Possuidor de Má-fé em Notícias

Desse modo, de acordo com a sentença, “está caracteriza a má-fé do possuidor do cheque, o que torna indevido o depósito realizado, devendo, consequentemente, ser acolhida a pretensão do requerente para

de boa-fé pode defender a posse do bem, conforme art. 1.046 do CPC... havia decidido pela desconstituição da penhora e entendeu ser irrelevante não estar o bem no nome daquele que protocolizou os embargos de terceiro para discutir a penhora, porque, para o julgador, o possuidor... venda que adquiriu o imóvel ora penhorado em março de 1992, portanto antes da propositura da ação na Justiça, datada de fevereiro de 1997, cabendo, pois, a desconstituição da penhora. 2000.37.00.003030-0/MA

revelia No entanto, apesar da revelia, a sentença observou que, de fato, houve a adulteração da data do cheque para que ele pudesse ser depositado Desse modo, de acordo com a sentença, "está caracteriza a má-fé... do possuidor do cheque, o que torna indevido o depósito realizado, devendo, consequentemente, ser acolhida a pretensão do requerente para que seja determina à ré que devolva a lâmina de cheque Quanto

Eles pediam que fosse reconhecida sua condição de reais proprietários e possuidores de boa fé do imóvel penhorado e adquirido por eles em janeiro de 2008... O ministro assinalou que a jurisprudência pacífica do TST também não admite, em recurso de natureza extraordinária, alegação de ofensa indireta à Constituição por falta de observância ou má interpretação

Eles pediam que fosse reconhecida sua condição de reais proprietários e possuidores de boa fé do imóvel penhorado e adquirido por eles em janeiro de 2008... O ministro assinalou que a jurisprudência pacífica do TST também não admite, em recurso de natureza extraordinária, alegação de ofensa indireta à Constituição por falta de observância ou má interpretação

Alegam ainda má fé, dizendo que o autor não é nem proprietário, nem possuidor da área, que é pública, tanto que loteou e vendeu 80 lotes a terceiros... O autor ajuizou a ação de reintegração de posse, argumentando que o MAST e mais duas pessoas, que seriam líderes do Movimento, invadiram a área de 18 hectares da qual o autor diz ser possuidor desde 1981

O Código do Consumidor arrola várias hipóteses de nulidade oriunda de má-fé, como as cláusulas abusivas ou leoninas. Todas elas conduzem à ineficácia da cláusula eivada do vício... Recorrer à boa-fé objetiva não é fazer uma investigação psicológica para concluir se o possuidor sabia ou não que poderia estar com aquele bem, ou se o adquirente conhecia ou não a insolvência do alienante... de boa-fé sempre esteve presente em nosso sistema privado

Eles pediam que fosse reconhecida sua condição de reais proprietários e possuidores de boa fé do imóvel penhorado e adquirido por eles em janeiro de 2008... O ministro assinalou que a jurisprudência pacífica do TST também não admite, em recurso de natureza extraordinária, alegação de ofensa indireta à Constituição por falta de observância ou má interpretação

************************************************************************* Processo RMS 67.108-MA , Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 05/04/2022... Tal entendimento prestigia a boa-fé objetiva, impedindo que o prazo prescricional para deduzir a pretensão reparatória se inicie previamente à apuração definitiva do fato no juízo criminal, criando uma... sujeito ativo da exação, em relação à solidariedade passiva do promitente vendedor, não configura razão bastante para afastar a lógica da tese firmada no Tema 122/STJ (tanto o promitente comprador - possuidor

Quanto à divergência de assinatura do cheque, Mesquita Filho se defendeu, alegando que houve má-fé do cliente, que fez o depósito antes da data combinada e que autorizou a gerência do banco a devolução... Comprovou-se a inversão de ânimo do agente, que de possuidor passou a se comportar como proprietário, com evidente lesão ao patrimônio alheio"