Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região Na Justiça do Trabalho em Santa Catarina, o plantão Judiciário vai funcionar durante o recesso para medidas urgentes... Quem precisar acionar a Justiça do Trabalho durante o recesso deve, portanto, acionar o Plantão Judiciário. Confira aqui os números de cada circunscrição e também o do Tribunal... Por força do disposto no art. 62 , I , da Lei nº 5010 /1966, e do art. 183 do Regimento Interno do TRT/SC, todas as unidades da Justiça do Trabalho de Santa Catarina estarão em recesso forense de 20/12

Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de dezembro a 6 de janeiro - Recesso Provimento nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012 Portaria nº 9.207/2015 período de 7 a 17 de janeiro de 2016 - Suspensão de prazos... outubro de 2014 de 7 a 20 de janeiro de 2016 - Suspensão de prazos Resolução nº 1533876, de 12 de dezembro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de 20 a 31 de dezembro - Recesso Portaria... de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2016 - Recesso Artigo 62, I, da Lei nº 5.010 , de 30 de maio de 1966 de 7 a 20 de janeiro de 2016 - Suspensão de

Também estabelece a possibilidade de os tribunais de justiça dos estados, pelo princípio da isonomia, a seu critério e conveniência, fixar o recesso pelo mesmo período... Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução... Plantões – Durante o recesso forense, os tribunais deverão regulamentar o funcionamento de plantões judiciários, de modo a garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional em todo o país

Os dias úteis para as unidades autorizadas a funcionar no período do recesso serão 20, 21, 22, 23, 26, 27,28, 29 e 30/12/2016 e 2, 3, 4, 5 e 6/1/2017. Secom TRT5 - 2/12/2016... O horário de expediente das unidades que funcionarão no período de recesso forense em todo o TRT da 5ª Região - que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro - será das 8 às 14 horas, com o controle de frequência... A alteração, com relação aos anos passados, quando as unidades funcionavam à tarde, foi determinada pelo Ato TRT5 nº 394/2016, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 2/12/2016 e objetiva a redução de

A medida decorre da constatação de que, quando concedido o recesso em dias de trabalho por conta de feriados “emendados” (como ocorreu, por exemplo, no dia 8 de setembro, uma sexta-feira que se seguiu... acrescidas à carga horária diária do funcionário), bem como o período para reposição... seus servidores reponham horas não trabalhadas em dias de recesso

a justiça... REFERÊNCIAS 1 “No sétimo dia, Deus já havia terminado a obra que determinara; nesse dia descansou de todo o trabalho que havia realizado” (Gênesis 2:2) 2 “Administrar a Justiça distingue-se de administrar... Recessos forenses. Recessos são feriados forenses contínuos (RTJ 83/54). Exemplo de recesso: de 20 de dezembro a 6 de janeiro, na justiça federal ( LOJF 62 I).” Nery e Nery. CPC Comentado

Também estabelece a possibilidade de os tribunais de justiça dos estados, pelo princípio da isonomia, a seu critério e conveniência, fixar o recesso pelo mesmo período... Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução... Plantões – Durante o recesso forense, os tribunais deverão regulamentar o funcionamento de plantões judiciários, de modo a garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional em todo o país

a Justiça do Trabalho da 2ª Região no período do recesso, de 20 de dezembro de 2008 (sábado) a 6 de janeiro de 2009 (terça-feira), FAZ SABER QUE: Art. 1º - O Serviço de Protocolo e Informações Processuais... Art. 4º - Nos Postos de Distribuição Avançada desta Justiça do Trabalho na CAT - Casa do Advogado Trabalhista e na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Secções Sé, São Miguel, Santo Amaro, Pinheiros... Portaria GP/DGCJ nº 01 /2008 de 15 de dezembro de 2008 Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso

O Ato CSJT nº 280/2011, que estabelece critérios para a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, foi referendado nesta sexta-feira, 20, em Plenário... Não é permitida a prestação de serviços extraordinários no período entre 22 horas e 7 horas do dia seguinte... ; 100%, quando prestado em domingos, feriados e recessos previstos em lei

Também estabelece a possibilidade de os tribunais de justiça dos estados, pelo princípio da isonomia, a seu critério e conveniência, fixar o recesso pelo mesmo período... Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução... Plantões – Durante o recesso forense, os tribunais deverão regulamentar o funcionamento de plantões judiciários, de modo a garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional em todo o país