Benfeitoria. Reintegração de Posse em Notícias

Reintegração de posse foi negada, pois a área já estava em processo de demarcação A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverão indenizar ex-proprietários de área, do interior de SC, que foi ocupada... indígena A decisão foi da 2ª Seção do TRF4, que manteve sentença de 1º grau Estabeleceu-se indenização de R$ 90 mil ao casal de proprietários Após a ocupação das terras, os autores solicitaram a reintegração de posse... processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, a questão vem sendo tratada pela administração federal desde 2004, sem qualquer solução A parte, portanto, tem o direito de receber pelas benfeitorias

O MPF pede que, caso os locais não sejam esvaziados, a concessionária ajuíze, em 90 dias, ações de reintegração de posse visando à desocupação das construções e à demolição de eventuais benfeitorias, bem... A utilização ilegal de terrenos sob concessão da empresa no entorno do trecho ferroviário vem se estendendo há anos, sem que a Rumo tome nenhuma medida relevante para regularização e retomada da posse

As ações de reintegração de posse, em favor do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), foram ajuizadas pela Procuradoria Federal no Maranhão (PF/MA) e pela Procuradoria Federal Especializada junto... Por fim, as ações pedem a concessão de liminares de reintegração de posse em favor do Incra e a condenação dos invasores a desocuparem os imóveis, permitindo assim, a continuidade da execução dos projetos... As procuradorias também ressaltam que os réus não teriam direito à posse por benfeitorias, até porque as edificações, semeaduras e plantações foram feitas de má-fé, porque foram realizadas contra as advertências

Isso porque a causa exige a intervenção obrigatória desses órgãos, já que trata da reintegração de posse de terreno invadido por idosos hipossuficientes... A sentença determinou que a reintegração estaria condicionada à prévia indenização das benfeitorias úteis e necessárias construídas pelos réus... O imóvel foi por longos anos ocupado clandestinamente por posseiros, que nele fizeram diversas benfeitorias

A discussão original foi travada em ação de reintegração de posse entre dois particulares por área rural no DF... O entendimento foi firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso em ação de reintegração de posse entre dois particulares que disputam imóvel pertencente ao Distrito Federal... O juiz considerou improcedente o pedido de reintegração por entender que, como a área discutida nos autos estava situada em terra pública, não havia direito de posse a ser defendido pelos dois particulares

Ao constatar o erro, o município cancelou o contrato de compra e venda e recompensou o empresário com pagamento pelas benfeitorias feitas na área... ocupante do imóvel, pois a prefeitura de Maringá por meio da Lei Municipal nº 7.823/2007 havia repassado outros terrenos da prefeitura para quitar indenização referente aos prejuízos decorrentes das benfeitorias

Para o cumprimento da ordem, o magistrado, adotando as recomendações constantes do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva elaborado... Após tomarem conhecimento da invasão, a Procuradoria Federal no estado do Amazonas (PF/AM) e a Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (PF/Suframa) ajuizaram ação de reintegração de posse... de posse para garantir a desocupação do terreno

Isso porque a causa exige a intervenção obrigatória desses órgãos, já que trata da reintegração de posse de terreno invadido por idosos hipossuficientes... A sentença determinou que a reintegração estaria condicionada à prévia indenização das benfeitorias úteis e necessárias construídas pelos réus... O imóvel foi por longos anos ocupado clandestinamente por posseiros, que nele fizeram diversas benfeitorias

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), que realize imediatamente a reintegração de posse de um hangar, localizado nas imediações... Isto significa que o assunto será novamente apreciado pelo Tribunal Regional Federal, o que não impede a imediata retomada do hangar por meio da medida judicial denominada reintegração de posse... duas empresas, a Infraero ajuizou ação de reintegração de posse, com sentença favorável proferida pela Justiça Federal de São Paulo, em 30 de março de 2010

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), que realize imediatamente a reintegração de posse de um hangar, localizado nas imediações... Isto significa que o assunto será novamente apreciado pelo Tribunal Regional Federal, o que não impede a imediata retomada do hangar por meio da medida judicial denominada reintegração de posse... duas empresas, a Infraero ajuizou ação de reintegração de posse, com sentença favorável proferida pela Justiça Federal de São Paulo, em 30 de março de 2010