Presunção de Autenticidade e Veracidade em Notícias

Sinjufego repudia tom irônico de ministros do STF ao citar assassinato de oficial de justiça No dia 30/04/2015 (quinta-feira), durante o julgamento do MI 4204 DF, no qual se buscava a aposentadoria especial com reconhecimento da atividade de risco inerente ao cargo de oficial de justiça, ministros do STF passaram a ironizar o caso do servidor do TRT da 1ª Região, Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, assassinato a tiros em 11/11/2014 no município de Barra do Piraí-RJ, quando exercia sua atividade funcional de oficial de justiça. A postura dos senhores ministros não atinge somente os oficiais, atenta também contra a dignidade da categoria. Veja AQUI o vídeo. O Sinjufego, como representante dos oficiais de justiça federais lotados nos Tribunais da União em Goiás, repudia a postura desrespeitosa com que os ministros trataram o assunto, foram insensíveis à dor da família que ainda se encontra enlutada com a perda tão precoce do seu ente querido. Os ministros cometeram descortesia ao

de veracidade, e, mais remotamente, à segurança jurídica... causa pereceriam constituir os fins capitais dos títulos (em sentido formal), não se fazendo avultar, dessa maneira, as questões de fundo, que dizem respeito, proximamente, à eficácia constitutiva e à presunção... A aplicação do selo de autenticidade, em cópia autenticada, será feita, obrigatoriamente, na mesma face da reprodução. 22

de veracidade, e, mais remotamente, à segurança jurídica... causa pereceriam constituir os fins capitais dos títulos (em sentido formal), não se fazendo avultar, dessa maneira, as questões de fundo, que dizem respeito, proximamente, à eficácia constitutiva e à presunção... A aplicação do selo de autenticidade, em cópia autenticada, será feita, obrigatoriamente, na mesma face da reprodução. 22

Por isso, deve ser respaldada juridicamente tanto no estabelecimento de presunções, como mediante imputações de responsabilidade, utilizando para isso a regra da aparência jurídica (3)... acentuada, intensificam a responsabilidade do tabelião de protesto, agente público, profissional do direito dotado de fé pública, a quem delegado serviço público preordenado a garantir a publicidade, autenticidade... remetidos os seguintes documentos pelo apresentante, a quem caberá suportar as despesas de postagem de retorno: I – o formulário de apresentação a protesto, com firma do apresentante reconhecida por autenticidade

Presunção de legitimidade Todos os atos administrativos consideram-se realizados de acordo com a lei (presunção de legalidade) e de acordo com a verdade dos fatos (presunção de veracidade)... A presunção de legitimidade é relativa (juris tantum), ou seja, admite prova em contrário... Essa presunção incide tanto sobre os atos vinculados quanto sobre os atos discricionários

Por isso, deve ser respaldada juridicamente tanto no estabelecimento de presunções, como mediante imputações de responsabilidade, utilizando para isso a regra da aparência jurídica (3)... acentuada, intensificam a responsabilidade do tabelião de protesto, agente público, profissional do direito dotado de fé pública, a quem delegado serviço público preordenado a garantir a publicidade, autenticidade

§ 2o A autoridade a quem se fizer a requisição tomará as precauções necessárias para averiguar a autenticidade da comunicação... Indispensável tal confirmação de modo a se certificar da veracidade da ordem, o que já constava na parte final do dispositivo revogado, em que pese sejam muito raras as hipóteses de falsificação de mandados... A captura poderá ser requisitada, à vista de mandado judicial, por qualquer meio de comunicação, tomadas pela autoridade, a quem se fizer a requisição, as precauções necessárias para averiguar a autenticidade

A autenticidade da Certidão poderá ser confirmada através do site http://www.tjsp.jus.br, no menu “conferência de Certidão”, devendo preencher os campos: Fórum, Tipo, Número do Pedido, Número de Identificação... Nenhuma alteração substancial há entre a razão social que ora se pretende adotar e as anteriormente registradas, de modo que, em obséquio ao princípio da presunção de eficácia do registro, não se pode... O cheque não foi apresentado em lote, há presunção de legalidade nos endossos feitos nos título, e o fato de se tratar de cheque antigo e prescrito, por si só, não autoriza o cancelamento do protesto com

relativa de veracidade... exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º , LXXIV , da CF ), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção... do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pitangueiras, informando suposto reconhecimento de firma por autenticidade

conveniente que o interessado esclarecesse ou demonstrasse a existência de relação jurídica com os credores originais dos cheques em nome de quem estaria fazendo as cobranças, de modo a afastar a presunção... conveniente que o interessado esclarecesse ou demonstrasse a existência de relação jurídica com os credores originais dos cheques em nome de quem estaria fazendo as cobranças, de modo a afastar a presunção... conveniente que o interessado esclarecesse ou demonstrasse a existência de relação jurídica com os credores originais dos cheques em nome de quem estaria fazendo as cobranças, de modo a afastar a presunção