Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

Página 13 de 243 resultados
Ordenar Por
  • Pauta econômica imporá desafios à base governista em 2015

    Notícias01/02/2015Senado
    Critérios mais rigorosos são também estabelecidos pela MP 665 /2014, nesse caso para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego e do seguro-defeso dos pescadores artesanais... Outro tema que entrará em debate, mesmo com os desmentidos do governo, é a regra para o reajuste do salário mínimo... O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a afirmar, no dia 2 de janeiro, que o Executivo enviaria ao Congresso uma nova regra para o cálculo do salário mínimo no período de 2016 a 2019
  • Negada liminar a governadores sobre piso de professores

    Notícias19/11/2012Espaço Vital
    O dispositivo estipula como critério para o reajuste anual do piso nacional dos professores da educação básica índice divulgado pelo Ministério da Educação... Para ele, já naquela oportunidade, poderia ter sido levantada a tese da inconstitucionalidade do mecanismo de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, porém isso não ocorreu... Conforme o ministro, o Supremo já firmou precedentes no sentido da compatibilidade constitucional da definição do método de cálculo de índices de correção monetária por atos infraordinários ( RE nº 582461
  • Universidade é isenta de pagamento de salário mínimo profissional a engenheiro

    Notícias31/10/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Afirmou que estava submetido a uma carga diária de oito horas, e que as duas horas excedentes à sexta diária deveriam ser pagas com base no salário mínimo como fator para o reajuste de sua remuneração... A decisão, da 1ª Turma do TST, seguiu a jurisprudência do STF no sentido de que, salvo nos casos previstos na Constituição Federal , o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo... Nesses casos, o STF pacificou entendimento no sentido da impossibilidade de fixação de piso salarial com base em múltiplos do salário mínimo, por ofensa ao artigo 7º , inciso IV da Constituição
  • TRF-3 estuda critérios ao plano de saúde para nova licitação, e categoria se organiza para evitar perdas

    Reajuste - Atualmente o reajuste é por sinistralidade e índice financeiro. A primeira proposta da comissão é que o reajuste seja por sinistralidade... A proposta da comissão é uma mescla de faixa etária e salarial. A reivindicação dos trabalhadores é que se apresente uma projeção para que os trabalhadores possam ter uma posição... referente à sinistralidade é a falta de transparência e confiabilidade nas informações da AMIL, dado que há vários relatos de casos de atendimentos que não foram realizados, mas constam como parte do cálculo
  • MPF/GO quer solução consensual para quitação de saldo devedor de imóveis do SFH

    Notícias07/11/2014Âmbito Jurídico
    (PES) como critério para reajuste do saldo devedor dos contratos, ou a variação da TR para o caso dos profissionais autônomos, com o consequente recálculo de todos os mútuos do condomínio... de juros da Tabela Price, e o outro, conforme o plano de equivalência salarial por categoria profissional PES /CP... essa incongruência decorreu do fato de o saldo devedor e as prestações mensais serem reajustadas por índices diversos o primeiro, de acordo com o índice da caderneta de poupança (TR) e o sistema de cálculo
  • Seção Especializada em Execução do TRT-RS aprova 10 novas Orientações Jurisprudenciais

    CRITÉRIO DE CÁLCULO. DIVISOR PARA O CÁLCULO DA INTEGRAÇAO DAS PARCELAS VARIÁVEIS... remuneratório percebido pelo empregado antes do afastamento, aplicando-se os índices de reajuste salarial como se em atividade estivesse, e considerada a média física das parcelas variáveis percebidas... CÁLCULO DAS PARCELAS DEVIDAS NO PERÍODO DE AFASTAMENTO
  • Súmulas do TRT 4ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    Súmula nº 55 REAJUSTES SALARIAIS. LEI ESTADUAL Nº 10.395/95. INAPLICABILIDADE AOS EMPREGADOS DAS FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO... CRITÉRIO DE DEDUÇÃO... Os reajustes salariais previstos na Lei Estadual nº 10.395/95 não se aplicam aos empregados de fundações de natureza jurídica pública ou privada mantidas pelo Poder Público Estadual, exceto as autarquias
  • Pauta econômica imporá desafios à base governista em 2015

    Notícias01/02/2015Senado
    Critérios mais rigorosos são também estabelecidos pela MP 665 /2014, nesse caso para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego e do seguro-defeso dos pescadores artesanais... Outro tema que entrará em debate, mesmo com os desmentidos do governo, é a regra para o reajuste do salário mínimo... O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a afirmar, no dia 2 de janeiro, que o Executivo enviaria ao Congresso uma nova regra para o cálculo do salário mínimo no período de 2016 a 2019
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo