Horas Extras Incorporadas Ao Salário em Notícias

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  • Correio Braziliense - No Senado, a gula não tem fim Já no topo salarial do funcionalismo, os servidores da Casa reivindicam acréscimos.

    Notícias16/05/2011Espaço Vital
    Plano de saúde Além do aumento do tíquete-alimentação de R$ 638 para R$ 940, os servidores pedem a revisão da base de cálculo das horas extras de 240 horas para 200 horas, "como já praticado pela Câmara... pessoais incorporadas, os cerca de 3 mil servidores efetivos do Senado querem mais... O projeto do plano de cargos e salários dos servidores do Senado, que foi a plenário em julho de 2010 e resultou na Lei nº 12.300 , foi alterado na última hora para retirar parte das benesses que o recheavam
  • Novo CPC garante conquistas históricas para a advocacia

    Também está assegurada a ordem cronológica para julgamentos e a intimação na sociedade de advogados, além da carga rápida em seis horas... Além disso, esses honorários serão pagos também durante a fase recursal, ou seja, serão ampliados durante esta etapa em função do trabalho extra do advogado... Muitas conquistas obtidas pela OAB e pelos advogados foram incorporadas ao CPC , sempre com a preocupação do papel do advogado, que é indispensável à administração da justiça, avaliou, durante a tramitação
  • Sead anuncia reajuste dos servidores públicos estaduais nesta quinta-feira

    Notícias21/03/2013Defensoria Pública do Pará
    governo não seja responsabilizado pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e seja obrigado a adotar medidas extremas, como a demissão de servidores, o contingenciamento das despesas com horas extras... extras e a nomeação de novos concursados, entre outras, completa... estabelecida para dar conta do que chamamos de crescimento vegetativo da folha, que prevê aumentos decorrentes da vida funcional normal do servidor, como variação de tempo de serviço, gratificações incorporadas
  • Pr?mio pago com habitualidade integra sal?rio

    Notícias10/10/2007JusPodivm
    Receber prêmio de incentivo com habitualidade faz com que essa parcela seja incorporada ao salário e repercuta em férias, 13º salário, horas extras, horas noturnas e todas as outras verbas que compõem... Um grupo de 14 empregados da Sucen pediu, em maio de 2002, o reconhecimento da integração ao salário do prêmio de incentivo... 69ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que havia a habitualidade do pagamento e, com base no parágrafo 1º do artigo 457 da CLT , julgou que a parcela era de natureza salarial e devia integrar o salário
  • Resumo Informativo 630 do STJ

    Notícias02/09/2018Flávio Tartuce
    Em tais condições, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos das verbas remuneratórias (horas extras... Horas extraordinárias habituais. Incorporação ao salário. Reconhecimento pela Justiça trabalhista. Inclusão nos cálculos de proventos de complementação de aposentadoria. Impossibilidade... na Justiça comum até a data do presente julgamento – se ainda for útil ao participante ou assistido, conforme as peculiaridades da causa –, admite-se a inclusão dos reflexos de verbas remuneratórias (horas extras
  • Veja as manchetes dos principais jornais nesta quarta-feira

    Notícias04/11/2009Folha Online
    Yatch Clube Extra Nova Escola será incorporada ao salário dos professores este mês Correio do Povo Senado alivia empresas e acaba multa sobre FGTS Zero Hora RS terá mais oito centros antidrogas * Jornais... extra Estado de Minas Jornada menor para servidores na nova sede do governo Diário do Nordeste Bandidos revelam tortura para confessar atentado A Tarde Sucom pede dinheiro a empresas para dar festa do... reajuste de aposentado O Globo Acordo prevê mais tempo para traficantes na cadeia Valor Econômico Investimento industrial tem forte recuperação Correio Braziliense Aposentado perde reajuste, Senado amplia hora
  • PGR é contra ADI que questiona norma capixaba que cria remuneração por subsídio para professor

    Notícias30/12/2008Ministério Público Federal
    O procurador-geral demonstra que a norma não faz qualquer menção específica a 13º salário, trabalho noturno, jornada de trabalho, repouso semanal, horas extras, férias ou qualquer outro direito trabalhista... a Constituição Federal , na medida em que a opção pela remuneração por subsídio prevista nos dispositivos questionados é condicionada à renúncia pelos optantes das vantagens de natureza pessoal incorporadas
  • Súmulas e Orientações jurisprudenciais editadas, alteradas e/ou canceladas nos anos de 2014, 2015 e 2016

    Notícias10/03/2016Trabalhista Ninja
    HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO (nova redação) - Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015... extras... I - Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário
  • Debate esclarece polêmicas sobre PCS X Subsídio

    Já o defensor do subsídio, Alexandre, disse que ele tem dois meses de horas extras no TRE e não recebeu. “A retribuição poderá ser feita, mas não em pecúnia”, disse, defendendo o banco de horas... “Se o tribunal não precisar retribuir a hora extra, por que vai controlar a jornada?”, alertou... Para todos os outros, seria o fim, além do pagamento de horas extras, do adicional de qualificação, VPNI (incorporações como quintos e décimos), anuênios, gratificação por tempo de serviço, adicional noturno
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