honorários periciais

disposição dos interessados pelo prazo legal necessário à interposição de recursos. 8.2 – É admissível recurso em qualquer fase da licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de intimação... petição não cumpra os pressupostos de admissibilidade, em especial quanto ao cumprimento dos prazos. 8.8 – O início da contagem dos prazos, bem como o seu término, dar-se-á sempre em dias úteis e de expediente... estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado em substituição o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor. 12.4.4 – Na ausência

Ana Emilia Lopes de Carvalho, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salesópolis da Comarca de Santa Branca, para, excepcionalmente, responder pelo expediente... Thais Ramalho de Oliveira, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Tambaú, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga, correspondente ao Oficial de Registro... Nesse sentido, já se decidiu que: “permitir essas correções, ainda que indícios apontem no sentido da ausência de prejuízo potencial a terceiros, seria munir o agente administrativo de poderes que não

Cuida-se de expediente instaurado a partir de comunicação encaminhada pelo 27º Tabelionato de Notas da Capital, noticiando suposta irregularidade atribuída à referida unidade na escrituração de ato notarial... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator VOTO REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida prejudicada – Ausência da via original do título – Irresignação parcial – Recurso não conhecido... Vara 1º Ofício de Justiça Júri 2ª Vara 2º Ofício de Justiça 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Oficial de Registro de Imóveis

O Oficial informa que, ao tomar conhecimento da falsidade, noticiou o fato ao 21º Tabelião de Notas da Capital, responsável pela lavratura da escritura, e este comunicou ao 4º Tabelião de Notas e à sua... Nota-se que o pedido já foi objeto da decisão datada de 15 de agosto de 2012, emanada em ação de usucapião pelo MM... B. de C. - REGISTRO DE IMÓVEIS Dúvida irresignação parcial das exigências do Oficial Ausência de recolhimento do ITBI Dúvida prejudicada. Vistos

do Município de Castilho Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Murutinga do Sul Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município... Era de rigor a intimação pessoal, em qualquer de suas formas, o que não ocorreu... SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS 01 - DJ – 0013745-33.2012.8.26.0000 – TAUBATÉ – Agte.: Adriano Ribeiro Nogueira - Agdo.: Oficial de Registro