Falsa Acusação de Roubo em Notícias

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  • Empresários acusam Justiça e polícia do PR de participar de esquema

    No depoimento à Comissão de Direitos Humanos, Adriana e Francisco Horta disseram que as acusações são falsas... Ele teria se valido da proximidade com Kielse para fazer frente à acusação de pedofilia e à tentativa da ex-mulher de retirar dele a guarda dos dois filhos... março de 2011, Adriana voltou a ser presa, em Belo Horizonte, juntamente com outros membros da família, todos acusados de uma série de crimes, como contrabando, sonegação fiscal, formação de quadrilha e roubo
  • Agência Estado: "Apatia é o problema da Justiça no País"

    Notícias29/09/2011OAB - Tocantins
    Sua rotina são ações sobre crimes tributários, fraudes no INSS, tráfico internacional, descaminho, moeda falsa, roubo contra prédios federais... Acusado e Estado, acusação e defesa, devem estar em pé de igualdade. Obrigações, direitos e deveres para ambos os lados." Paradigmas
  • Menor constrangida recebe indenização

    Notícias17/08/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    M. conta que a filha chegou a ser reprovada na escola, pois se tornou alvo de chacota dos colegas quando a notícia da suspeita de roubo sobre ela se espalhou... Para o supermercado, a queda no rendimento deve-se ao fato de a família permitir que a criança fique “perambulando pelas ruas”, e a existência de comentários a respeito da ocorrido é falsa... A família recorreu em julho de 2010, defendendo que a compensação pelos danos morais deveria ser maior, pois a menina teve honra e intimidade violadas e sofreu uma acusação caluniosa de furto
  • Dia Mundial da Internet (17/05)

    Notícias31/01/2018Endireito Ciências Jurídicas
    A única acusação que está quase descartada é a de que a web trancaria as pessoas diante do computador e as isolaria do mundo real... Um dos principais é o roubo de dados bancários, números de cartões de crédito e outras informações pessoais que são depois utilizadas para compras fraudulentas... Identidade, bem como falsas informações prestadas de forma mais comum em sites de relacionamento, as quais podem ser comumente fruto de pedofilia (ou tentativa de); Phishing , que é a obtenção ilícita
  • Presa por receptação, sequestradora de Pedrinho é transferida de delegacia

    Notícias23/05/2013G1 - Globo.com
    Em entrevista ao G1 , na cela do 20º DP, Vilma e Sônia negaram a acusação. "Eu não devo nada. Nem desci do carro... "Ela disse tinha ficado sabendo do roubo, e tinha ido lá preocupada e por curiosidade. Quis saber de quanto tinha sido o meu prejuízo... Foram várias pistas falsas. Até que, em 2002, Vilma Martins foi reconhecida como a sequestradora do bebê, que ela registrou como filho e deu o nome de Osvaldo Martins Borges Júnior, em Goiânia
  • Consultor diz que dinheiro pagaria dívidas de Dilma, Erenice e Costa

    Notícias16/09/2010G1 - Globo.com
    De acordo com o jornal, ele foi denunciado sob a acusação de ocultar uma carga de dez toneladas de condimentos que supostamente seria produto de roubo... Em 2000, informou o jornal, ele foi acusado de receptação de moeda falsa... Dilma e Erenice também negam a acusação. E o PT informou que deseja que a Polícia Federal investigue a acusação de que o dinheiro iria para campanha
  • Provocações sobre a hermenêutica e a cultura jurídica brasileira

    Notícias16/08/2017Justificando
    A acusação recorre e o BGH – equivalente ao STJ brasileiro – afirma, grosso modo: “não me interessa o que dizem os biólogos!”... Quando alguém sustenta que todos os cisnes são brancos, basta que seja apresentado a um cisne não-branco para que possa constatar que a afirmação é falsa... Arthur Kaufmann discorreu, por exemplo, sobre o alcance da analogia – raciocínio por abdução -, quando em causa o conceito de arma, para efeitos de agravamento do roubo
  • Legislação Aplicada – Lei de Improbidade Administrativa

    Notícias06/07/2017Contabilidade Cidadã
    Lei 8.429 /1992 (Lei de improbidade administrativa) Sanções aplicáveis aos agentes públicos por enriquecimento ilícito O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei. “[…] Os arts. 1º e 3º da Lei 8.429 /1992 são expressos ao prever a responsabilização de todos, agentes públicos ou não, que induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem sob qualquer forma, direta ou indireta. […]” ( AgRg no AREsp 264086 MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA
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