Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em razão... A empresa MAXPOL – Industrial de Alimentos Ltda, autora do RE, questionava acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que deu parcial provimento à apelação interposta pelo governo gaúcho... Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deu provimento ao recurso para deferir a solicitação, assegurando o direito da empresa à obtenção de autorização para impressão de talonários de notas fiscais, independentemente

Por votação majoritária, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1265549, com repercussão geral ( Tema 1092 ), interposto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo... Dessa forma, o colegiado, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso para determinar o ônus da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A sobre o pagamento dos débitos de IPVA, licenciamento... Ao votar pelo provimento do recurso extraordinário, Toffoli concluiu que o acórdão do TST contraria a jurisprudência do Supremo

Os desembargadores Paulo Velten (relator), Jaime Ferreira (revisor) e Anildes Cruz negaram provimento à apelação cível ajuizada pelo município e deram provimento parcial à remessa necessária, apenas para... A decisão unânime foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso do município nesta terça-feira, 15... No recurso, o município alega que o hospital nunca apresentou documentos essenciais para o ressarcimento da prestação de serviços, extratos bancários, e que nem sequer foi realizada a perícia médica do

Os desembargadores Paulo Velten (relator), Jaime Ferreira (revisor) e Anildes Cruz negaram provimento à apelação cível ajuizada pelo município e deram provimento parcial à remessa necessária, apenas para... A decisão unânime foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso do município nesta terça-feira, 15... No recurso, o município alega que o hospital nunca apresentou documentos essenciais para o ressarcimento da prestação de serviços, extratos bancários, e que nem sequer foi realizada a perícia médica do

Nos 16% restantes, houve provimento parcial... Os conselheiros deram provimento em apenas 6% dos recursos apresentados pelos contribuintes que, em sua grande maioria, discutem o Imposto sobre Serviços (ISS) - 90% do total... No Conselho Municipal de Tributos, última instância administrativa em São Paulo, 83% das decisões são unânimes. E, em sua maioria, favoráveis à fiscalização

Nos 16% restantes, houve provimento parcial... Os conselheiros deram provimento em apenas 6% dos recursos apresentados pelos contribuintes que, em sua grande maioria, discutem o Imposto sobre Serviços (ISS) - 90% do total... No Conselho Municipal de Tributos, última instância administrativa em São Paulo, 83% das decisões são unânimes. E, em sua maioria, favoráveis à fiscalização

Os desembargadores deram provimento parcial para o recurso, em decisão unânime, na segunda-feira (24/11).

provimento parcial aos recursos impetrados... Os integrantes da 1ª Turma Cível, desembargadores Joenildo Sousa Chaves, João Maria Lós e Divoncir Schreiner Maran, procuram julgar em bloco as matérias cujo entendimento seja unânime para agilizar as... grau no Tribunal de Justiça, por parte das turmas e seções cíveis, bem como do Órgão Especial, foi de 35,83% no primeiro semestre de 2009 para 37,74% no mesmo período de 2010, incluídas decisões que deram

Como consequência deste entendimento, os desembargadores, de forma unânime, deram provimento à apelação de um consumidor que litigava contra a Confiança Cia. de Seguros... Cabe recurso... A 6ª Câmara Cível tem posicionamento firmado de que, neste caso, a correção monetária deve ser aplicada desde a data em que foi efetuado o pagamento parcial da indenização

A tira do julgamento estabelece:"negaram provimento ao apelo da defesa e deram parcial provimento ao apelo do Ministério Público, condenando o réu também pelo terceiro fato descrito na denúncia, como incurso... Unânime." Os desembargadores Danúbio Edon Franco e Isabel de Borba Lucas acompanharam o voto da relatora... Recursos e voto da relatora No recurso ao TJ, o MP-RS defendeu que o padre fosse também condenado por fornecer bebida alcoólica às meninas e pela tentativa de estupro ocorrida