Construção Às Margens de Rio em Notícias

Além disso, a lei estadual é inaplicável aos rios federais e suas respectivas margens - caso do Rio Grande, cujas águas formam o Lago de Furnas -, pois a própria Constituição da República impede que o... O Ministério Público Federal em Passos (MG) expediu três recomendações para evitar a construção de mais um condomínio de luxo às margens do Lago de Furnas... Lei inconstitucional - Essa é a segunda vez que o MPF insurge-se contra a construção de condomínios no local

PROJETO VERDE RIO A atuação do Ministério Público para assegurar a recuperação das margens do rio Cuiabá faz parte do projeto 'Verde Rio', desenvolvido em parceria com o governo do Estado, Instituto Ação... do rio Cuiabá... As ações, que tiveram início em 2009, são desenvolvidas de forma preventiva e repressiva voltadas para a recuperação e o combate da degradação das APP's localizadas às margens do rio Cuiabá

O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática indevida de despejo de entulho e lixo domiciliar provenientes de construção civil nas margens dos igarapés... condenado pelo Juízo local a empreender medidas de revitalização do Igarapé Pires de Sá, como, por exemplo, desassoreamento e a coibição de depósito de lixo no local, o que foi executado em alguns trechos do rio... em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Ibama, vem executando ações de revitalização dos igarapés, as quais consistem no plantio de mudas de plantas nativas às margens

Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ... margem a uma postura irregular de gestores anteriores, que ignoraram a atribuição exclusiva do Iphan para avaliar o impacto ao patrimônio histórico e cultural federal... procuradora da República Monique Cheker, “a instrução normativa publicada significará um avanço no campo da prevenção da moralidade administrativa, tendo em vista que, em áreas tombadas, não haverá mais margem

É considerada fundamental para o desenvolvimento dos municípios situados à margem direita do rio Tocantins... A Assembleia Legislativa deverá discutir em audiência pública a construção do trecho da BR-010 compreendido entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins, e a federalização da TO-020, de Palmas a Aparecida do... Rio Negro

Desta forma, ficam excluídos do limite de 30% da remuneração, provento ou pensão para a margem consignável do servidor público os descontos da Unimed-Rio, assim como os já previstos na regra, referentes... a amortizações de financiamento para aquisição, construção ou reforma de imóvel residencial, e prestação de aluguel de imóvel residencial... Leia mais: Amazon pleiteia exclusão de serviços de saúde da margem consignável Artigo: MARGEM CONSIGNÁVEL E OS PLANOS DE SAÚDE

de hirelétricas, como é o caso do rio Grande"... contexto de escassez de recursos hídricos, o que impõe firme repressão a qualquer atividade humana ilegal que cause danos aos cursos dágua, especialmente os que já sofreram impactos em virtude da construção... No último dia 21 de julho, quatro casas de veraneio situadas às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, no Triângulo Mineiro, foram demolidas em cumprimento a decisões judiciais

Com a liminar em vigência, a F&L Projetos e Construções Ltda. está impedida de dar continuidade à construção de um prédio de apartamentos residenciais às margens do Rio Uruguai A construção de um edifício... permanente, a cerca de 115 metros das margens do Rio Uruguai... às margens do Rio Uruguai está paralisada a pedido do Ministério Público Federal em Uruguaiana (RS)

de hirelétricas, como é o caso do rio Grande"... contexto de escassez de recursos hídricos, o que impõe firme repressão a qualquer atividade humana ilegal que cause danos aos cursos dágua, especialmente os que já sofreram impactos em virtude da construção... No último dia 21 de julho, quatro casas de veraneio situadas às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, no Triângulo Mineiro, foram demolidas em cumprimento a decisões judiciais

Tais agressões estariam sendo causadas por construções e ocupações das margens do rio, impedindo a regeneração natural da mata ciliar... Um outro fator que contribui para a degradação é a criação de animais de corte e a edificação desenfreada de múltiplas construções, residenciais e comercias, às margens do rio... Quintino Geraldo de Melo resolveu recomendar ao prefeito de Bom Jardim que tome medidas necesárias para manter a preservação das margens do Rio Tracunhaém