Correção, (Fgts) em Notícias

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  • Revisão do FGTS

    Notícias20/05/2021Daniel Lino
    Feita essa advertência inicial, vale dizer que não há como dizer se o STF determinará que a TR é inconstitucional para a correção do FGTS ou não... Nessa referida conta, o empregador deposita 8% do valor do seu salário e, sob a qual incide juros e correção monetária de 3% ao ano (chamado de JAM no seu extrato do FGTS). Muito pouco, não acham... Para tanto, vamos entender um pouco melhor sobre os índices de correção, vejamos: O que é Taxa Referencial (TR)
  • Revisão do FGTS: entenda o que está em jogo e o que pode impactar ao trabalhador

    Notícias18/04/2023Felix Brito dos Santos Neto
    Essa revisão pode trazer um ganho — financeiro significativo para o trabalhador, sendo uma oportunidade de buscar seus direitos e garantir uma correção justa do saldo do FGTS... Em 2014, o partido político Solidariedade entrou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que contesta o uso da TR (taxa referencial) nos cálculos do FGTS... O STF julgar correta a correção aplicada no passado e as ações perderem o objeto; 2. O STF julgar incorreta a correção aplicada no passado e todas as pessoas serem beneficiadas pela decisão; 3
  • Após STF adiar julgamento da correção do FGTS, especialista aponta o que trabalhador pode fazer

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que definiria, de uma vez por todas, a forma de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Atualmente, a correção é feita por uma Taxa Referencial (TR) fixada pelo Banco Central... Segundo Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência, o assunto foi judicializado porque a Caixa Econômica Federal (CEF) resiste em aceitar a troca do índice de correção monetária
  • Leia voto de ministro do STJ que manteve TR como taxa de correção do FGTS

    Notícias12/04/2018Consultor Jurídico
    Por unanimidade, a 1ª Seção do STJ seguiu Benedito, para quem o Judiciário não pode "legislar" para mudar taxa de correção do FGTS... De acordo com o ministro Benedito, o STJ não poderia alterar o que diz claramente a Lei 8.177 /91, que adotou a TR como parâmetro para correção monetária dos depósitos do FGTS... Se o legislador estipulou a TR como o índice de remuneração das contas vinculadas ao FGTS, não pode tal índice ser substituído por outro pelo Poder Judiciário
  • fgts

    Notícias13/05/2021Rodoviário Guerreiro
    ser atualizados com índice de correção monetária diferente da Taxa Referencial (TR) fixada pelo Banco Central... O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta (13/05) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade que vai definir se os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

    Notícias29/03/2023Rosany Carneiro
    O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 20 de abril, uma ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária... Atualmente, a lei em vigor determina que o saldo de contas vinculadas do FGTS deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR), hoje em 0,048% ao ano, acrescido de juro de 3%... A ação na mesa da Corte pede a alteração dos juros que desde 1999 corrigem o FGTS e que, historicamente, ficaram abaixo da inflação, implicando em duas décadas de perdas para o poder de compra do dinheiro
  • Lucro do FGTS será pago em 2022, veja as datas e quem recebe

    Notícias29/11/2021Jhonatas Nascimento
    VEJA TAMBÉM: Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados - Atualizado 2021... Contudo, esse repasse do lucro do FGTS existe desde 2017 e ocorre com base no lucro líquido obtido por uma aplicação de correção monetária anual ao fundo... Assim, todos os anos, o saldo acumulado de FGTS dos trabalhadores no dia 31 de dezembro passa por uma correção monetária que é repassado aos trabalhadores
  • Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS

    Notícias16/10/2019Rafaela Santos
    Suspensão nacional Ao conceder a liminar, o ministro Lewandowski observou que o trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi... Justiça Federal do Pará que manteve a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice para a atualização monetária de valores depositados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... O caso teve origem em ação na qual um trabalhador celetista pede que o saldo de suas contas do FGTS seja recalculado com a incidência do INPC, do IPCA-E ou de "outro índice de atualização monetária que
  • Lewandowski suspende decisão sobre uso da TR na correção de saldo do FGTS

    Notícias14/10/2019Consultor Jurídico
    Ao conceder a liminar, o ministro Lewandowski observou que o trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação... Justiça Federal do Pará que manteve a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice para a atualização monetária de valores depositados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS
  • FGTS pode aumentar o valor mesmo para quem já sacou dinheiro

    Notícias19/08/2022Direitotododia I
    Valores do FGTS corrigidos Os valores da correção monetária do FGTS com a revisão podem gerar milhares de reais para o cidadão... Acontece que esse dinheiro não vem recebendo a correção monetária correta para manter seu valor, seu poder de compra... Para saber o valor da revisão do FGTS, qualquer pessoa pode efetuar o cálculo gratuitamente e de forma rápida no site fgts.loitlegal.com.br
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