Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

e/ou as razões pelas quais não se teria aplicado corretamente o direito, no caso concreto, enfrentando os fundamentos da decisão agravada, o que não ocorreu, na hipótese dos autos... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal ( CF/1988), art. 179 Lei Complementar n. 123 /2006, art. 55 Resolução n. 759 da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis... Atualmente, a Lei n. 13.509 /2017 fixou o prazo máximo de 90 dias para o estágio de convivência, mas, em 2008, quando se deram os fatos em análise, esse prazo não existia

Se o fato tivesse ocorrido na rua, a responsabilização seria impossível... É certo ainda que a exigência de atuação nesse sentido não está, nas circunstâncias em que se deram os fatos, de forma alguma, acima do razoável”, concluiu... As excludentes de responsabilidade afastam a obrigação de indenizar apenas nos casos em que o Estado tenha tomado medidas possíveis e razoáveis para impedir o dano causado, o que não ocorreu, segundo entendimento

Ao analisar o fato, a magistrada apontou: “ Tratou-se de uma decisão que se poderia dizer quase infantil, que reputo tomada exatamente por causa do retardo mental que a reclamante porta, que impede o real... No caso, isso não ocorreu, aplicando-se, por analogia, o artigo 439 da CLT , que prevê que a rescisão do contrato do menor de 18 anos só é válida se realizada com assistência dos responsáveis legais pelo

O julgamento ocorreu em 2000... Segundo ele, o simples fato de o doente não necessitar da ajuda de outros para se alimentar ou se vestir não podia ser impedimento para o benefício... Esteves Lima apontou que a Lei 7.670 /1988 classificou a Aids como doença de incapacitação permanente, motivo para a aposentadoria dos servidores, conforme o artigo 186 da Lei 8.112 /1990

No presente caso, a federalização do crime ocorreu pelo fato de as vítimas serem policiais rodoviários federais e estarem no exercício de suas funções quando o crime ocorreu... O primeiro trata-se do processo nº 00.00.05313-9, por crime de homicídio qualificado, autuado em maio de 1988 na 5ª Vara da JF de Goiânia... O julgamento ocorreu no plenário do júri do Fórum de Itumbiara (Justiça Estadual) e, com início às 9h30, encerrou-se mais de 11 horas depois, às 20h39

", bem como a "colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias"... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização... os incisos II e III do artigo 6º do Código de Processo Penal ( CPP ) autorizam a autoridade policial, no caso da ocorrência de uma infração penal, a "apreender os objetos que tiverem relação com o fato

Conforme a companhia, a aeronave apresentou falha mecânica e que o atraso na decolagem ocorreu por um tempo mínimo... ''Esta se encontra consubstanciada no atraso do voo e no desconforto na viagem em razão do mau funcionamento de sistema de climatização da aeronave, fato que culminou em calor excessivo durante todo o

agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil – estão previstas diretamente na Constituição Federal , como a inviolabilidade por atos e manifestações no exercício profissional (artigo 133 da CF/1988... Nesse sentido, apontou a ministra, a suspensão do processo em razão da paternidade deve ocorrer tão logo se verifique o fato gerador, mas não pode ser exigido do advogado, para tanto, que haja a comunicação... advogado terá a oportunidade, se tiver interesse, de ver o conteúdo de uma decisão prolatada e não publicada, mas, em assim querendo, se submeterá ao início automático de seu prazo recursal, o que não ocorreu

Também deveria envergonhar a todos o fato de Moro postar no twitter que tudo o que estão dizendo dele e de Dallagnol são bobagens (sic) e que nada de anormal ocorreu... Assim também ocorreu com os duelos na Inglaterra. Se a prática de atar os pés era vergonhosa, a dos duelos passou a ser vista como ridícula e patética. E ambas acabaram... Enfim, deveria causar vergonha o fato de se justificar esses fatos como sendo normais (sic), como se no restante do país juízes e membros do MP se comportassem desse modo conjumínico

Os fatos narrados nesta reportagem não foram os únicos casos de misoginia na Igreja Presbiteriana do Lago Sul... O fato pegou mal e foi a gota d’água para Marcelo. A cúpula da igreja resolveu reunir o Tribunal Eclesiástico e pedir o afastamento dele... A agressão ocorreu porque as funcionárias se recusaram a dar a Alberto um computador usado por Marcelo e que estava lacrado para a Justiça analisá-lo tão logo o processo fosse aberto