Justiça Gratuita Requerida em Notícias

Podem ser requeridas por qualquer pessoa, exceto quando os processos estão em segredo de Justiça. Nesse caso, só partes, advogados e procuradores podem fazer o pedido... As certidões criminais são gratuitas. Já as cíveis custam R$ 31,32, exceto às relativas à prática forense... Já a certidão negativa de antecedentes criminais do tipo “nada consta” pode ser retirada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no endereço www4.tjce.jus.br/siscertidao

da justiça gratuita, quem deverá arcar com esse gasto é o Estado... Gratuita à agravada... Aduziu a seguradora no recurso a impossibilidade de ser compelida ao referido pagamento, que deveria ser suportado pela parte vencida ao final ou pelo Estado, em virtude da concessão do benefício da Justiça Gratuita

Quando a prova pericial for requerida por ambas as partes da demanda, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é do autor, contudo, sendo ele beneficiário da justiça gratuita, quem deverá... Gratuita à agravada... Aduziu a seguradora no recurso a impossibilidade de ser compelida ao referido pagamento, que deveria ser suportado pela parte vencida ao final ou pelo Estado, em virtude da concessão do benefício da Justiça Gratuita

Quando a prova pericial for requerida por ambas as partes da demanda, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é do autor, contudo, sendo ele beneficiário da justiça gratuita, quem deverá... Gratuita à agravada... Aduziu a seguradora no recurso a impossibilidade de ser compelida ao referido pagamento, que deveria ser suportado pela parte vencida ao final ou pelo Estado, em virtude da concessão do benefício da Justiça Gratuita

Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região desta terça-feira (6/1) a Resolução 33 , que dispõe sobre a certidão de distribuição no âmbito da Justiça Federal da... A emissão de certidões será gratuita e feita com base nas informações (nome e CPF/CNPJ) fornecidas pelo requerente, e serão válidas por 90 (noventa) dias... Ele deve ser requerida exclusivamente pela Internet, por meio do preenchimento do formulário disponível no portal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ou da Seção Judiciária, ressalvadas as exceções

A decisão abarca os processos nºs 0005400-54.1990.5.11.0053 (Justiça do Trabalho), 94.0000381-1 e 003093-30.2011.4.01.4200 (ambos da Justiça Federal), bem como os que, eventualmente, vierem a ser iniciados... Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte de ente sindical, que tem o dever de garantir a assistência jurídica gratuita a seus filiados... A Turma julgadora não vislumbrou conduta ilegal por parte dos advogados, que foram isentados das obrigações requeridas na petição inicial da ação civil pública. • Ainda em provimento ao recurso do MPT

A Justiça gratuita é irrenunciável, mas o que causa maior espécie são os fatos de que Luiz Eduardo ainda tente obter credibilidade com a retirada das Queixas e de que ele não tenha feito nenhuma reclamação... gratuita, para macular sua imagem na contundente notícia crime por venda de sentenças, o querelante deseja renunciar aos benefícios da Justiça gratuita e à presente ação" [4]... das Queixas-Crime: Sabendo que a presente ação de infração de baixo potencial ofensivo poderá ser utilizada para dizer que o querelante 'persegueria' injustamente desembargadores, se aproveitando da Justiça gratuita

si só, já seria suficiente para provocar o reconhecimento das nulidades requeridas'... 'GENÉRICOS' Pelos termos de parceria, a cooperação entre a Sase e o Detran tinha o objetivo de colocar em ação programas de promoção gratuita de saúde, conservação do meio ambiente, assistência social... Trocando em miúdos, a Justiça afirma que os contratos não respeitaram os princípios da lei e já por isso deveriam ser anulados

de 2011, tenha como destinação necessária os casos de justiça gratuita... gratuita”... pagamento das diligências requeridas nas ações de autoria do Ministério Público e aquelas relacionadas às partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. 6

A Justiça concedeu liminar requerida em ação civil pública da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande determinando a imediata suspensão da cobrança por parte da Câmara de Dirigentes... Segundo a CDL a cobrança não é irregular, pois só é realizada mediante impressão das informações requeridas pelos consumidores, ou seja, apenas a consulta e a informação verbal são gratuitas... A entidade considera a impressão um serviço extra e o preço varia de R$ 3 a R$ 10, de acordo com a complexidade da informação requerida pelo consumidor