Mercado de Trabalho.impossibilidade em Notícias

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  • Para TNU, em alguns casos, análise das condições pessoais e sociais do segurado é indispensável

    Notícias07/01/2014Justiça Federal do Estado de Alagoas
    A decisão levou em conta também a idade avançada e o baixo grau de instrução do requerente e julgou ser praticamente impossível sua reabilitação e seu retorno ao mercado de trabalho... Dessa forma, tendo em vista que o acórdão recorrido reconheceu a incapacidade parcial do Recorrente, mas não examinou, nem debateu, os aspectos ligados à impossibilidade de sua reinserção no mercado de trabalho... realizada em Brasília na quinta-feira, dia 12 de dezembro, reafirmou seu entendimento de que, para efeito de concessão de aposentadoria por invalidez, quando reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho
  • Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal

    Notícias27/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    apenas aqueles trabalhadores portadores de deficiência ou reabilitados preteridos diretamente, mas toda a sociedade cuja ação afirmativa para a inserção das pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado de trabalho... No caso em análise, importou somente que não se conseguiu provar as alegações apresentadas em defesa no tocante a eventual impossibilidade de cumprimento da ação afirmativa... sem fins lucrativos a ser indicada pelo Ministério Público do Trabalho
  • Impossibilidade de readaptação. Conversão em aposentadoria por invalidez. Cabimento.

    A moléstia diagnosticada não permite o exercício da atividade de rurícola, sendo improvável que vá ocorrer readaptação ou nova inserção em mercado de trabalho, a permitir sua sobrevivência, ponderou... Ao analisar o caso, o relator destacou que as provas constantes dos autos levam à conclusão de que o autor é incapaz para exercer o trabalho rural, sendo insuscetível de reabilitação pelo INSS
  • Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal

    apenas aqueles trabalhadores portadores de deficiência ou reabilitados preteridos diretamente, mas toda a sociedade cuja ação afirmativa para a inserção das pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado de trabalho... No caso em análise, importou somente que não se conseguiu provar as alegações apresentadas em defesa no tocante a eventual impossibilidade de cumprimento da ação afirmativa... sem fins lucrativos a ser indicada pelo Ministério Público do Trabalho
  • Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário

    Notícias11/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Se eu equipará-los, desestrutura-se o próprio mercado de trabalho"... Para o presidente da Segunda Turma, a questão envolve também o mercado de trabalho... A instituição de ensino defendeu a impossibilidade jurídica de se buscar isonomia entre docentes, alegando que, embora ambos fossem professores do curso de Direito, ministravam disciplinas diferentes
  • Garantida indenização a trabalhador notificado de demissão durante licença médica

    Notícias08/08/2017JurisWay
    não podendo sequer procurar nova colocação no mercado de trabalho, em razão da enfermidade, ressaltou... Sendo evidente a angústia que esse comportamento trouxe ao empregado: O trabalhador se vê diante da impossibilidade de suprir os meios necessários à sua sobrevivência e ao restabelecimento de sua saúde... Afirmou, ainda, que a lesão ao seu joelho foi ocasionada pelas atribuições do trabalho que envolviam ora subir e descer escadas, ora passar muito tempo sentado
  • [Resumo] Informativo 762 STJ

    Notícias14/02/2023BLOG Anna Cavalcante
    Mercado relevante. Submissão ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência para aprovação. Necessidade... Desconhecimento ou impossibilidade de utilização. Vício rescisório. Caraterização... material, para os fins do art. 55 , § 3º , da Lei n. 8.213 /1991, quando fundada em elementos probatórios contemporâneos dos fatos alegados, aptos a evidenciar o exercício da atividade laboral, o trabalho
  • STJ: Pensão alimentícia a ex-cônjuge tem caráter temporário

    Notícias03/02/2020Correio Forense
    Citando julgado da ministra Nancy Andrighi, Villas Bôas Cueva afirmou que os alimentos devidos a ex-cônjuge devem apenas assegurar tempo hábil para sua “inserção, recolocação ou progressão no mercado de trabalho... trabalho, que lhe possibilite manter, pelas próprias forças, status social similar ao período do relacionamento”... O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de o
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