Importador. Proibição em Notícias

PROIBIÇÃO DE USO DE MOTOSSERRAS. É proibido o uso de motos serras à combustão interna em lugares fechados ou insuficientemente ventilados. (112.037-9 / I4).3. DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA... Os fabricantes, importadores e usuários de motosserras devem atender ao disposto no Anexo I desta NR. 12.3.10... Os fabricantes, importadores e usuários de cilindros de massa devem atender ao disposto no Anexo II desta NR.12.3.11 Os fabricantes e impotadores de máquinas injetoras de plástico, ao disposto na norma

CAPÍTULO II DEFINIÇÕES Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por: I - acordo setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes... dos produtos e embalagens reunidos ou devolvidos na forma dos §§ 3o e 4o. § 6o Os fabricantes e os importadores darão destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens reunidos ou devolvidos... É instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes

As mudanças previstas no texto da resolução do Senado prejudicam a arrecadação de estados importadores, como Santa Catarina... É a temida unificação do ICMS e a perda de R$ 1 bilhão para Santa Catarina devido à proibição da cobrança do tributo sobre os produtos que entram pelos portos do Estado... Não vamos nos concentrar nas dificuldades deste ou daquele setor", disse. =========================================================== O ESTADO DE SÃO PAULO Mantega propõe compensações a Estados importadores

pelos usuários aos estabelecimentos que comercializam os produtos que lhes deram origem ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores... Já na Lei 12.781 , de 1998, fica acrescido dispositivo que trata da proibição da exigência para que o aluno forneça à escola itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não se vinculem diretamente

mediante a utilização dos procedimentos aduaneiros e tributários próprios para as bagagens previstos nesta Portaria, de mercadorias que não se enquadrem no conceito de bagagem ou que estejam sujeitas a proibições... servidor público incidente na importação de produtos estrangeiros ou serviços (Contribuição para o PIS /Pasep-Importação) e da contribuição social para o financiamento da seguridade social devida pelo importador

Direitos Prestacionais: o Estado fornece tanto prestações materiais (saúde, educação, moradia, etc.), quanto prestações jurídicas (segurança, acesso à Justiça, etc.), e tutela contra discriminações (proibição... O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes

Seu autor, o deputado Jodenir Soares (PT do B), defende a proibição como forma de evitar a propaganda enganosa... De acordo com o texto, assinado pelos deputados Paulo Melo (PMDB) e Cidinha Campos (PDT), estarão sujeitos a punições, que vão de multa ao cancelamento da inscrição estadual, os fabricantes, importadores

Quanto ao resto, há no Estatuto da OAB proibição expressa à tessitura de comentários sobre causas entregues a colegas criminalistas... No fim das contas, e atrás de tudo, valem considerações atinentes aos dinheiros, satisfazendo-se, então, os exportadores (ou importadores), em geral, e os banqueiros em particular

Aplica-se o disposto no art. 4o aos importadores de pneus que realizem importações em decorrência da ressalva prevista no caput... As proibições já estão previstas na Convenção de Baziléia, da qual o país é signatário, e reforçado por resoluções do Conama — Conselho Nacional do Meio Ambiente, pelo Decreto 3.219 /2001 e pela Portaria... Art. 4º Aos fabricantes, importadores e reformadores de pneus incumbe a responsabilidade pela coleta, transporte, armazenamento e destinação final ambientalmente adequada de pneus

Alberto Futuro carlos_futuro@viscondeitaborai.com.br São Paulo _______ FISCALIZAÇAO Excelente notícia esta de que a importação de têxteis será amplamente fiscalizada e dificultada para os importadores... forma de malabarismos e contorcionismos de interpretação das leis e sem óbices de uma legiferância prostituída, virão mais estatutos, decretos e medidas provisórias e novamente o aumento da carga de proibições