Despacho de Homologação em Notícias

Alcançado o acordo, sua homologação será procedida, mediante requerimento de distribuição por dependência, no próprio juízo do diretor do Centro de Mediação... Nesse caso, os autos serão encaminhados ao Departamento de Apoio aos Órgãos Colegiados (Deaco) para a mediação, mediante despacho nesse sentido... O despacho de remessa do "caso" resultará na suspensão do feito para encaminhamento das partes ao Centro de Mediação. Lá estas serão recebidas e agendada data para a primeira sessão

Autoridades No despacho de homologação, emitido em 1º de novembro, Teori Zavascki ressalta que é possível constatar "elementos indicativos de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa... A resposta dos ministros era que o processo só seria enviado ao Legislativo depois da homologação pela Justiça. Agência Câmara de Notícias

Alcançado o acordo, sua homologação será procedida, mediante requerimento de distribuição por dependência, no próprio juízo do diretor do Centro de Mediação... Nesse caso, os autos serão encaminhados ao Departamento de Apoio aos Órgãos Colegiados (Deaco) para a mediação, mediante despacho nesse sentido... O despacho de remessa do "caso" resultará na suspensão do feito para encaminhamento das partes ao Centro de Mediação. Lá estas serão recebidas e agendada data para a primeira sessão

Alcançado o acordo, sua homologação será procedida, mediante requerimento de distribuição por dependência, no próprio juízo do diretor do Centro de Mediação... Nesse caso, os autos serão encaminhados ao Departamento de Apoio aos Órgãos Colegiados (Deaco) para a mediação, mediante despacho nesse sentido... O despacho de remessa do "caso" resultará na suspensão do feito para encaminhamento das partes ao Centro de Mediação. Lá estas serão recebidas e agendada data para a primeira sessão

destaca-se a clareza e objetividade de Itabaina de Oliveira, para quem: “encerrado o inventário, e depois de ouvidos os interessados, segue-se o processo preparatório da partilha, ordenando o juiz, por despacho... Assim, o STJ [9] já vem aplicando a Súmula 114, determinando a inexigibilidade do imposto antes de realizada a homologação judicial do cálculo no juízo sucessório... São Paulo: Max Limonad, 1952 3v., p. 868. [7] STF, Súmula 114: “O imposto de transmissão "causa mortis" não é exigível antes da homologação do cálculo.” [8] "Como afirmado na decisão agravada, o Supremo

Todos os documentos relativos ao julgamento, tais como a Ata de Sessão de Julgamento e o Despacho de Homologação, serão divulgados aos licitantes e demais interessados nas páginas www.tjpr.jus.br/editais

adjudicatório e homologação da licitação... convênio; ausência de relatório de execução físico-financeiro; ausência de cópia das notas fiscais, faturas ou recibos, devidamente identificados com o título e o número do convênio; ausência de cópia do despacho

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado é de 1 ano, a contar da data de sua homologação... A Prefeitura Municipal de Bom Despacho-MG ( www.bomdespacho.mg.gov.br ), torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, através da AMN Consultores Associados Ltda. (... Sobre a realização da prova: As provas serão aplicadas na cidade de Bom Despacho-MG, no dia 13 de dezembro de 2009, em locais a serem divulgados no site da empresa AMN, no quadro de avisos da Prefeitura

Em seu despacho, o magistrado alegou que “prudência é uma máxima que deve nortear todos os provimentos judiciais... Com esta ação, a OAB-PE pretende anular os atos de homologação das candidaturas e, consequentemente, as eleições dos aludidos deputados, por vício de inconstitucionalidade

Os autos poderão ser encaminhados aos centros judiciários a qualquer tempo, mediante despacho judicial... excelência na prestação jurisdicional, a necessidade de controlar a produtividade dos magistrados e o armazenamento de documentos que instruíram a homologação do acordo... Conforme estabelece o provimento, os procedimentos pré-processuais iniciados nos referidos centros judiciários serão cadastrados no sistema de processo eletrônico com a classe “homologação de transação