Auxílio-combustível em Notícias

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  • Lockdown em Pernambuco : controle na circulação de veículos e pessoas.

    Notícias26/05/2020Mariana Batista
    Importante ressaltar que os deslocamentos podem ter por objetivo o atendimento de necessidades de caráter individual ou o auxílio a pessoa do grupo de risco ou socialmente vulnerável... prestação de serviços essenciais; XI - aos veículos utilizados por membros de Poder, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, no exercício de suas funções; XII - aos veículos de transporte de: a) combustível
  • Plenário acelera tramitação de projetos voltados para a área de segurança pública

    Notícias06/02/2018Senado
    Foram quase R$ 2 bilhões que deixaram de ser destinados aos estados para a compra de viaturas, fardamento e até de combustível – criticou ela... Eunício disse ainda que seria ideal que o Fundo Penitenciario Nacional ( Funpen ) pudesse destinar recursos para a compra dos aparelhos, bem como de outros equipamentos de auxílio da segurança pública
  • Deputados aprovam redução do ICMS do combustível para aviação

    O projeto de lei nº 338/12, de autoria do Poder Executivo, que reduz a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com querosene, combustível para aviação, de forma que a carga tributária... Também passou a proposição de nº 321/12, da Procuradoria Geral da Justiça, instituindo o auxílio alimentação aos servidores do Ministério Público do Estado do Paraná no valor de R$ 400,00/mês
  • Famílias e vítimas do voo da Chapecoense depositam esperanças em CPI do Senado

    Notícias04/02/2020Senado
    Investigações O avião que transportava a equipe da Chapecoense, da companhia aérea boliviana Lamia, sofreu uma pane por falta de combustível e caiu em uma área de floresta nas imediações da cidade de Medellín... Não vou ficar relatando o drama real de cada um, de cada mãe, de cada esposa, de cada criança, mas quero dizer que o Senado Federal é peça importantíssima no auxílio a todos nós, porque eles estavam representando
  • Rogério Cafeteira esclarece críticas feitas à Segurança Pública do Estado

    à Polícia Militar com combustível, com alimentação... “Infelizmente existe a cultura no Maranhão, e não é de hoje, não é de dez anos, de vinte anos, de que as Prefeituras prestam, e hoje, com grande dificuldade que passam, fica cada vez mais difícil, auxílio... “Não basta você dar viatura, não basta você dar combustível, você tem que motivar a tropa e acho que isso foi um ponto em que o coronel Pereira teve um trabalho importantíssimo”, afirmou
  • CNMP pune 52 promotores e procuradores em 2016, ante 12 no ano anterior

    Notícias15/02/2017Consultor Jurídico
    Foi ainda cassada a aposentadoria de um promotor do Pará que usou dinheiro do cofre municipal de Vitória do Xingu para pagar contas de restaurantes, passagens de avião e combustível... Os conselheiros também reconheceram uma norma própria (Resolução 117/2014) sobre o direito amplo dos membros do MP ao auxílio-moradia... Só não recebem o benefício aposentados ou em disponibilidade, afastados ou licenciados e casados com pessoas que já ganham o auxílio ou ocupam imóvel funcional
  • Governo precisa apoiar famílias de vítimas do voo da Chapecoense, conclui comissão

    Notícias18/06/2019Senado
    Camilo representa a Afav-C em ações nos Estados Unidos contra as seguradoras e presta auxílio nos processos na Colômbia e na Bolívia. Ele era amigo de vários jogadores que morreram na tragédia... Os advogados apesentaram planilhas de diversos voos anteriores com combustível restrito e até mesmo com burlas a planos de voo, que jamais chegaram a ser punidos... O plano de voo, segundo ele, jamais deveria ter sido aceito pelas autoridades de aviação daquele país, pois, entre as infrações cometidas pela Lamia, constava uma quantidade de combustível restrita, suficiente
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