Criança/adolescente e em Notícias

Com as festividades carnavalescas se aproximando, é preciso zelar pela segurança das crianças e adolescentes... Em qualquer situação, as crianças e os adolescentes devem portar documento oficial de identificação... Os produtores ou organizadores deverão afixar, em locais visíveis, avisos sobre a norma do artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

O objetivo do encontro foi o de conversar com as crianças e com os adolescentes sobre seus direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )... As crianças e os adolescentes liam o que estava escrito e diziam o que entendiam sobre a palavra... Nossos agradecimentos ao Pão dos Pobres, às crianças e aos adolescentes que proporcionaram um momento de carinho, troca e fraternidade. Feliz dia das Crianças”, celebrou

O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), em seu artigo 1º , preconiza a doutrina da proteção integral e impõe a observância do melhor interesse do menor... ou do adolescente ( Súmula 383 )... Cuidado maior ainda na pandemia A pandemia de Covid-19 adicionou um novo componente aos casos de adoção ou acolhimento institucional de crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) completou 24 anos neste domingo, 13 de julho... Entretanto, ressalta, sabemos que ainda persistem as violações aos direitos das crianças e adolescentes de nosso País... A lei prevê uma série de direitos e deveres de crianças e adolescentes, pais, conselheiros tutelares, juízes, médicos, entre outros

A redação dada pela Lei 9.528 /1997, porém, suprimiu crianças e adolescentes nessa condição do pensionamento... “Em segundo lugar, pretensas fraudes não são justificativas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a seus direitos previdenciários... Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a diferença mínima de idade entre adotando e adotante seja de 16 anos... O ministro Marco Buzzi considerou a vasta jurisprudência do STJ no sentido de flexibilizar normas restritivas devido ao melhor interesse da criança e do adolescente... Nas instâncias ordinárias, porém, a petição foi indeferida liminarmente por aplicação do artigo 42 , parágrafo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , que dispõe sobre a diferença de idade

de Fortaleza, membro da CDDCA – Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE Fonte... O atual grande problema é que as crianças, juntamente com os adolescentes, estão sendo vistos como o melhor nicho de mercado para se investir... O que podemos perceber é que a publicidade comercial encontra-se em toda parte, em todos os objetos e lugares, influenciando crianças, jovens e adultos

Hospedagem Segundo o artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente , é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere sem o acompanhamento dos... A autorização é dispensável apenas quando a criança ou adolescente for viajar com ambos os genitores... No caso de responsável legal, é preciso comprovar a guarda ou tutela da criança ou adolescente mediante certidão do juízo que a concedeu

Uma alteração do artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) mudou as regras para viagens de menores de 16 anos para fora da comarca sem a companhia dos responsáveis... O documento também será necessário para suprir o consentimento do cônjuge ausente ou que não concorde com a viagem sem motivo plausível. ⚖✒ NÃO será exigida a autorização quando a criança ou o adolescente... 📍Agora, adolescentes de 12 a 16 anos também devem cumprir a exigência

Novamente um 13 de julho no calendário e a celebração do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 /1990)... e adolescentes... e adolescentes, tais como apadrinhamento, prioridade na tramitação de inquéritos policiais em que crianças são vítimas, violência contra a criança e cuidados especiais, adoção, redução da maioridade penal