Indices de Correção Monetaria dos Salarios de Contribuição em Notícias

O valor fixado pelo magistrado é de um salário mínimo vigente em setembro de 2005 (época do fato) para Alberto Teixeira de Oliveira Teles, devendo ser atualizado pelos índices oficiais de correção monetária... Conforme a decisão, o dolo se revela pelo acerto entre tais agentes para a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social com data retroativa e pagamento das contribuições atrasadas com o fim

do índice de reajustamento de 1,001297 - Taxa Referencial- TR do mês de novembro de 2015; e IV - dos salários-de-contribuição, para fins de concessão de benefícios no âmbito de Acordos Internacionais... Matérias em destaque STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública Fonte: STF Notícias Anulado ato que restringia folgas por serviço prestado à Justiça... do mês de novembro de 2015; II - das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento

O valor fixado pelo magistrado é de um salário mínimo vigente em setembro de 2005 época do fato para Alberto Teixeira de Oliveira Teles, devendo ser atualizado pelos índices oficiais de correção monetária... Conforme a decisão, o dolo se revela pelo acerto entre tais agentes para a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social com data retroativa e pagamento das contribuições atrasadas com o fim

de correção monetária aplicável aos depósitos bloqueados pelo Plano Collor I. 730 - A imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos pelo art. 150 , VI , c , da... federais de correção monetária. 685 - É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo... Constituição , somente alcança as entidades fechadas de previdência social privada se não houver contribuição dos beneficiários

A espera pela avaliação garante, no entanto, correção monetária. Quem tiver direito ao benefício receberá os valores corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)... A Receita usou o valor menor por três meses e o maior por dez meses, incluindo o 13º salário... Kita lembra ainda que, para os maiores de 65 anos assalariados, que voltaram ao mercado de trabalho, a contribuição do IR será normal

Os valores a serem restituídos deverão ser pagos em uma única parcela, com a seguinte sistemática de remuneração e atualização monetária: a) Incidência de correção monetária, de acordo com os índices previstos... Correção Monetária e Juros de Mora na Repetição do Indébito Na restituição de valores indevidamente recolhidos a título de tributo, o sujeito passivo tem direito a juros e correção monetária... A “taxa Selic”, como é conhecida essa média, engloba, num único índice, correção monetária e juros, o que inviabilizaria sua aplicação no lapso temporal que medeia o pagamento indevido e o trânsito em

dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988. 455 - A... da conta. 160 - É defeso, ao município, atualizar o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao índice oficial de correção monetária. 159 - O benefício acidentário, no caso de contribuinte que perceba... aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao fundo. 458 - A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor

A obrigação da instituição financeira depositária pelo pagamento dos juros e correção monetária sobre o valor depositado convive com a obrigação do devedor de pagar os consectários próprios de sua mora... Consequentemente, se o depósito não tem a finalidade de pronto pagamento ao credor, devem continuar a correr contra o devedor os juros moratórios e a correção monetária previstos no título executivo, ou... Evidentemente, no momento anterior à expedição do mandado ou à transferência eletrônica, o saldo da conta bancária judicial em que depositados os valores, já acrescidos da correção monetária e dos juros

Os parlamentares tentam uma articulação em nível nacional para convencer a presidente Dilma Rousseff (PT) a rever os critérios de juros e correção monetária para o pagamento, que compromete grande parte... Dependendo da função, são necessários 25 anos de contribuição... Permitia a eles assegurar a continuidade dos salários e todos os benefícios acumulados na carreira

Os valores bloqueados deveriam ficar recolhidos no Banco Central por 18 meses e ser liberados, com juros e correção monetária, em parcelas futuras... mínimo, sempre que este se modificar haverá, consequentemente, a correção dos benefícios e das contribuições à previdência social... A norma também mudou a moeda para o cruzeiro e alterou o índice de correção das cadernetas de poupança, o que teve como consequência centenas de milhares de processos até hoje não resolvidos no Judiciário