Mudança de Função Ou Atividade em Notícias

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  • Mudanças trabalhistas com reflexos previdenciários

    Notícias21/11/2017Correio Forense
    Outras, entretanto, são mudanças no que foi aprovado – incluindo retorno de pontos não aprovados pelo Congresso Nacional... Entre eles o art. 394-A, em que a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído... integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e de função e as comissões pagas pelo empregador
  • Mudanças trabalhistas com reflexos previdenciários

    Notícias21/11/2017Ian Varella
    Outras, entretanto, são mudanças no que foi aprovado – incluindo retorno de pontos não aprovados pelo Congresso Nacional... Entre eles o art. 394-A, em que a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído... integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e de função e as comissões pagas pelo empregador
  • Definida indenização a vendedor rebaixado de função, sem justificativa

    Notícias02/09/2016Âmbito Jurídico
    Para os desembargadores, os documentos contrariam o argumento de desempenho insatisfatório utilizado pela empregadora para justificar a mudança de cargo... Contratado pela indústria em agosto de 2010, o empregado iniciou suas atividades como promotor, permanecendo no cargo até abril de 2012, quando foi promovido a vendedor externo... Um ano depois, o trabalhador teve sua função rebaixada para vendedor reserva (sem rota fixa) sob o argumento de que não teria alcançado os resultados esperados pelo supervisor
  • Produtores reivindicam mudanças urgentes na política para o setor do leite no estado

    "Sem espaço para produzir, a tendência é aumentar o número de famílias que vão largar a atividade, e uma das principais causas é o endividamento em função do baixo preço do litro do leite... Produtores de leite dos 42 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), reivindicam mudanças urgentes na política que atende a bacia leiteira no estado... A atividade leiteira proporciona aos produtores rurais, no mínimo, duas safras por dia, resultando no rendimento mensal
  • JBS devera indenizar pela segunda vez uma mesma empregada

    Notícias27/11/2013JurisWay
    Foi afastada por 15 dias, com atestado médico onde foi novamente recomendada a mudança de função... A repetição do acidente Em 14 de abril de 2010 houve recomendação de troca de função mas a empresa recolocou-a na mesma atividade de refiladeira/aranha... Após afastamentos previdenciário, ela teve recomendada a sua readaptação para retornar às atividades
  • A Aposentadoria por Tempo de Contribuição acabou?

    Notícias17/08/2021Ana Paula Dada
    A Nova Regra, no entanto, exige 55 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 anos de tempo de contribuição, de 58 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 20 anos de tempo... Além disso, houve mudança nas regras para a mulher, passando-se a exigir 62 anos de idade e 15 anos de contribuição... de contribuição e de 60 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 25 anos de tempo de contribuição
  • Relativização e flexibilização de direitos constitucionais do servidor público

    Notícias27/06/2021Bruna Weber Botta
    em uma repartição pública para ocupar uma função antes somente desempenhada por servidor efetivo... Essa mudança pode ocasionar deficiências desastrosas a sociedade e a funcionalidade do serviço público... para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade
  • Aposentadoria dos professores antes e depois da reforma da previdência

    Notícias25/07/2020Leandro Santos Souza
    É importante destacar que, atualmente, se entende que o efetivo exercício das funções de magistério não ficam restritos ao trabalho em sala de aula, se estendendo as funções de coordenação, assessoramento... Com as atuais mudanças que estabeleceram o critério de idade mínima ficou mais difícil obter a aposentadoria, no entanto para quem já preenchia os requisitos antes de 12 de novembro de 2019 ainda pode... Em face da Emenda n. 20 , de 1998, para o segurado se aposentar como professor de instituições particulares de ensino, passou a ter que comprovar exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de
  • Mudanças na aposentadoria rural visam reduzir judicialização, diz técnico do Planejamento

    Notícias22/03/2017Câmara dos Deputados
    “A reforma não tem função arrecadatória, e sim fiscalizatória”, disse Lima, que participou da equipe técnica que elaborou a reforma da Previdência... Basta apresentar testemunha e vínculo com o sindicato ou associação de trabalhadores rurais para provar que trabalhou 15 anos em atividade rural (pode ser própria ou de terceiros)... O objetivo das mudanças propostas pelo governo na aposentadoria dos trabalhadores rurais não é aumentar a arrecadação do setor, e sim reduzir a judicialização
  • Regras de transição para policiais na Nova Previdência

    Notícias12/11/2019Yuri Cardoso Xavier Queiroz
    O texto será promulgado hoje, dia 12/11/2019, quando as mudanças passam a vigorar. Historicamente a atividade policial constitui categoria especial, com critérios específicos... Assim, para fazer jus à aposentadoria, todos precisarão ter 55 anos de idade, 30 de contribuição e 25 de tempo de exercício na função
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