Plano de Cargos, Carreira e Remuneração em Notícias

Página 13 de 3.688 resultados
Ordenar Por
  • MP que adapta carreiras da Polícia Civil está pronta para votação

    Também foi aprovada na CCJ, a MP nº 5 , que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro da Saúde... De acordo com o Governo, “tal como estruturadas atualmente, as carreiras geram conflitos de atividades entre si e com outros órgãos do Executivo e do Judiciário... Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, dia 3, a Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) aprovou a Medida Provisória nº 43 , que dispõe sobre adequação das carreiras de agente penitenciário
  • Suspenso julgamento de ADI sobre plano de carreiras da Ciência e Tecnologia

    Notícias15/02/2017Supremo Tribunal Federal
    Constituição da Federal, pois, com a organização dos cargos em carreiras, o provimento só pode ser efetivado na classe inicial, “sob pena de desvirtuamento do próprio conceito de carreira, com prejuízo... A PGR também impugnou o artigo 27 da lei, que mantém os servidores não alcançados pelo plano de carreiras na classificação em que se encontravam, mas fazendo jus às vantagens pecuniárias da nova norma... Segundo ela, a possibilidade prevista na norma de que o Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia ( CPC ) estabeleça exceções possibilitando o ingresso imediato no último padrão da classe
  • Suspenso julgamento de ADI sobre plano de carreiras da Ciência e Tecnologia

    Notícias15/02/2017Âmbito Jurídico
    Constituição Federal , pois, com a organização dos cargos em carreiras, o provimento só pode ser efetivado na classe inicial, “sob pena de desvirtuamento do próprio conceito de carreira, com prejuízo... A PGR também impugnou o artigo 27 da lei, que mantém os servidores não alcançados pelo plano de carreiras na classificação em que se encontravam, mas fazendo jus às vantagens pecuniárias da nova norma... Segundo ela, a possibilidade prevista na norma de que o Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia ( CPC ) estabeleça exceções possibilitando o ingresso imediato no último padrão da classe
  • Vanessa Grazziotin cobra reenquadramento salarial dos servidores da Suframa

    Notícias13/05/2015Senado
    Ele explicou que a criação de plano de cargos foi incluída pelo Congresso na Medida Provisória 660 /2014, mas o dispositivo foi vetado pela presidente Dilma Rousseff... Por isso, existe o risco de uma greve na Suframa, o que seria ruim para o país, advertiu a senadora. - O plano de carreiras, de cargos e salários do pessoal da Suframa tem mais de 15 anos, de acordo com... de cargos, carreiras e salários dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
  • .: O Projeto de Lei do Plano de Cargos dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco não irá resolver os problemas existentes e pode se transformar em uma quimera

    Um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos deve ser um instrumento de gestão... Assim, sem a revisão anual a vantagem obtida no Plano de Cargos vira ilusão nos anos seguintes... O Plano de Cargos deve buscar corrigir as distorções salariais de uma determinada categoria e fixar critérios de forma mais objetiva possível, que contemplem na carreira o tempo de serviço do servidor
  • Aprovado projeto que trata do plano de carreira da Agrodefesa

    O texto altera a Lei nº 15.691/06, que dispõe sobre o quadro permanente de pessoal e o plano de cargos e remuneração dos servidores da Agrodefesa... A Assembleia Legislativa aprovou nesta sexta-feira, 8, em primeira votação o projeto de lei nº 0080, que altera o plano de carreira dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa)... As alterações propostas visam a propiciar aos servidores ocupantes dos cargos de fiscal estadual agropecuário, uma melhoria na sua remuneração, por meio da incorporação, aos respectivos vencimentos, de
  • PLANO DE CARREIRA - PROXIMA REUNIÃO 16/07

    PLANO DE CARREIRA - PROXIMA REUNIAO 16/07 A comissão do plano de cargos carreiras e salários, não reuniu-se na última sexta, dia 29/06 em razão da ausencia do Dr... para a permanencia na carreira, mesmo para os mais antigos, que ainda se acham nos tres últimos níveis e possam carregar em suas aposentadorias esta forma de remuneração que já existe há 42 anos... Ainda, sobre a sugestão dos Técnicos Judiciários, serem aproveitados da maneira proposta, surgiu a dúvida da sua constitucionalidade, apesar de terem sido juntados outros planos de cargos onde fato parecido
  • PGE conquista primeiro plano de cargos e carreiras dos servidores

    A Lei Complementar n◦ 275, de 30 de abril de 2014, sancionada pelo governador João Lyra Neto e publicada no Diário Oficial no dia 1◦ de maio, consolida o primeiro Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos... Mais de 100 servidores dos cargos auxiliar (nível fundamental), assistente (nível médio) e analista (nível superior) poderão ser absorvidos pelo plano... Esta estruturação vai resultar num incremento sensível na remuneração e na condição de servidores efetivos de pleno direito da Procuradoria Geral do Estado”
  • Presidente do TCE-MS determina estudos para implantação de novo Plano de Cargos e Carreira

    O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Waldir Neves, determinou a elaboração de estudos visando à implantação de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração... O presidente Waldir Neves explica que o horizonte de carreira da maioria dos Tribunais de Conta do País é de 22 anos de efetivo exercício no cargo... Segundo ele, com estes novos critérios será possível ao servidor do TCE-MS alcançar o final de carreira com cerca de 22 anos de efetivo exercício no cargo e não mais com 28 anos como acontece hoje, uma
  • ALERJ BUSCA APOIO DA CÂMARA FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PCCS DA SAÚDE

    Impacto Com a entrada em vigor da lei que implementa o Plano de Cargos, Carreiras e Salários , as remunerações serão reajustadas gradualmente ao longo de 48 meses... de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores estaduais de saúde (PCCS)... Veto derrubado Aprovado no início de abril, o projeto do plano de cargos da saúde previa inicialmente que o impacto das mudanças só aconteceria após o término da ajuda federal
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo