Prazo em Dobro Para o Recurso da Autarquia em Notícias

Três grandes vantagens é que não é necessário contratar advogado, os prazos são mais curtos e não há prazos diferenciados para a União e suas entidades... "Essas novas varas e o apoio em recursos humanos representam uma grande conquista para o Judiciário brasileiro", assinalou o presidente da Ajufe, Fernando Baptista de Mattos... Somente durante o ano de 2008, foram arrecadados aproximadamente R$ 9 bilhões em execuções fiscais, ou seja, mais do que o dobro do total de gastos

Três grandes vantagens é que não é necessário contratar advogado, os prazos são mais curtos e não há prazos diferenciados para a União e suas entidades... Essas novas varas e o apoio em recursos humanos representam uma grande conquista para o Judiciário brasileiro, assinalou o presidente da Ajufe, Fernando Baptista de Mattos... Somente durante o ano de 2008, foram arrecadados aproximadamente R$ 9 bilhões em execuções fiscais, ou seja, mais do que o dobro do total de gastos

(B) O prazo para interposição de recurso será contato da data em que os advogados são intimados da decisão, da sentença ou do acórdão, sendo vedada a intimação em audiência, ainda que nessa seja publicada... (B) verificada a ausência de inscrição profissional, deverá ser outorgado prazo para sua regularização... (C) o prazo decadencial é de trinta dias contados do momento em que o veículo parou de funcionar, tornando-se imprestável para o uso

Três grandes vantagens é que não é necessário contratar advogado, os prazos são mais curtos e não há prazos diferenciados para a União e suas entidades... Essas novas varas e o apoio em recursos humanos representam uma grande conquista para o Judiciário brasileiro, assinalou o presidente da Ajufe, Fernando Baptista de Mattos... Somente durante o ano de 2008, foram arrecadados aproximadamente R$ 9 bilhões em execuções fiscais, ou seja, mais do que o dobro do total de gastos

Três grandes vantagens é que não é necessário contratar advogado, os prazos são mais curtos e não há prazos diferenciados para a União e suas entidades... "Essas novas varas e o apoio em recursos humanos representam uma grande conquista para o Judiciário brasileiro", assinalou o presidente da Ajufe, Fernando Baptista de Mattos... Somente durante o ano de 2008, foram arrecadados aproximadamente R$ 9 bilhões em execuções fiscais, ou seja, mais do que o dobro do total de gastos

Três grandes vantagens é que não é necessário contratar advogado, os prazos são mais curtos e não há prazos diferenciados para a União e suas entidades... Essas novas varas e o apoio em recursos humanos representam uma grande conquista para o Judiciário brasileiro, assinalou o presidente da Ajufe, Fernando Baptista de Mattos... Somente durante o ano de 2008, foram arrecadados aproximadamente R$ 9 bilhões em execuções fiscais, ou seja, mais do que o dobro do total de gastos

Essas fitas deverão ser separadas por data de filmagem e mantidas em arquivo por um prazo de até 30 dias... O artigo 4º enumera penalidades em caso de descumprimento da lei, que vão de advertência na primeira ocorrência a multa no valor de R$10.000,00 na segunda ocorrência e o dobro nas subseqüentes, cabendo... Diligência - Foram baixados em diligência (pedidos de informações) a órgãos e autarquias do Estado o PLC 2/11 e os PLs 92/11, 294/11, 299/11, 323/11, 346/11, 371/11, 372/11, 529/11, 626/11, 840/11, 913

Se a decisão do recurso for publicada após o vencimento da primeira parcela ou da cota única com desconto, o contribuinte terá o prazo de 15 dias para o pagamento... O projeto prevê também prazo de 30 dias, contados da publicação das tabelas, para que o contribuinte apresente recurso, caso discorde do valor da base de cálculo do imposto... Já os PL's 94/11, 239/11 receberam pedido de prazo regimental para serem analisados

Na segunda fase, concorrerão o dobro de candidatos correspondentes ao número de vagas... A Vonpar conclui que "está ingressando com o recurso respectivo", ressaltando que "cumpriremos a decisão do processo"... Futebol - As partidas do Brasileirão anteriormente marcadas para as 16h, passam para as 17h. As que foram marcadas para as 18h10min passam para as 19h10min

Art. 252 - Qualquer tripulante que se julgue prejudicado por ordem emanada de superior hierárquico poderá interpor recurso, em termos, perante a Delegacia do Trabalho Marítimo, por intermédio do respectivo... a qual seja exigida a qualidade de químico, e que tenham requerido o respectivo registro até a extinção do prazo fixado pelo Decreto-lei n. 2.298, de 10 de junho de 1940. § 1º - Aos profissionais incluídos... trabalho e previdência social. § 1º - Aos profissionais devidamente registrados será feita a necessária declaração na carteira de trabalho e previdência social. § 2º - Aos novos empregados será concedido o prazo