Busca e Apreensão Cautelar em Notícias

Segundo os autos, durante o inquérito, a Polícia Civil requereu medidas judiciais de quebra de sigilo fiscal e de dados, interceptação telefônica, prisão preventiva, sequestro de bens e busca e apreensão... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial, quando... Um dos investigados, em habeas corpus , alegou a incompetência da Justiça estadual para a aplicação das medidas cautelares, sob o argumento de que as verbas transferidas pelo SUS aos entes federados, embora

“Queremos que a autoridade policial possa utilizar medidas cautelares que assegurem a instrução criminal e a aplicação da lei penal, bem como impedir transmissões radiofônicas, televisivas e pela internet... O Projeto de Lei 5277/20 permite que o delegado de polícia, em situação de flagrante delito, determine a apreensão imediata de materiais utilizados na prática do crime de racismo, e que solicite ao juiz... Segundo a Lei 8.882 /94, o juiz poderia determinar, ainda antes do inquérito policial, a apreensão dos materiais usados no crime e a cessação de transmissões a ele relacionadas em rádio e TV

Além da busca e apreensão, o MPF também requereu outras medidas cautelares à Justiça Federal de Marília, entre elas o afastamento de Bigeschi e de Fernando Roberto Pastorelli, de seus cargos concursados... Procedimento de busca e apreensão nº 0003575-98.2XXX.403.6XX1 , que pode ser consultado no site da Justiça Federal: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/ Assessoria de Comunicação Procuradoria da República... A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou a realização de buscas e apreensões em endereços localizados em cinco municípios do

Além da busca e apreensão, o MPF também requereu outras medidas cautelares à Justiça Federal de Marília, entre elas o afastamento de Bigeschi do cargo de vereador e de Fernando Roberto Pastorelli, que... Procedimento de busca e apreensão nº 0003575-98.2XXX.403.6XX1 , que pode ser consultado no site da Justiça Federal: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/ Assessoria de Comunicação Procuradoria da República... A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou a realização de buscas e apreensões em endereços localizados em cinco municípios do Estado

A busca e apreensão sem mandado judicial no caso de flagrante de crime permanente é válida... A busca e apreensão feita pela polícia na casa do acusado, em Salvador, aconteceu quando um corréu, após ser reconhecido como autor de vários roubos, estava para ser linchado... A defesa impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Bahia, apontando a ilegalidade da busca e apreensão feita sem autorização judicial e, ainda, questionando a ausência de fundamentação da custódia

A busca e apreensão sem mandado judicial no caso de flagrante de crime permanente é válida... A busca e apreensão feita pela polícia na casa do acusado, em Salvador, aconteceu quando um corréu, após ser reconhecido como autor de vários roubos, estava para ser linchado... A defesa impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Bahia, apontando a ilegalidade da busca e apreensão feita sem autorização judicial e, ainda, questionando a ausência de fundamentação da custódia

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal autorizou a realização de mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira, 14 de setembro, em 65 locais, entre endereços pessoais... Ainda foi autorizado pelo STF o afastamento cautelar de cinco conselheiros do TCE-MT: José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo... As buscas também visam apurar outros fatos acerca do pagamento de propina referente ao programa MT Integrado, que consistia em um conjunto de obras estruturais orçadas em mais de R$ 1,5 bilhão

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal autorizou a realização de mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira, 14 de setembro, em 65 locais, entre endereços pessoais... Ainda foi autorizado pelo STF o afastamento cautelar de cinco conselheiros do TCE-MT: José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo... As buscas também visam apurar outros fatos acerca do pagamento de propina referente ao programa MT Integrado, que consistia em um conjunto de obras estruturais orçadas em mais de R$ 1,5 bilhão

que resultou na Busca e Apreensão de centenas de documentos, além de computadores, notebooks e pendrives, com prisões de quatro (4) pessoas envolvidas diretamente nas fraudes relativas a convênios firmados... Inteligência da Polícia Civil e mais de 20 policiais militares e civis cumpriram a determinação judicial do Juiz de Direito Pedro Pinheiro Sotero, titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares

BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS EM CUMBICA, CONGONHAS E CINDACTA 1 A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, deferiu liminar em ação cautelar preparatória de exibição de documentos... proposta pelo Ministério Público Federal, determinando a busca e apreensão dos registros de ocorrências do controle de tráfego aéreo em Guarulhos (Aeroporto de Cumbica), na Capital (Aeroporto de Congonhas... E que essa apreensão deve ocorrer nas três camadas de controle de tráfego aéreo, especificando: -Registros de ocorrência da área de aeródromo do Aeroporto de Guarulhos – que fica acautelado no próprio