Informações Assinadas por Advogado em Notícias

A informação foi publicada ontem (28), pelo Consultor Jurídico, em matéria assinada pelo jornalista Tadeu Rover... A tese vitoriosa foi sustentada pelo advogado Fábio Ferraz dos Passos, para quem “é evidente a indivisibilidade do bem para fim de execução” . ( RR nº 126900-19.1996.5.02.0315 )

A decisão, assinada pelo juiz de Direito Luís Pinto, determinou a obrigação de pagar R$ 4 mil, a título de danos morais... O demandado foi responsabilizado por divulgar informações de um exame médico, em um grupo de WhatsApp, sem a devida permissão do paciente... (Fonte: TJ-AC) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Peças Recursais Civeis - Redija com maestria todos os seus RECURSOS CÍVEIS. ➡️ 50 landig pages para advogados para aumentar a visibilidade online

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. Processo 5022143-50.2017.4.04.0000... Já os desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus entenderam que a decisão assinada por Moro não tinha caráter normativo, mas sim pontual e aplicada ao caso concreto... Para o criminalista Fernando Fernandes, advogado de Okamotto, a medida atentou contra o princípio constitucional da publicidade dos atos processuais e violou o direito à comunicação dos advogados

Para informações sobre a utilização do sistema, leia o guia rápido do PJE criado para : • advogados ; • usuários simples ; • tribunais, varas e outros órgãos despersonalizado s... É preciso advogado para peticionar ao CNJ? Não. Qualquer cidadão pode representar ao Conselho, desde que apresente petição escrita e assinada e documentos que comprovem sua identificação e endereço... São obrigados a peticionar eletronicamente magistrados, advogados, Tribunais, órgãos e instituições públicas e pessoas jurídicas em geral

Por meio de nota assinada pelo presidente Técio Lins e Silva, a entidade afirmou que a medida “cerceia o livre exercício da profissão de advogado” e defendeu que a assistência jurídica não pode ser negada... A norma em questão foi instituída por meio da Portaria 4/2016, que proíbe os advogados de transmitir informações que não têm relação direta com o “interesse jurídico processual do preso” de forma verbal... Além do IAB, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas também manifestaram repúdio à nova norma

Quatro sentenças foram assinadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio... de ilícitos, mas, do enfrentamento de questões vitais para o julgamento da causa, mormente quanto à possibilidade de os Chebar terem participado do esquema de proteção a doleiros para omissão de informações... e pessoas envolvidas em negociatas ainda sob apuração”, escreve o advogado do ex-governador do Rio de Janeiro, Rodrigo Roca

A medida consta da Resolução 314 , assinada na noite desta segunda-feira (20/4) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli... Caso as sessões sejam feitas por videoconferência, deve ser assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais... defensores e procuradores, se "durante a sua fluência, a parte informar ao juízo competente a impossibilidade de prática do ato, o prazo será considerado suspenso na data do protocolo da petição com essa informação

Não seja empurrado por seus problemas, seja conduzido por bons advogados! Site: www.advogadosbr.com E-mail: ccf.adv.sm@gmail.com Instagram: @ccf.adv.sm Facebook: ccfadvogados... de uma mesma família, desde que a renda total seja de até 3 salários mínimos; · O período de duração do auxílio será de 3 meses; · Quem tem direito: todos os trabalhadores que não possuam carteira assinada... Se após você analisar todos os pontos acima perceber que se enquadra em uma das possibilidades, indicamos que fique atento (a) aos próximos dias pois, novas informações serão fornecidas pelos órgãos como

Com informações da OAB-MG... A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou uma portaria, nesta segunda-feira (23/7), que define uma cota de gênero para palestras... Assinada pelo presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves, a portaria estabelece que cada gênero deve ter cota de, no mínimo, 30% e o máximo de 70% dos palestrantes

Clique aqui. 📰 VEJA TAMBÉM: ✅ Tese da Cobrança do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos - Conteúdo p/ advogados ✅ Material de Correção do FGTS para advogados ✅ Tese da Revisão do Teto Cumulada com a... O abono do PIS /Pasep é direito de quem, em 2018, trabalhou ao menos 30 dias com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos (1.908 reais na época) durante o ano... Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil. Existe uma Tese da Cobrança do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos