Autos Conclusos Para Sentença em Notícias

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  • Princípio da identidade física do juiz não é absoluto

    Notícias08/10/2014Danielli Xavier Freitas
    Em sustentação oral, a defesa narrou que, conclusos os autos, o magistrado saiu de férias e veio o juiz substituto para sentenciar... O juiz não deu sentença para prejudicar o cliente, nem o advogado sustentou nesse sentido .” A defesa tentou argumentar sob a égide do art. 132... nem da identidade física. “ Não vejo nenhuma pré-disposição para prejudicar o cliente do advogado
  • Ações entre amigos

    Notícias13/03/2014Espaço Vital
    Até o fim desse mesmo dia, os autos já estavam conclusos e o pedido, deferido. Posteriormente, a condenação ao pagamento daqueles valores foi inteiramente afastada pelo TJ paraibano... Após o trânsito em julgado da decisão, foi requerido o cumprimento de sentença, em petição distribuída no dia 10 de fevereiro de 2003, às 14h36... de mecanismos diferenciados de celeridade para a liberação dessas quantias
  • STJ reconhece usurpação de competência e representa no CNJ juiz que descumpriu decisão

    Notícias28/03/2017Correio Forense
    Em seguida, o juiz disse já ter encaminhado os autos à contadoria, os quais retornaram conclusos, mas afirmou que, em razão de representação disciplinar apresentada pelo banco contra si junto ao Conselho... Multa milionária Por considerar que a instituição financeira não cumpriu a determinação de receber a parcela tida como atrasada, o juízo admitiu o pedido de cumprimento de sentença, no qual foi apontado... Os ministros da Segunda Seção também concordaram em encaminhar cópia integral do processo ao CNJ para apuração e providências que o órgão considerar necessárias
  • STJ reconhece usurpação de competência e resistência de juiz em cumprimento de decisão

    Notícias27/03/2017Carta Forense
    Em seguida, o juiz disse já ter encaminhado os autos à contadoria, os quais retornaram conclusos, mas afirmou que, em razão de representação disciplinar apresentada pelo banco contra si junto ao Conselho... Multa milionária Por considerar que a instituição financeira não cumpriu a determinação de receber a parcela tida como atrasada, o juízo admitiu o pedido de cumprimento de sentença, no qual foi apontado... Os ministros da Segunda Seção também concordaram em encaminhar cópia integral do processo ao CNJ para apuração e providências que o órgão considerar necessárias
  • Juizado de violência contra a mulher realiza inspeção interna

    Notícias19/11/2013Conselho Nacional de Justiça
    Verificou-se que os processos conclusos para despacho e decisão estão todos dentro do prazo legal... A magistrada recomendou a sua equipe que continue acompanhando a regularidade das cargas e vistas, devendo adotar as providências necessárias para que os autos sejam devolvidos no prazo legal, certificando-se... em relação ao cumprimento dos prazos de documentos expedidos e dos atos processuais, praticados por magistrado, referentes a despachos e sentenças
  • OAB/Primavera e Juízo da Quinta Vara firmam parceria para celeridade processual

    Notícias03/09/2014OAB - Mato Grosso
    Caso o processo solicitado não estiver concluso, advogados e advogadas deverão enviar o pedido com cópia para o e-mail para Secretaria Judiciária ( je.primavera@tjmt.jus.br )... processos que tenham prioridade de sentença, para serem prolatadas num prazo de 60 dias, facultada a entrega dos números no gabinete... Contudo, os profissionais do direito devem indicar apenas o número do processo, a fase em que se encontra e qual a pendência a ser apreciada, uma vez que a petição é reservada para o bojo dos autos
  • Juíza ouve em julho acusado do Mensalão Mineiro e testemunhas

    Notícias01/06/2015Âmbito Jurídico
    Outros Réus A ação penal de número 2378231-34.2014.8.13.0024 , que tem como réu E.B.A, está atualmente na fase “concluso para sentença” e a juíza já iniciou a análise dos seus 52 volumes... “Se o próprio representante do Ministério Público, a quem interessa a produção da prova impugnada, requereu sua extirpação dos autos, resta prejudicada a análise relativa à competência deste Juízo para... A juíza Melissa Costa Lage, porém, destacou que o próprio MP reconsiderou seu interesse na prova citada, manifestando-se pela retirada dela dos autos e o prosseguimento da ação
  • 2ª Turma nega liberdade a denunciado por roubo de agência bancária no Piauí

    Notícias09/12/2014Supremo Tribunal Federal
    para sentença desde agosto deste ano... Embora o relaxamento da prisão tenha sido negado, a Turma recomendará ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que dê celeridade ao julgamento da ação penal, tendo em conta que os autos estão conclusos... De acordo com os autos, no dia 4 de julho de 2012, G.C.A e os outros corréus teriam roubado a agência do Banco do Brasil na cidade de Cocal (PI)
  • Segunda Seção reconhece usurpação de competência e resistência de juiz em cumprimento de decisão

    Notícias27/03/2017JurisWay
    Em seguida, o juiz disse já ter encaminhado os autos à contadoria, os quais retornaram conclusos, mas afirmou que, em razão de representação disciplinar apresentada pelo banco contra si junto ao Conselho... Multa milionária Por considerar que a instituição financeira não cumpriu a determinação de receber a parcela tida como atrasada, o juízo admitiu o pedido de cumprimento de sentença, no qual foi apontado... Os ministros da Segunda Seção também concordaram em encaminhar cópia integral do processo ao CNJ para apuração e providências que o órgão considerar necessárias. Leia o acórdão
  • Segunda Seção reconhece usurpação de competência e resistência de juiz em cumprimento de decisão

    Notícias27/03/2017Âmbito Jurídico
    Em seguida, o juiz disse já ter encaminhado os autos à contadoria, os quais retornaram conclusos, mas afirmou que, em razão de representação disciplinar apresentada pelo banco contra si junto ao Conselho... Multa milionária Por considerar que a instituição financeira não cumpriu a determinação de receber a parcela tida como atrasada, o juízo admitiu o pedido de cumprimento de sentença, no qual foi apontado... Os ministros da Segunda Seção também concordaram em encaminhar cópia integral do processo ao CNJ para apuração e providências que o órgão considerar necessárias. Leia o acórdão
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