Condução Própria em Notícias

O escritório afirmou que a análise jurídica de cada processo era analisada com autonomia e liberdade na condução do processo... No entanto, segundo o juiz, a própria empresa se contradisse ao dizer admitir que havia cobrança de cumprimento das obrigações

Para o magistrado, também não houve risco desproporcional na condução do veículo... O desembargador citou ainda o processo PJE 0803083-41.2018.4.05.8000, que foi um precedente anterior da própria Turma, no qual também foi relator.Participaram da sessão os também integrantes da Segunda

a equipe médica solicitou a imediata internação da menina na UTI, mas a Unimed não autorizou o procedimento alegando carência contratual Os pais tiveram que levar a filha para outro hospital, em condução própria... própria e sem qualquer acompanhamento médico, pois a seguradora não disponibilizou ambulância A menina foi internada, mas não resistiu e faleceu Alegando negligência por parte da operadora, ajuizaram

Os pais tiveram que levar a filha para outro hospital, em condução própria e sem qualquer acompanhamento médico, pois o plano de saúde não disponibilizou ambulância.

“Além do evidente prejuízo à fluidez do tráfego nesses locais, a própria integridade dos alunos estaria ameaçada”, observou o deputado em seu relatório... Dirigir veículo de condução escolar sem autorização para este tipo de transporte poderá ser classificado como infração gravíssima... A proposta original permitia que as conduções escolares dispusessem de livre parada e estacionamento em vias públicas para a prestação do serviço de transporte

sexo, idade, peso e, inclusive, a etnia do condutor avaliado”, avaliou o desembargador, ressaltando que aquilo que era simples meio de aferição, foi indevidamente elencado pela norma infralegal como a própria... finalidade da vedação, independentemente da constatação da condução sob os fatores adversos que a legislação pretendia coibir... O TJ-MS (Tribunal de Justiça em Mato Grosso do Sul) decidiu, em caráter liminar, restabelecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de um motorista de caminhão, que teve direito de condução suspenso

Para tanto, argumentou que o art. 129 da CF dispõe que é função institucional do MP promover privativamente a ação penal pública, e isso abrange tanto a condução do processo de conhecimento quanto a condução... Assim, como a natureza de sanção penal dessa espécie de multa é prevista na própria CF, não seria possível que o legislador ordinário lhe retirasse essa qualidade... da multa no prazo de noventa dias, o juiz da execução criminal deverá dar ciência do feito ao órgão competente da Fazenda Pública (federal ou estadual, conforme o caso) para a respectiva cobrança na própria

Deste modo, o habeas corpus coletivo preventivo deve ser aceito como forma de obstar “a tentativa de criminalizar ou de tornar ilícita a conduta de alguém que busca, por meios lícitos, promover a própria... A Lei Municipal 8.917/2018 limitou a realização de apresentações artísticas e culturais nas vias públicas do município, passando a prever, inclusive, condução coercitiva, para a Delegacia de Polícia mais... basta o estado de "flagrância" do indivíduo em alguma conduta vedada para que se proceda ao confisco de seus bens, à lavratura de "auto de infração" com aplicação de multa e, em última instância, à condução

“O material também permite a realização da verificação do grau de acessibilidade do órgão, um diagnóstico para melhor condução das ações a serem planejadas... Foi a partir das próprias dificuldades na implementação da acessibilidade dentro de cada órgão que faz parte da Rede que o material foi construído, pensado também para ser disponibilizado e utilizado por

será permitido o ingresso em situações de urgência, quando se concluir que do atraso decorrente da obtenção de mandado judicial se possa objetiva e concretamente inferir que a prova do crime (ou a própria... lado, deve-se, como regra, presumir a veracidade das declarações de qualquer servidor público, não se há de ignorar, por outro lado, que a notoriedade de frequentes eventos de abusos e desvios na condução