Indices de Correção Monetaria dos Salarios de Contribuição em Notícias

Nas contas de Maia, uma pessoa com 10 anos de carteira assinada com salário de 2 mil reais por mês pode ter mais de 5 mil reais a receber, com a mudança na correção monetária... O STF deve julgar no dia 13 de maio uma ação que altera a correção monetária do benefício... O FGTS é composto por contribuições compulsórias equivalentes a 8% do salário dos empregados e existe para preservar ou proteger o trabalhador em caso de despedida imotivada

A exemplo, a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária foi levantada inicialmente na discussão relacionada aos precatórios (ADIs 4.537 e 4.435), posteriormente nas ações contra o INSS... O FGTS O FGTS é um fundo público, administrado pela Caixa Econômica Federal, por força da Lei 8177 /1991, e é composto por contribuições compulsórias dos empregadores com 8% do salário dos empregados... O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a ADI 5090, que estava agendada para ser julgada em 13 de maio, ação que reivindica a substituição da Taxa Referencial (TR) como fator de correção monetária

O acórdão impugnado (do TST) também usou o RE 870.947 (Tema 810), que afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no... Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Conheça a tese da Revisão da Vida Toda (Vida Inteira ou Inclusão de Todos os Salários de Contribuição... Índice correto A decisão de Gilmar é mais um capítulo da discussão sobre o índice correto a ser usado para correção de débitos trabalhistas

monetária dos depósitos judiciais, como já determinou para salário mínimo, benefícios previdenciários e débitos tributários... O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre depósitos judiciais é constitucional... pelo STF, como as diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes dos Planos Collor I ( RE 591797 ) e Collor II ( RE 632212 )

Eles deveriam ser calculados com base na média aritmética dos últimos 36 salários de contribuição, transformados em URV (Unidades Reais de Valor)... Ao julgar a questão proposta pelo INSS em embargos à execução, o TRF4 decidiu que é cabível a aplicação do IRSM de fevereiro de 1994 na atualização dos salários de contribuição para fins de cálculo da... Na origem, já nos cálculos de liquidação do julgado, o juiz determinou a inclusão do IRSM (índice de reajuste do salário mínimo) de fevereiro de 1994 no cálculo da RMI (renda mensal inicial) do benefício

“Com a vedação legal da utilização do salário mínimo como fator de correção monetária para os benefícios da previdência privada (Leis 6.205 /75 e 6.423 /77) e o advento da Lei 6.435 /77 (artigo 22), devem... O índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado pelos órgãos do Sistema Nacional de Seguros Privados... Taxa Referencial Villas Bôas Cueva explicou que a Taxa Referencial não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo, não constitui

“Com a vedação legal da utilização do salário mínimo como fator de correção monetária para os benefícios da previdência privada (Leis 6.205 /75 e 6.423 /77) e o advento da Lei 6.435 /77 (artigo 22), devem... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado... TR Villas Bôas Cueva explicou que a TR não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo, não constitui fator que reflita a variação

“Com a vedação legal da utilização do salário mínimo como fator de correção monetária para os benefícios da previdência privada (Leis 6.205 /75 e 6.423 /77) e o advento da Lei 6.435 /77 (artigo 22), devem... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado... TR Villas Bôas Cueva explicou que a TR não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo, não constitui fator que reflita a variação

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do... Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados... Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês

do valor do salário e do tempo de contribuição... No período de 1999 a 2013, a Caixa Econômica Federal usou uma taxa de correção monetária que não mantinha o poder de compra (Taxa de Referência: 3% ao ano)... Para tanto, seria discutido, no dia 13 de maio, pelo Supremo Tribunal Federal, a possibilidade da correção desses valores depositados na conta do FGTS entre esses anos, utilizando-se agora os índices do