Duração do Mandato em Notícias

Além disso, as declarações do réu teriam sido feitas como pessoa comum, e não por conta do mandato... estabelecer a indenização, o magistrado negou um pedido da ONG para que o parlamentar pagasse os custos de produção de um programa de televisão em favor dos direitos da população LGBT+, com a mesma duração

O mandato tem a duração de dois anos. (Centro de Comunicação Social)... O desembargador Nicomedes Domingos Borges ( foto ) foi escolhido para compor a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na vaga do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, cujo mandato

justifica que o parlamentar terá que cumprir uma pena com duração superior ao seu mandato... O suplente do parlamentar, Amir Lando (PMDB-RO), assumiu o mandato... Por isso, a decisão da Câmara que manteve o mandato de Donadon seria inaplicável

O mandato da atual diretoria tem duração até abril de 2021.

O artigo 97-A da Lei Geral das Eleições estabelece como duração razoável dos feitos dessa natureza o período máximo de 1 (um) ano, contando da apresentação dele à Justiça Eleitoral... As ações que podem resultar em perda de mandato eletivo são: RP (Representação); AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo); AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e RCED (Recurso Contra Expedição... eleitorais estão sendo orientados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para, até o dia 30 de junho de 2013, julgarem todos os processos referentes às Eleições 2012 que possam resultar em perda de mandato

Nesse sentido, depreende-se que cada legislatura, que tem duração de 4 anos, comportará duas composições diretoras, eleitas bienalmente... O ministro votou contra a possibilidade de recondução ao mesmo cargo em mandatos sucessivos... Trata-se de mandato dúplice, vedado, enquanto tal, pela Constituição ." Leia o voto da ministra Rosa Weber

Por unanimidade, o Conselho decidiu aplicar as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Loman ) e pela Constituição Federal à duração máxima do mandato da direção de um tribunal... Novas eleições deverão acontecer para decidir quem poderá ocupar um mandato-tampão entre o fim do atual mandato, 31 de maio, e o início do próximo ano judiciário, 2 de fevereiro... Nessas eleições, todos os desembargadores do tribunal terão o direito de se candidatar para exercer o mandato no período, por decisão da maioria do Plenário

de seus presidentes e outros diretores excederem a duração de quatro anos, admitida a reeleição para período de idêntica duração em um único mandato subsequente... Brasileira de Futebol (CBF), que ocupou por 23 anos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu realizar audiência pública sobre o projeto de lei do Senado (PLS 328/10), que limita os mandatos... os clubes, federações, confederações e outras associações esportivas não poderão receber subvenções e quaisquer outras verbas do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal se os mandatos

Conteúdo A questão da autonomia do Banco Central gira principalmente em torno da estipulação de mandatos de duração determinada para os presidentes e diretores da instituição... Além disso, o timing dos mandatos é desenhado para transcender o calendário político... O escalonamento dos mandatos dos diretores também foi destacado como uma melhoria na estrutura

dos mandatos dos dirigentes partidários... Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 16 horas Votações em Plenário Análise de propostas, entre as quais o Projeto de Lei 1321/19, que garante autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração