Conversão em Aposentadoria por Idade Rural em Notícias

A prorrogação segue igual critério usado para outros trabalhadores rurais beneficiados pela Lei 8213 /91, que primeiramente abriu o prazo de 15 anos para essa categoria pedir a aposentadoria por idade... autônomo, enquadrado como segurado contribuinte individual, solicitar sua aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo... dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.No caso da Medida Provisória 378 /07, os deputados somente podem aprovar o texto original ou rejeitá-lo, pois o Senado recusou o projeto de lei de conversão

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais aprovou o texto as súmulas que tratam de aposentadoria rural por idade, valor mensal de pensão por morte, aposentadoria... A Súmula nº 14 determina que não seja exigido que a prova baseada em documentos corresponda a todo o período equivalente à carência do benefício, no caso de concessão de aposentadoria rural por idade... A pessoa que pleiteia no JEF o reconhecimento de seu tempo de serviço rural para fins de aposentadoria necessita apresentar documentos que comprovem esse trabalho, que devem ser datados desse período

Leia mais Aposentadoria de titular de serventia judicial não estatizada é tema com repercussão geral Os titulares de serventias judiciais não estatizadas são obrigados a se aposentar aos 70 anos de idade... Leia mais Acusado de matar e ocultar cadáver é julgado em Santa Luzia Mais um julgamento de crime cometido na área rural é realizado na comarca de Santa Luzia... Leia mais Senado aprova MP do Código Florestal Brasilia - O Senado Federal aprovou hoje (25), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal

Elas se referem à aposentadoria rural por idade (nº 14), valor mensal da pensão por morte (nº 15), conversão em tempo comum do período trabalhado em condições especiais (nº 16) e renúncia ao valor da causa... (Espaço Vital) Conheça as Súmulas SÚMULA nº 14 - Para a concessão de aposentadoria rural por idade, não se exige que o início de prova material, corresponda a todo o período equivalente à carência do benefício... SÚMULA nº 16 - A conversão em tempo de serviço comum, do período trabalhado em condições especiais, somente é possível relativamente à atividade exercida até 28 de maio de 1998 (art. 28 da Lei nº 9.711

Na Idade Média o sistema escravocrata passou a ser substituído pelo sistema servil de produção... A economia era predominantemente rural, latifundiária e patriarcal, dominada pelos senhores de engenho, que detinham um vasto número de escravos... Promovendo-se uma rápida digressão histórica, observa-se que na Idade Antiga, esta espécie de serviço era prestado, principalmente, por escravas e crianças

4o Após a inclusão do processo na lista de que trata o § 1o, o requerimento formulado pela parte não altera a ordem cronológica para a decisão, exceto quando implicar a reabertura da instrução ou a conversão

4o Após a inclusão do processo na lista de que trata o § 1o, o requerimento formulado pela parte não altera a ordem cronológica para a decisão, exceto quando implicar a reabertura da instrução ou a conversão

Vencido, em parte, o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, que votou pela conversão das determinações em recomendações... pelo Centro Náutico da Bahia (Cenab) com a entidade estrangeira, o Governo do Estado da Bahia e a Bahiatursa, restando vencido, em parte, o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, que votou pela conversão

(A) É vedada a cumulação do recebimento de pensão por morte de trabalhador rural com o de benefício de aposentadoria por invalidez... (B) A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida pela lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60, se mulher, reduzindo-se tal prazo em 5 anos para os professores... (B) Aos servidores vitalícios, ao contrário do que ocorre com os notários, registradores e demais servidores dos ofícios extrajudiciais, aplica-se a aposentadoria compulsória por idade, sendo extensivas

A adequação da ajuda pela conversão em pecúnia da vantagem chamada rancho para a etapa ajuda alimentação, no contexto, não vulnera o texto legal, no peculiar... Os critérios adotados para o caso de desempate serão: o tempo de serviço na entrância, tempo de serviço como magistrado, tempo de serviço público no estado, tempo de serviço público em geral e idade... Paulo A ação questiona a Lei estadual nº 10.246 /1999, de São Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os bancos estaduais enviarem ao Poder Legislativo relatório mensal das aplicações no crédito rural