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Jusbrasil - Notícias
20 de fevereiro de 2017

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

complementar do TJ e das propostas e sugestões dos Oficiais de Justiça. a2a_linkname="Plano de Cargos, Carreira e Remuneração";a2 Breve histórico. Com a disponibilização do anteprojeto de lei complementar do plano de ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - 20/01/2011

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

/2009, que reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. A reunião ficou pré-agendada para o dia 26/5. No entanto, o Deputado Alex Canziani está verificando a possibilidade

Tribunal Superior do Trabalho - 21/05/2010

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração em discussão na Alepa

de alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. A proposta modifica os dispositivos vigentes do Decreto Legislativo nº. 06, de 17/06/2010. A proposta, protocolada na Mesa Diretora, foi... Pioneiro (PSDB), por sua vez ...

Assembléia Legislativa do Estado do Pará - 15/02/2012

Revisão geral de subsídios do Ministério Público tramita na CCJ

dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público têm adequação orçamentária e financeira à Lei

Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - 22/04/2015

Governo propõe mudanças no PCCR dos auditores fiscais

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a medida provisória que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos auditores fiscais da Receita

Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - 12/08/2015

Comissão de Elaboração Legislativa aprova texto final do PPCR dos servidores

A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) aprovou por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira (26), o texto final da proposta de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR

Ministério Público do Estado da Paraíba - 27/11/2014

PRESIDENTE DO TJPB RECONHECE QUE HÁ DISTORÇÕES NA LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

Em matéria publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), intitulada Presidente do TJ designa comissão que vai elaborar projeto básico do Plano de Cargos, Carreira... de Cargos, Carreira e ...

Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba - 05/03/2011

Decisão determina que IDEMA implante Plano de Cargos para servidor

na tramitação legislativa que resultou na edição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e, sobretudo, já tendo sido reconhecido tal direito no Mandado de Segurança nº 2013.008811-4. Remessa... Lei Complementar 438/2010, a ...

Âmbito Jurídico - 08/01/2016

Leis do Amazonas que tratam de cargos da Polícia Civil são inconstitucionais, decide STF

de setembro, a inconstitucionalidade das Leis estaduais 2875/2004 e 2917/2004 do Amazonas. As normas tratam do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da Polícia Civil e da transformação... e extinção dos ...

Ministério Público Federal - 24/09/2015

TJAC garante salário de setembro dos servidores já com reajuste de 15% sobre vencimento-base

de Justiça do Acre (TJAC) garante, já no pagamento deste mês de setembro, que está disponível nesta terça-feira (22), a última parcela de reajustes prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR... do mesmo ano, ...

Âmbito Jurídico - 22/09/2015

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