Cassação de Carteira Nacional de Habilitação em Notícias

Para outra pessoa foi prometida uma Carteira Nacional de Habilitação... Os políticos foram eleitos com 50,31% do total de votos válidos nas eleições fora de época realizadas após a cassação de Getúlio Furtado Barbosa (PMDB) e do vice Rogério Rosalin (PMDB), eleitos em 2012

O caso concreto envolve a condenação de um cidadão de Betim (MG) à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, por uso de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, crime previsto no artigo 304... Esse dispositivo impede a cassação de direitos políticos, ressalvando que a suspensão ou perda só se dará em casos específicos nele elencados

Para outra pessoa foi prometida uma Carteira Nacional de Habilitação... Cunha argumenta que não há provas de que houve compra de votos durante a campanha, pontos apontados na decisão do juiz para a cassação... Cassação De acordo com a decisão, o juiz julgou parcialmente procedente a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que aponta suposta compra de votos durante a campanha das eleições

As penalidades possíveis de serem aplicadas são: advertência por escrito, multa, pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH... O condutor que tem sua carteira suspensa precisa entregar sua habilitação e, finalizado o período de suspensão, passar por um curso de reciclagem em um CFC (Centro de Formação de Condutores) como pré-requisito... Cassação, Suspensão, e todas as outras multas. Acesse aqui! As categorias são: leve, média, grave e gravíssima

Além disso, a Justiça entendeu que uma Carteira Nacional de Habilitação foi obtida por meio fraudulento no decorrer do esquema... candidatos a Prefeito, Vice e Vereador Ao acatar representação do Ministério Público Eleitoral de São José do Ouro, o Tribunal Regional Eleitoral publicou, nesta terça-feira, 4, sentença que determina a cassação

O caso concreto do recurso paradigma envolve a condenação de um cidadão em Betim/MG a pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, por uso de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, crime previsto... Esse dispositivo impede a cassação de direitos políticos, ressalvando que a suspensão ou perda só se dará em casos específicos nele elencados

SÃO PAULO - A falta de funcionários no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) faz o processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) levar até dois anos... Enquanto não ocorre o bloqueio da carteira, o motorista pode até renovar a carteira em outro município, e se livrar de uma cassação. "Lá ele não tem nada no prontuário... E aqui na capital, por exemplo, tem uma cassação. Então existem algumas falhas, que são estruturais, não são falhas na lei

O eleitor deve levar o seu título eleitoral ou um documento de identificação com foto (carteiras de identidade, de trabalho, nacional de habilitação etc.)... No dia 25 de janeiro, haverá nova eleição na cidade de Joselândia (MA), em virtude da nulidade de mais da metade dos votos totalizados no município, em função da cassação do registro do candidato a prefeito

Nacional de Habilitação)... Na ocasião do acidente, ele dirigia embriagado , com a carteira de habilitação suspensa e 167 km/h , segundo dados da Polícia Civil... Na ocasião, o deputado estava com a carteira de habilitação suspensa porque excedia o total de pontos permitidos --totalizava 130 pontos, acima dos 20 estabelecidos para que o motorista tenha o direito

Nacional de Habilitação (CNH) ganhará 5 pontos... Cassação, Suspensão, e todas as outras multas. Acesse aqui... Cassação, Suspensão, e todas as outras multas. Acesse aqui! Muitas vezes, tratam-se de animais como bois e vacas provenientes de fazendas que estão ao redor da estrada