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Jusbrasil - Notícias
24 de setembro de 2017

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

complementar do TJ e das propostas e sugestões dos Oficiais de Justiça. a2a_linkname="Plano de Cargos, Carreira e Remuneração";a2 Breve histórico. Com a disponibilização do anteprojeto de lei complementar do plano de ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - 20/01/2011

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

/2009, que reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. A reunião ficou pré-agendada para o dia 26/5. No entanto, o Deputado Alex Canziani está verificando a possibilidade

Tribunal Superior do Trabalho - 21/05/2010

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração em discussão na Alepa

de alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. A proposta modifica os dispositivos vigentes do Decreto Legislativo nº. 06, de 17/06/2010. A proposta, protocolada na Mesa Diretora, foi... Pioneiro (PSDB), por sua vez ...

Assembléia Legislativa do Estado do Pará - 15/02/2012

Revisão geral de subsídios do Ministério Público tramita na CCJ

dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público têm adequação orçamentária e financeira à Lei

Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - 22/04/2015

Governo propõe mudanças no PCCR dos auditores fiscais

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a medida provisória que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos auditores fiscais da Receita

Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - 12/08/2015

Comissão de Elaboração Legislativa aprova texto final do PPCR dos servidores

A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) aprovou por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira (26), o texto final da proposta de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR

Ministério Público do Estado da Paraíba - 27/11/2014

Decisão determina que IDEMA implante Plano de Cargos para servidor

na tramitação legislativa que resultou na edição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e, sobretudo, já tendo sido reconhecido tal direito no Mandado de Segurança nº 2013.008811-4. Remessa... Lei Complementar 438/2010, a ...

Âmbito Jurídico - 08/01/2016

Leis do Amazonas que tratam de cargos da Polícia Civil são inconstitucionais, decide STF

de setembro, a inconstitucionalidade das Leis estaduais 2875/2004 e 2917/2004 do Amazonas. As normas tratam do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da Polícia Civil e da transformação... e extinção dos ...

Ministério Público Federal - 24/09/2015

TJAC garante salário de setembro dos servidores já com reajuste de 15% sobre vencimento-base

de Justiça do Acre (TJAC) garante, já no pagamento deste mês de setembro, que está disponível nesta terça-feira (22), a última parcela de reajustes prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR... do mesmo ano, ...

Âmbito Jurídico - 22/09/2015

Pagamento retroativo deve ser feito a partir do pedido administrativo

em favor da apelante. O julgamento do relator também ressaltou que a Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006 (novo estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração do magistério

Correio Forense - 25/11/2015

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