Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

imóveis é competente o foro de situação da coisa. § 1o O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão... Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício... CAPÍTULO II DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES Seção I Dos Deveres Art. 77

É vedado ao juiz eleitoral deixar de conhecê-la ao fundamento de ilegitimidade da parte, porquanto o eleitor, no caso, não é parte... realizado o cálculo de candidaturas de cada sexo Preconiza o artigo 10 , parágrafo 4º , da Lei 9.504 /1997 que: Em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual... em vários países da América Latina (até 2008, oito países latino-americanos possuíam leis de cotas: Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Equador, México, Peru e República Dominicana)

Em até 30 dias regularize a parte autora a representação processual e cumpra a cota ministerial de fls. 96/97. Caderno 5 2ª Vara de Registros Públicos Nada Publicado... ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr... Fls. 64/65: Intime-se o perito para que se manifeste sobre a possibilidade do parcelamento das despesas, em 10 (dez) parcelas iguais e consecutivas de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

A realizar a qualificação dos títulos, em contato com o Diretor da Divisão de Processos Municipais da Prefeitura do Município de São Paulo (Dr... Houve a modificação da cláusula 5ª do Contrato Social, nos termos do item 4 de fls. 345, para a integralização das cotas sociais... liquidação da sociedade” Por fim, nos termos do laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil apurado por meio dos livros contábeis (fls. 359/362), tem-se que o patrimônio líquido em 31.12.2013 é igual

Para as empresas continua igual e os estados e municípios também vão continuar recebendo normalmente as suas cotas, no caso de participação especial", explicou... Sem percentuais O deputado não incluiu em seu relatório um percentual para a divisão dos recursos entre as áreas. Ele deixou essa decisão para o futuro, quando da elaboração do plano plurianual... Palocci, porém, considerou que nos cinco primeiros anos poderá se investir, extraordinariamente, parte do valor do próprio fundo nas ações pretendidas

"A CLT não pode tratar de maneira igual funcionários que trabalham em condições muito distintas... Tudo depende do grau de sinceridade entre as partes."... "Não é porque o sujeito tem uma cota pequena que ele não é sócio e não é porque o outro tem uma cota grande que é o gestor da sociedade."

“Tenho cultivado o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais... Depois, a meta de boa parte delas deve ser a ampliação da felicidade ao maior número de pessoas. “Boa parte” porque pode ser que, em alguns casos, esse raciocínio colida com os direitos das minorias... Percebi que líderes políticos que apostam na divisão, que sustentam o discurso do “eles contra nós”, que incitam ou toleram a violência contra cidadãos ativos, devem se conscientizar que estão plantando

Por igual, na tribuna de defesa, brilharam alguns dos melhores advogados criminais do país. De outra parte, foi impressionante o trabalho do relator, ministro Joaquim Barbosa... Parte I Afinal, quem fala em nome do povo? I... Por igual, a maneira adequada de lidar com a torrente de processos que chega à Corte e ameaça inviabilizá-la impõe reflexões indispensáveis

O candidato será considerado aprovado obtendo nota igual ou superior a cinco (5,0), na prova escrita e prática e na prova oral... nos autos, com destaque para a manifestação favorável da representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de L S d S, na modalidade tardia, acolhida, na íntegra, a cota... Apenas os candidatos aprovados em ambas as provas, com notas iguais ou maiores que cinco (5,0), terão a suas médias calculadas com a aplicação dos pesos constantes do Edital nº 01/2014, como segue: (P1x4

No que é relevante para a presente decisão, examina-se o repasse da cota da Diretoria de Serviços Quanto a ela, parte das propinas foi paga em espécie a Renato Duque e Pedro Barusco, parte das propinas... Do 1% sobre cada contrato, parte ficava com Paulo Roberto Costa, parte com Alberto Youssef, mas a maior parte, cerca de 60%, seria destinada a parlamentares federais do Partido Popular – PP... Sanko Sider, parte disso, realmente é comissionamento de vendas de tubos e conexões pra Camargo Correia e também pras outras empreiteiras, parte disso foi repasse pra agentes públicos e pra Paulo Roberto