Pretensão à Prova Pericial Técnica em Notícias

Logo," enquanto não proclamada a inadmissão de recurso de natureza excepcional, tem-se o curso da prescrição da pretensão punitiva, e não a da pretensão executória "( AI 794.971 /RJ-AgR, rel. do ac... em si é irrelevante para a correta definição da pretensão, assim como do seu acolhimento... Tem a doutrina reconhecido na prisão civil uma técnica de grande serventia em razão dos seus "altos índices de eficiência", em que "os dados estatísticos do cotidiano forense não escondem que a prisão

No recurso à Turma Recursal, considerando a prova técnica favorável, o autor não mais pretendia o restabelecimento do auxílio-doença, mas apenas a concessão do auxílio-acidente, pedido na inicial... Diante do reconhecimento pelo laudo pericial médico judicial de sua limitação leve e definitiva para suas atividades habituais, a sentença negou a pretensão principal e deixou de conceder o auxílio-acidente

PROVA TÉCNICA QUE IDENTIFICOU FALHAS NA EXECUÇÃO DA OBRA CAPAZES DE PROVOCAR O DESMORONAMENTO DA COBERTURA, EMBORA TAMBÉM TENHA APONTADO DEFICIÊNCIAS NO PROJETO... PARTE AUTORA QUE É EMPRESA DO RAMO DE TRANSPORTES E DETINHA CONDIÇÕES TÉCNICAS DE VERIFICAR QUAL ERA O TIPO DE CARREGAMENTO A SER UTILIZADO NO VEÍCULO... LAUDO PERICIAL, CONTUDO, QUE AFASTA A EXISTÊNCIA DE IMPUREZA ORIUNDA DA FÁBRICA E APONTA QUE A CONTAMINAÇÃO DO ALIMENTO OCORREU NO LOCAL DA COMPRA OU NA RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR

Ocorre entretanto, que muitas vezes se faz necessária a produção imediata da prova pericial, antes do encerramento da fase de investigação até mesmo para comprovação da materialidade do delito e identificação... Em muitos casos o promotor se dá por satisfeito com o laudo pericial de constatação da substância entorpecente para o propósito da lei de drogas... Quanto a técnica adotada foi a do levantamento de dados restrito a documentos depois do fenômeno acontecido. Utilizou-se da variável de fontes primárias

Requerimento para produção de prova técnica. Indeferimento. Impossibilidade. Nulidade. Devido processo administrativo... Pretensão distinta... DESTAQUE No exercício de direito sancionador, a negativa da prova técnica requerida pelo acusado pode afrontar o devido processo administrativo

No caso em questão, entendeu a relatora que a alegação de atraso excessivo na realização do parto não encontra amparo na prova pericial... Inexistindo a prova sobre o defeito na prestação do serviço, é improcedente a pretensão, diz a sentença. Inconformada, a autora recorreu ao Tribunal... Segundo ela, houve demora excessiva na realização do procedimento, sendo utilizada técnica arcaica de cesariana, efetuada por profissional não especializado

No caso em questão, entendeu a relatora que a alegação de atraso excessivo na realização do parto não encontra amparo na prova pericial... “Inexistindo a prova sobre o defeito na prestação do serviço, é improcedente a pretensão”, diz a sentença. Inconformada, a autora recorreu ao Tribunal... O argumento de utilização de técnica arcaica também deve ser afastado, observou a Magistrada

Realização da prova pericial. Impossibilidade... Alcançado o tempo estabelecido para o adimplemento, surgirá o poder jurídico de exigir a prestação, a pretensão ao cumprimento... Tanto que a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que o prazo prescricional aplicável para a pretensão de recebimento de referida verba é o vintenário

pericial... “Inexistindo a prova sobre o defeito na prestação do serviço, é improcedente a pretensão”, diz a sentença. Inconformada, a autora recorreu ao Tribunal... para a imputação da responsabilidade, a comprovação de que este agiu com culpa.” No caso em questão, entendeu a relatora que a alegação de atraso excessivo na realização do parto não encontra amparo na prova pericial

Trata-se, explicou ela, de uma prova pericial psicológica, procedimento que hoje não é adotado no país... Prova pericial psicológica Representante do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), a advogada Rubia Abs da Cruz informou que o Cladem encaminhou “um caso” à Corte Interamericana... Basta que a mulher dê seu relato e sejam preenchidos os formulários previstos na Norma Técnica Nacional