Auxílio Combustível Natureza Salarial em Notícias

Um eletricista de manutenção conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da natureza salarial do auxílio combustível, que era pago pela empresa todos os meses, em valor fixo e independentemente da... Para a empregadora, o auxílio combustível pago, na média de 100 litros ao preço fixo de R$2,89 por litro, visava tão somente viabilizar o trabalho, uma vez que o eletricista morava em Santa Luzia e trabalhava

Um eletricista de manutenção conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da natureza salarial do auxílio combustível, que era pago pela empresa todos os meses, em valor fixo e independentemente da... Para a empregadora, o auxílio combustível pago, na média de 100 litros ao preço fixo de R$2,89 por litro, visava tão somente viabilizar o trabalho, uma vez que o eletricista morava em Santa Luzia e trabalhava

completo arrocho salarial... dos Servidores, já penalizados por nove anos sem reposição salarial. --- Fonte: Fenajufe... época a medida causou revolta para os servidores do MPU, a exemplo do MPT no Rio Grande do Sul, onde vigoravam cortes de gastos na energia elétrica, no telefone fixo e celular, correio e malote, em combustíveis

completo arrocho salarial... dos Servidores, já penalizados por nove anos sem reposição salarial. --- Fonte: Fenajufe... época a medida causou revolta para os servidores do MPU, a exemplo do MPT no Rio Grande do Sul, onde vigoravam cortes de gastos na energia elétrica, no telefone fixo e celular, correio e malote, em combustíveis

Para ele, essa elevação mais aparenta um aumento salarial disfarçado, perdendo a sua natureza indenizatória e passando a ser configurado como de natureza remuneratória... Segundo Mariano, é notório que o aumento do auxílio-combustível para o patamar de R$ 3.700 representa uma grave distorção... “Está claro que os recursos aprovados são em muito superiores à capacidade de sua utilização, fato este que caracteriza um flagrante desvio de finalidade do chamado ‘auxílio-combustível’

Para ele, essa elevação mais aparenta um aumento salarial disfarçado, perdendo a sua natureza indenizatória e passando a ser configurado como de natureza remuneratória... Segundo Mariano, é notório que o aumento do auxílio-combustível para o patamar de R$ 3.700 representou uma grave distorção... “Está claro que os recursos aprovados são em muito superiores à capacidade de sua utilização, fato este que caracteriza um flagrante desvio de finalidade do chamado ‘auxílio-combustível’

O empregador poderá (não é uma obrigação) conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor definido livremente entre empregado... O art. 34, da MP 927/2020, reza que no ano de 2020, o pagamento do abono anual (13º) ao beneficiário da previdência social que, durante este ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria... salarial; ou na impossibilidade do oferecimento do regime de comodato, o período da jornada normal de trabalho será computado como tempo de trabalho à disposição do empregador

"Tudo o mais, como ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias, prêmios e abonos, ainda que habituais, não teria natureza salarial e, portanto, não produziria reflexos nas férias, no décimo terceiro salário... "São mais de 700 mil acidentes dessa natureza por ano no País. Só perdemos para China, Índia e Indonésia", denuncia... e descanso de apenas 30 minutos, promover mudanças que permitem estender perigosamente a jornada laboral diária e rebaixar o status das normas de segurança e saúde do trabalho, a reforma pode ser combustível

De acordo com o relator, não há violação aos princípios da separação dos Poderes e da legalidade, uma vez que o piso salarial é previsto e tem os critérios de cálculo na estabelecidos no próprio diploma... O tráfico ilícito de entorpecentes, em que pese ser classificado como crime de natureza permanente, nem sempre autoriza a entrada sem mandado no domicílio onde supostamente se encontra a droga... Súmula 646: É irrelevante a natureza da verba trabalhista para fins de incidência da contribuição ao FGTS, visto que apenas as verbas elencadas em lei (artigo 28 , parágrafo 9º , da Lei 8.212 /1991), em

uma plataforma de auxílio às pessoas que utilizam cadeiras de rodas no embarque dos vagões... Ficará assegurada na jornada de trabalho do professor o minimo de um terço de sua carga horária para preparação de aulas, conforme determinado pela legislação federal que trata do piso salarial nacional... Para diminuir a dívida ativa estadual, serão aceitos imóveis que possam ser utilizados como base operacional e administrativa para órgãos da segurança pública, além de combustível, veículos novos, equipamentos