Incorporação de Comissões Ao Salário em Notícias

As justificativas do aumento das mensalidades são a frequência de utilização, o envelhecimento da população, as despesas administrativas, como salários e tributos, a incorporação de tecnologias e o valor... privado de saúde por meio de desonerações tributárias representam gastos indiretos do Estado, que podem até diminuir o fomento à saúde pública no Brasil, disseram os convidados para audiência pública da Comissão

no cômputo de seu salário-de-benefício... Cálculo do salário-de-benefício. Soma de todos os salários-de-contribuição vertidos pelo segurado em suas simultâneas atividades. Possibilidade. Exegese da Lei n. 9.876/1999... Na espécie, o MPF deixou de demonstrar que o denunciado ocupava, em tese, à época da perpetração do crime de corrupção passiva, "cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da

A proposta prevê ainda a possibilidade de incorporação do valor médio das gorjetas recebidas ao longo de um ano ao salário, caso o estabelecimento pare de cobrar a taxa e o funcionário a tenha recebido... A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nessa segunda-feira (14/5) um projeto que estabelece que 80% da taxa de serviço recebida por estabelecimentos como bares e restaurantes sejam

No caso de delegados, o salário no topo da carreira, que hoje é de R$ 22.805,00 passará a ser de R$ 30.936,91... Tramitação O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado por comissão especial para discutir o tema. Se aprovado, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados... de Transportes possam optar pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão

No caso de delegados, o salário no topo da carreira, que hoje é de R$ 22.805,00 passará a ser de R$ 30.936,91... Tramitação O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado por comissão especial para discutir o tema. Se aprovado, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados... de Transportes possam optar pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão

É o caso da proibição de incorporação ao salário de gratificações, independentemente do tempo de exercício da respectiva função... Nas palavras do ministro, tal regra da reforma viola o art. 7º da CF , que prevê a irredutibilidade do salário... A Comissão propôs alterações em 37 súmulas e OJs

No caso dos servidores, o valor do benefício seria correspondente à gratificação por desempenho, sendo vedada a sua incorporação ao salário para efeito de aposentadoria... O projeto (nº 4.591) já foi aprovado na Comissão Mista, onde recebeu relatório favorável do deputado Júlio da Retífica (PSDB)

A SDI-1 julgou procedente o pedido de incorporação da gratificação ao salário e determinou o pagamento das diferenças... A Turma entendeu que não houve alteração do pactuado, e sim a saída do contador da função comissionada para, em regime de cessão, servir em cargo em comissão em outro órgão... Empregado que recebeu gratificação de função por mais de dez anos tem direito à sua incorporação, e esta não pode ser suprimida pela sua cessão a outro órgão, mesmo com percebimento de outra gratificação

É o caso da proibição de incorporação ao salário de gratificações; são dois os requisitos a serem cumpridos, o exercício da função por dez anos ou mais e o retorno ao cargo efetivo anteriormente à nova... Para o ministro, há violação ao art. 7º da CF , que prevê a irredutibilidade do salário... A Comissão propôs alterações em 37 súmulas e OJs

“Tem alguns casos que realmente assustam, mas que são incorporações antigas nos salários”, explica... “Quem já recebe a incorporação, continua, mas não teremos novas incorporações”... Uma atendente de recepção em cargo de comissão que ganhou R$ 17 mil. Motorista com rendimento de R$ 17 mil, digitador com R$ 13 mil, agente de segurança com R$ 13 mil. Arquivista: R$ 15 mil