Férias Antecipadas em Notícias

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  • PGE institui sistema de Agendamento Prévio de Férias para quadro funcional

    Notícias16/02/2011Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
    planejamento dos períodos de férias dos servidores e procuradores de cada setor de forma sistematizada e antecipada... A suspensão das férias e a instituição do sistema de Agendamento Prévio das Férias Anuais são algumas das medidas emergenciais adotadas no âmbito da PGE que visam a efetividade e o controle administrativo... Além disso, a alteração da data das férias deverá ser feita com pelo menos 15 dias de antecedência do início das férias pretendidas e devidamente requeridas até o próximo dia 28 de fevereiro, fim do prazo
  • Modernização do eSocial: novos passos

    Notícias17/07/2019COAD
    Na prática, serão antecipadas diversas simplificações do novo sistema, com a dispensa, desde logo, de várias informações que deixarão de ser exigidas... É o caso, por exemplo, de folhas passadas ainda não encerradas, férias não concedidas e outros. São ferramentas que vão simplificar ainda mais os módulos web. FONTE: Portal do eSocial... usuários dos módulos web do eSocial conduzido pela SGD -Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia identificou pontos que demandam melhorias, como férias
  • Descanso para a advocacia gaúcha: confira como será o recesso no Judiciário gaúcho

    Notícias10/12/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Conquista gaúcha Desde 2007, a Ordem gaúcha vem garantindo um período fixo de descanso para os profissionais, que podem programar suas férias de forma antecipada... Ou seja, as férias seriam asseguradas para os advogados de todo o Brasil”, relembrou Breier... A matéria visava a estabelecer a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, garantindo, assim, as férias dos advogados
  • Descanso para a advocacia gaúcha: confira como será o recesso no Judiciário gaúcho

    Notícias11/12/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Conquista gaúcha Desde 2007, a Ordem gaúcha vem garantindo um período fixo de descanso para os profissionais, que podem programar suas férias de forma antecipada... Ou seja, as férias seriam asseguradas para os advogados de todo o Brasil”, relembrou Breier. Fonte: OAB/RS... A matéria visava a estabelecer a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, garantindo, assim, as férias dos advogados
  • Vitória do Sisejufe contra contribuição de 11% sobre 1/3 de férias: filiados devem ficar atentos

    como adicional de 1/3 de férias... Em ação coletiva movida na Seção Judiciária do Distrito Federal contra a cobrança de contribuição previdenciária de 11%, o sindicato obteve tutela antecipada para afastar o desconto da parcela recebida... Segundo Mariana Liria, coordenadora jurídica da entidade, "os filiados devem ficar atentos aos contracheques de férias e procurar o departamento jurídico do sindicato se detectarem a manutenção da contribuição
  • Medida Provisória 927/20 tem o artigo 18 revogado

    Notícias24/03/2020Wellienay Nascimento
    CAPÍTULO IV DA CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS Art. 11... Na hipótese prevista no caput , as eventuais parcelas vincendas terão sua data de vencimento antecipada para o prazo aplicável ao recolhimento previsto no art. 18 da Lei nº 8.036 , de 1990. Art. 22... benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e II - a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada
  • Corte Especial abre o ano judiciário com sessão às 14h

    Notícias01/02/2019Superior Tribunal de Justiça
    Prazos Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros... Duas alterações estão previstas: a sessão da Terceira Turma do dia 7 foi antecipada para o dia 5, às 10h, e as sessões da Quinta Turma voltam a ser realizadas a partir das 14h
  • MP 927/2020: Entenda o que ela realmente diz!

    Notícias23/03/2020Rayssa Castro Alves
    É possível negociar antecipação de férias futuras. Os trabalhadores que pertençam a grupos de risco deverão ser priorizados na concessão de férias... benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e II - a 2ª parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada... Já as férias dos profissionais de saúde poderão ser suspensas. 5) Férias coletivas : comunicação aos trabalhadores com antecedência de 48 horas, sem precisar observar os períodos mínimo e máximo previstos
  • Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS por atraso de salário a atleta

    Notícias06/11/2019Consultor Jurídico
    conhecidas como “luvas” e “bicho” aos salários e a pagar multa de 40% do FGTS ao jogador Wendel Geraldo Maurício e Silva em razão do reconhecimento da despedida indireta motivada pelo atraso de salários, férias... Em relação à multa de 40%, o ministro observou que, de acordo com o Regulamento do FGTS (Decreto 99.684 /1990), a rescisão antecipada do contrato sem justa causa ou culpa recíproca equivale à dispensa
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