Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

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  • Menos ICMS em peças para motos e sorvetes

    produzidos para exportação, importação de equipamentos médico-hospitalares e peças para motos e bicicletas importadas... Dentre os citados, apenas os produtos reciclados foram anunciados com redução de impostos de 100%. Os índices percentuais dos outros produtos deverão ser anunciados em breve... Lista de produtos com menor incidência de impostos é ampliada ao longo do mês de abril atendendo aos setores O novo secretário da Fazenda, João Marcos Maia, revelou, ontem, outros produtos a serem beneficiados
  • Agenda do dia

    Notícias15/10/2013Câmara dos Deputados
    ; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Paulo Henrique Fraccaro... odontológicos, hospitalares e de laboratórios... Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, João Hamilton Rech; o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, Nelson Mussolini
  • Confaz ratifica diversos Convênios ICMS

    Notícias15/10/2010COAD
    de equipamentos médico-hospitalares que especifica; Convênio ICMS 153/10 - Altera o Convênio ICMS 62/03, que concede benefícios fiscais a operações relacionadas com o Projeto Integrado de Exploração Agropecuária... de bens destinados a ensino e pesquisa científica; Convênio ICMS 134/10 - Altera o Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos; Convênio ICMS... de equipamento hospitalar para a Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos; Convênio ICMS 159/10 - Altera o Convênio ICMS 140/01, que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos; MANUEL
  • Água e poluição dos rios são debatidas na sessão desta 2ª

    hospitalar que será fornecida pelo médico assistente ou médico responsável pelo setor... projeto dispõe sobre recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações de importação... recolhimento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, em operações de importação
  • Registrar remédio na Anvisa vira batalha judicial

    Notícias02/04/2013Consultor Jurídico
    O pedido de liminar foi feito pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares... Com base nisso, a corte negou o pedido a uma empresa de importação e exportação para liberar os registros de três produtos, que estavam na fila de espera há 150 dias... A Anvisa, segundo Carlos Eduardo Gouvêa, tem participado de reuniões da International Medical Device Regulators Forum (Fórum Internacional de Reguladores de Produtos Médicos, em tradução livre) para discutir
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    manufaturado nacional: produto manufaturado produzido no território nacional de acordo com o processo produtivo básico ou com as regras de origem estabelecidas pelo Poder Executivo federal; XXXVIII -... de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada; LIV - seguro-garantia: seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado; LV - produtos... deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro; XXXVI - serviço nacional: serviço prestado em território nacional, nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo federal; XXXVII - produto
  • SEF na imprensa

    hoje feitos na Alemanha A multinacional alemã Siemens deve receber, na próxima quinta-feira, o sinal verde para instalar uma fábrica da sua divisão de equipamentos médico-hospitalares em Joinville... ******************************** Economia R$ 137 MILHÕES Siemens instalará fábrica em Joinville Unidade da multinacional alemã, que já tem centro de distribuição no local, vai produzir equipamentos médicos-hospitalares... Há quatro anos, a Siemens realiza seu processo de importação via portos catarinense
  • Bloqueados bens de administradores do Hospital de Caridade de Santa Maria (RS)

    Notícias21/08/2009Ministério Público Federal
    O pedido de bloqueio de bens tem por objetivo exigir o ressarcimento do Erário dos reais responsáveis pelas fraudes fiscais, evitando futura exigência dos valores da própria entidade hospitalar, o que... Entre os réus estão os ex-administradores e provedores do Hospital de Caridade, bem como alguns médicos e sócios de clínicas que atuam dentro do hospital... Eles agiram com o intuito de satisfazer interesses dos sócios das clínicas, adquirindo produtos e equipamentos, distribuindo rendas e lucros, falsificando notas, sempre com o objetivo de evitar o pagamento
  • Matérias seguem para análise das Comissões Permanentes

    Henrique Vargas, que dispõe sobre a afixação, em local visível, de cartaz informando os direitos e deveres do paciente em Hospitais, ambulatórios e consultórios médicos particulares... À 3ª sessão ; Projeto de Lei n.o 46/2012, do Deputado Glauber Coelho, que dispõe sobre proibição de produção, comercialização, importação, locação, e uso em lan-houses e fliperamas, de games (cartuchos... n.o 74/2012, da Deputada Solange Lube, que dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a disporem as etiquetas, preços, informações e demais referências aos produtos
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