Contrato de Compra e Venda de Materiais de Construção em Notícias

Página 13 de 749 resultados
Ordenar Por
  • Construtora deve pagar R$ 22,7 mil por atrasar entrega de apartamento a clientes

    Notícias19/09/2018DR. ADEvogado
    Informaram ainda que, apesar de elas estarem quitadas com o contrato de compra e venda firmado com construtora e de não terem recebido o imóvel na data estipulada, estão pagando até o momento juros de... Consta nos autos ( 0167609-07.2016.8.06.0001 ) que no dia 5 de fevereiro de 2014, as clientes firmaram contrato de promessa de compra e venda para aquisição do imóvel localizado no Viverde Condomínio Clube... As proprietárias alegam que no contrato de promessa de compra e venda, a MRV impôs o pagamento de taxa de corretagem no valor de R$ 2.640,00, quando, na realidade, o profissional que se identificou é funcionário
  • Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel

    Notícias17/09/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O autor firmou contrato de compra e venda de um imóvel do condomínio de propriedade da ré. A entrega do bem estava prevista para julho de 2013. Contudo, o imóvel só foi entregue em abril de 2014... Alega o autor que firmou contrato de compra e venda de um imóvel do condomínio de propriedade da ré pelo valor de R$ 396.472,40, sendo que deu uma quantia de entrada e parcelou o restante em 24 vezes... Em relação aos danos materiais, não restou demonstrada a contratação de uma empresa intermediadora de presentes e a conduta culposa da ré, de modo que o pedido foi julgado improcedente
  • Empresas indenizarão compradora por cobrança de IPTU de imóvel que não havia sido entregue

    Notícias19/04/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    Consta nos autos que uma mulher celebrou contrato de compra e venda de um imóvel que atrasou 12 meses, o dobro do permitido, sendo que as empresas prestadoras do serviço não apresentaram justificativa... As reparações foram fixadas em R$ 10 mil, a título de danos morais, e R$ 9 mil a título de danos materiais... A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou duas empresas a indenizar, por danos morais e materiais, uma mulher que recebeu cobrança de Imposto Predial
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora VITACON na restituição de 85% sobre os valores pagos pelo consumidor

    Em se tratando de resolução pelo comprador de promessa de compra e venda de imóvel em construção, ainda não entregue no momento da formalização do distrato, bem como em se tratando de comprador adimplente... Com relação ao montante a ser retido, o Superior Tribunal de Justiça destaca que: “ A jurisprudência desta Corte de Justiça, nas hipóteses de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel... Processo nº 1005608-26.2018.8.26.0100 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito Imobiliário e Rescisão de Contratos de Promessa de Venda e Compra de imóvel
  • Empresas de construção são condenadas por desrespeitarem contrato

    O autor da ação narra que fechou com as requeridas um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel e que pagou R$ 3.222,00 como sinal... Em sua contestação, a empresa de representações e serviço alegou que prestou serviços de assessoria e de intermediação da compra e venda do imóvel e que faz jus à sua remuneração a título de corretagem... As outras requeridas alegaram que o contrato vem sendo cumprido, que não há nenhuma cláusula que seja abusiva, visto que não se trata de contrato de adesão e que o prazo de entrega do imóvel termina em
  • MPF/CE garante liberdade de escolha de seguro a clientes da Caixa

    Notícias14/02/2014Ministério Público Federal
    para aquisição de materiais de construção ao contrato de seguro da própria empresa ou por ela indicado... Consumidores que contratam empréstimo para compra de material de construção na Caixa Econômica Federal podem optar por contratar o seguro em outra empresa... Como o processo foi arquivado, tendo transitado em julgado, não cabe mais recurso, cabendo ao banco manter suspensa a prática de venda casada
  • MPF garante liberdade de escolha de seguro a clientes da Caixa

    Notícias14/02/2014Procuradoria da República no Ceará
    para aquisição de materiais de construção ao contrato de seguro da própria empresa ou por ela indicado... Consumidores que contratam empréstimo para compra de material de construção na Caixa Econômica Federal podem optar por contratar o seguro em outra empresa... Como o processo foi arquivado, tendo transitado em julgado, não cabe mais recurso, cabendo ao banco manter suspensa a prática de venda casada
  • MPF/CE garante liberdade de escolha de seguro a clientes da Caixa

    Notícias14/02/2014Procuradoria Geral da República
    para aquisição de materiais de construção ao contrato de seguro da própria empresa ou por ela indicado... Consumidores que contratam empréstimo para compra de material de construção na Caixa Econômica Federal podem optar por contratar o seguro em outra empresa... Como o processo foi arquivado, tendo transitado em julgado, não cabe mais recurso, cabendo ao banco manter suspensa a prática de venda casada
  • Quais são os direitos dos consumidores no caso de atraso na entrega do imóvel

    Notícias12/03/2015Bernardo César Coura
    A regra vale para o contrato de compra e venda feito com construtora para aquisição de imóvel... O contrato de compra e venda com a construtora, cujo objeto era um imóvel situado no Rio de Janeiro, foi celebrado em novembro de 1994, com entrega prevista para novembro de 1997... O contrato de compra e venda previa, na hipótese de inadimplemento do consumidor, imposição de multa moratória, retenção de 5% a título de comissão de corretagem e de 2% a título de taxa de serviço
  • Vícios na construção de apartamento gera indenizações e multa

    Notícias02/11/2017Correio Forense
    Defesa A Delphi defendeu que as taxas condominiais, as despesas com fornecimento de energia elétrica, internet e IPTU seriam de responsabilidade da autora, conforme previsão no contrato de compra e venda... Decisão Ao julgar a ação, a juíza esclareceu que a mera expedição de “Habite-se” ou vistoria do Corpo de Bombeiros Militar atestando a regularidade formal da construção e a viabilidade de habitação do... Na mesma sentença, a magistrada condenou a construtora a pagar à autora danos materiais consistentes no valor de R$ 8.080,00, e mais pagamento de multa (astreintes) por descumprimento de decisão liminar
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo