Interrogatório do Acusado Antes da Oitiva das Testemunhas em Notícias

Visto que foi assassinado dois dias antes, a suspeita recaiu sobre o prefeito e os demais acusados... Ouvimos uma quantidade razoável das testemunhas arroladas e prosseguiremos nesta terça-feira com essas oitivas e as demais etapas do julgamento, explicou a magistrada... Se isso ocorrer, segundo ela, a intenção é de que sejam iniciados os interrogatórios dos réus ainda hoje. Após essa fase, haverá os debates entre promotoria e defesa

cumprimento carta precatória expedida para oitiva de testemunhas e do ofendido... da oitiva das testemunhas e da vítima lhe priva do acesso à informação, promovendo nítido enfraquecimento dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, concluindo que a regra do §... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Inversão da ordem do interrogatório do acusado. Art. 400 do CPP . Nulidade. Exceção à ordem. Ato por meio de carta precatória

Após a análise das provas e a oitiva de testemunhas, foi proferida sentença de pronúncia segundo a qual não há indícios suficientes de que Jefferson e Aloma “tenham participado no crime de homicídio tentado... Ouvidos em interrogatório, Ricardo e Jefferson confessaram a autoria do crime de roubo e Aloma negou todos os fatos... O júri estava agendado para hoje, mas foi remarcado em virtude da ausência de uma testemunha arrolada tanto pela acusação quanto pela defesa com cláusula de imprescindibilidade

Com o pedido de incidente de sanidade mental de F.C.F.C. e devido ao pedido do advogado do policial R.M. pela oitiva de mais uma testemunha antes do interrogatório de seu cliente, o processo relativo a... Inicialmente, todos os acusados respondiam no mesmo processo... O norte-americano A.G.G., o policial A.L.B. e o estudante A.S.L., réus presos que foram acusados da participação no homicídio de dois empresários mineiros, em abril deste ano, no bairro Sion, foram pronunciados

Caso a denúncia do MP seja aceita, o primeiro passo da ação penal é o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas, que poderão ser arroladas pela acusação e pelos advogados de defesa... Antes disso, a defesa dos acusados ainda pode recorrer administrativamente e ao Supremo Tribunal Federal (STF)... Prisão Deborah Guerner e o marido, Jorge Guerner, chegaram a ficar oito dias presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusados de interferir do processo ao simular insanidade mental

Visto que foi assassinado dois dias antes, a suspeita recaiu sobre o prefeito e os demais acusados. Fonte: Agência TJAC... Ouvimos uma quantidade razoável das testemunhas arroladas e prosseguiremos nesta terça com essas oitivas e as demais etapas do julgamento”, explicou a magistrada... Se isso ocorrer, segundo ela, a intenção é de iniciar os interrogatórios dos réus ainda nesta terça. Após essa fase, haverá os debates entre promotoria e defesa

OITIVA DE TESTEMUNHAS SEM A PRESENÇA DE RÉU PRESO. DISPENSA PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 565 DO CPP . NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PRECEDENTES... INTERROGATÓRIO DA RÉ. CONDUTA DO JUIZ. FIRMEZA. QUEBRA DA IMPARCIALIDADE. AUSÊNCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA... A pretensão de nulidade exige o reconhecimento de prejuízos concretos, inexistentes na mera classificação do depoente como testemunha ou informante. 4

Desde a fase investigatória foram realizadas diligências visando esclarecer a autoria da prática criminosa, especialmente a oitiva dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante dos acusados e o interrogatório... Tampouco a confissão informal - que teria sido deduzida por um dos acusados no momento do flagrante, antes mesmo de ter-lhes sido garantido o direito ao silêncio - é elemento suficiente a amparar o édito... Note-se, de início, que ambos os acusados, em seus interrogatórios judiciais (eventos 451.1 e 507.1), negaram a autoria delitiva que lhes foi imputada, afirmando que os entorpecentes que possuíam destinavam-se

O caso envolve um defensor que esteve presente no horário marcado para uma audiência, mas deixou a sala após o juiz informar que adiaria o interrogatório do réu e a oitiva de uma testemunha, pois ambos... Após a saída do defensor, porém, o réu e a testemunha chegaram, e o magistrado realizou a audiência. Para defender o acusado, foi nomeado um advogado ad hoc... Aparentemente, o Conselho já vinha blindando a magistratura muito antes da posse do novo corregedor”

Após o encerramento dessa fase, será marcado o interrogatório dos acusados segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Continua nesta sexta-feira a oitiva de testemunhas do processo que julga o crime de dois homens mortos e decapitados no bairro Sion, região centro-sul de Belo Horizonte... As investigações mostram que os envolvidos fizeram saques das contas de Fabiano Moura e Reyder dos Santos Rodrigues antes de matá-los