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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2017

Direito previdenciário. aposentadoria por idade híbrida.

rural aos períodos de contribuição sob outras categorias de segurado, para fins de concessão de aposentadoria por idade “híbrida”, ainda que inexistam contribuições previdenciárias no período..., possibilitando ao ...

João Beltrão - 27/10/2014

STJ DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE FACULTATIVO, QUE SE FILIOU COMO TAL PARA MANTER A QUALIDADE DE SEGURADO, ENQUANTO AGUARDAVA DESFECHO DE PROCESSO JUDICIAL.

E OUTROS RECORRIDO : JOÃO BRAGA RODRIGUES ADVOGADO : DÉCIO LUÍS FACHINI E OUTROS EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SEGURADO FACULTATIVO. PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO COM O OBJETIVO DE EVITAR SUBMISSÃO... A NOVO ...

Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal - 12/08/2015

Aposentadoria por tempo de contribuição

(anos) + 45 (anos de contribuição) =95 pontos 95 anos (homem) 180 meses efetivamente trabalhados, para efeito de carência A regra é que para se aposentar por tempo de contribuição com a nova Lei é... de contribuição 35 anos de ...

Jucineia - 20/04/2016

Aposentadoria por idade exige um tempo de carência

A aposentadoria por idade paga pelo INSS, aos 65 anos para o homem e 60 para a mulher, exige um período de carência, o mínimo de contribuições, de 15 anos, 180 meses. O benefício assistencial..., quem completou a idade em 2005 teria ...

Jessica - 13/11/2014

Período de benefício por incapacidade pode ser computado como carência

por incapacidade como carência é possível, quando intercalado com períodos de atividade laborativa com efetiva contribuição previdenciária”. Por isso seu voto, acompanhado por unanimidade pelo colegiado... de auxílio-doença, ...

Sergio Angelotto Jr - 08/10/2014

SERVIÇO: Segurado pode regularizar suas contribuições pelo site da Previdência

a situação por meio do site da Previdência e voltar a ter acesso aos benefícios previdenciários. Para isso, quem está sem recolher as contribuições, até um ano de atraso, pode acessar a Agência Eletrônica..., considerando atrasos de até um ...

Ministério Da Previdência Social - 26/08/2014

VERBAS SEM CARÁTER REMUNERATÓRIO SÃO ISENTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) deferiu parcialmente liminar em Mandado... a contribuição ...

Academia Brasileira de Direito - 02/07/2015

“Sala de Espera” tira dúvidas sobre benefícios previdenciários

a contribuição, ele poderá recuperar a condição de segurado se voltar a recolher por quatro meses, ou pelo período relativo à 1/3 da carência. Para o benefício de auxílio doença não é necessário cumprir.... Sobre o tempo de ...

Defensoria Pública de Minas Gerais - 18/02/2016

Período de benefício por incapacidade pode ser computado como carência

por incapacidade como carência é possível, quando intercalado com períodos de atividade laborativa com efetiva contribuição previdenciária”. Por isso seu voto, acompanhado por unanimidade pelo colegiado... de auxílio-doença, ...

Conselho da Justiça Federal - 08/10/2014

Câmara aprova emenda que muda o cálculo do fator previdenciário

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a nova regra possibilita a aposentadoria integral para os trabalhadores com período menor de contribuição. O fator previdenciário não... Previdenciário (IBDP), ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 15/05/2015

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