Período de Carência. Contribuição Previdenciária em Notícias

Aposentadoria por Idade Rural ; Como a aposentadoria rural não exige contribuição previdenciária, o valor do benefício será sempre de um salário mínimo... Tempo de Atividade Rural ou Pesca Artesanal Para contar no tempo de contribuição o período de atividade rural ou de pesca artesanal é possível considerar o trabalho realizado junto com os pais desde os... Nesses casos há duas possibilidades: Possuir idade da aposentadoria urbana e incluir o tempo rural para completar a carência de 15 anos de contribuição: Homem - 65 anos de idade Mulher - 60 anos de idade

Comprovou ainda que, após ser demitida, continuou contribuindo para a Previdência Social individualmente, o que não afasta sua condição de segurada, não lhe sendo exigível a comprovação do período de carência... De acordo com a sentença, o impetrado não pode exigir da impetrante, mesmo tendo ela contribuído nos meses de outubro/2005 a janeiro/2006 na categoria individual, dez contribuições para efeito de carência... O relator ainda afirmou que, mesmo a autora estando desempregada, a legislação previdenciária garante a manutenção da qualidade de segurado até 12 meses após a cessação das contribuições, o que, de qualquer

O auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para seu trabalho ou sua atividade habitual , desde que cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei: I - ao segurado... Isto posto, o auxílio-doença não poderá superar a média aritmética simples dos 12 últimos salários de contribuição do segurado ou, se inexistentes 12 salários de contribuição no período básico de cálculo... 91, alterado pela MP 664 /2014, ao dispor que “ o auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para seu trabalho ou sua atividade habitual , desde que cumprido, quando for o caso, o período de carência

de carência, atuação corroborada pelo testemunho colhido em audiência, razão pela qual deve ser o julgado a quo reformado, assegurando-se a prestação previdenciária vindicada... Justiça Eleitoral, qualificando-a como “agricultor” e indicando o endereço residencial na zona rural; declaração de exercício de atividade rural) encerra início de prova material da atividade rural no período de carência... atividade rural, ainda que de forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se formulado anteriormente, sem a imposição, no entanto, de recolhimento das contribuições

previdenciária... A DPU argumentou que a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) contempla situações em que o período mínimo de contribuições não é exigido para que o benefício seja concedido... Antes disso, o órgão previdenciário vinha exigindo carência mínima de um ano para que seguradas recebam o benefício

E será dado enfoque nas situações de perda da contribuição e manutenção da qualidade de segurado. Segundo o advogado: Muitas teses decorrem do chamado período de graça... A relevância dos temas reside justamente na importância de compreender o ato de filiação, início da relação previdenciária, e os prazos de carência, comenta Triches... E completa: Tratam-se de pressupostos básicos para o exercício da advocacia previdenciária

Se baseando na jurisprudência do colegiado, que já havia se pronunciado sobre o tema, o relator do caso na Turma ressaltou que “ao contrário da tese recursal, entende-se que o período de carência deve... A TRU, em competência previdenciária, entendeu que para a concessão de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência há a necessidade de comprovação concomitante do exercício de atividade laborativa... No recurso, ele sustentou que preenche os requisitos autorizadores para o benefício e que não seria necessária a concomitância do tempo de contribuição com o tempo da deficiência

por um período após a cessação dessas contribuições... Mas atenção, para receber os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, além da qualidade de segurado, em alguns casos é exigida ainda carência, que é um número mínimo de contribuições... qualidade de segurada no Regime Geral de Previdência Social, significa dizer que ela está protegida pelo sistema previdenciário do INSS, e assim, caso ocorra algum infortúnio abrangido pela legislação previdenciária

de carência, atuação corroborada pelo testemunho colhido em audiência, razão pela qual deve ser o julgado a quo reformado, assegurando-se a prestação previdenciária vindicada... Justiça Eleitoral, qualificando-a como “agricultor” e indicando o endereço residencial na zona rural; declaração de exercício de atividade rural) encerra início de prova material da atividade rural no período de carência... atividade rural, ainda que de forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se formulado anteriormente, sem a imposição, no entanto, de recolhimento das contribuições

ser considerado para fins de carência... Qualquer proibição ou restrição por parte da Autarquia Previdenciária (INSS) em não somar os períodos concomitantes à prestação de serviço militar e da prestação de serviço em regime CLT , evidencia-se... e averbado pelo INSS, para somar ao tempo de contribuição do segurado quando do requerimento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou idade