Previdência Pública em Notícias

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  • Valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

    Notícias01/06/2022Dr Rogger Carvalho Reis
    o investidor passa a receber, a partir de data futura e em prestações periódicas, os valores que acumulou ao longo da vida, como forma de complementação da previdência pública e com o objetivo de manter... A ministra destacou que o regime de previdência privada aberta é substancialmente distinto da previdência fechada... "Os planos de previdência privada aberta, de que são exemplos o VGBL e o PGBL, não apresentam os mesmos entraves de natureza financeira e atuarial que são verificados nos planos de previdência fechada
  • Audiência pública discute Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa

    A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), no Auditório Fernando Falcão, audiência pública que debateu o projeto de reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional... Déficit da Previdência Em seu discurso, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que há um saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das... Bira do Pindaré, um dos autores do pedido de audiência pública, disse que o projeto da reforma da Previdência “é uma proposta muito cruel” e que o governo federal tem condições de promover o ajuste fiscal
  • Reforma da previdência é tema de audiência pública

    Paulo Penteado, assessor especial da CONAMP e 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), participou nesta sexta-feira (10) de audiência pública sobre a reforma da previdência... Confira a íntegra da participação de Paulo Penteado na audiência pública:... A CONAMP acompanha desde o início a tramitação da reforma da previdência (PEC 287/2016) e desdobramentos
  • Sistema OAB organiza debates e audiências públicas sobre a reforma da previdência

    Nas audiências públicas são apresentados dados e estudos acerca dos números da previdência social... As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil organizam uma série de audiências públicas para debater a reforma da previdência... OAB-PE - 11/04/2019 – Audiência Pública PEC 06/2019, às 14h, auditório da OAB-PE OAB-PI – 07/05/2019 – Audiência Pública sobre a reforma da previdência, 9h, auditório da OAB-PI
  • Previdência: reforma de militares é tema de audiência pública

    da previdência para militares... Paulo Penteado, assessor especial da CONAMP e presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), participou nesta terça-feira (23) de audiência pública sobre os impactos da proposta de reforma... Só assim conseguiremos fazer uma análise absolutamente serena da Previdência”, disse Penteado. Confira a íntegra da participação de Paulo Penteado:
  • INSTITUCIONAL: Secretaria lança publicações da Previdência Complementar

    Notícias04/10/2017Ministério Da Previdência Social
    “A proposta de reforma da previdência brasileira é necessária e fundamental para a sociedade, para as finanças públicas, para o Brasil... Da Redação (Brasília) – Já estão disponíveis no site da Secretaria de Previdência as novas publicações da Previdência Complementar, a Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar... Nessa edição, o subsecretário de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos, escreveu artigo sobre os efeitos da reforma da previdência no regime de previdência complementar
  • Nota Pública - Reforma da Previdência

    Notícias20/02/2019OAB - Seccional São Paulo
    A Previdência Social deve sempre acompanhar a evolução social... Para contribuir com o debate, a OAB SP realizará Audiência Pública sobre o tema, no próximo dia 26 de março, às 13h30, no auditório da sede institucional, na Rua Maria Paula, 25, em São Paulo... A Comissão de Direito Previdenciário da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados (OAB SP), após deliberação, resolve pronunciar-se acerca da Reforma da Previdência que está sendo conduzida pelo Governo Federal
  • REFORMAPrazo para apresentação de emendas à Previdência começa a contar na Câmara

    Notícias30/04/2019Fala Brasil
    O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PRB-AM), disse mais cedo que vai tentar usar o prazo para a apresentação das emendas para realizar audiências públicas no colegiado... O prazo para que deputados possam apresentar emendas ao texto da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados começou a contar na tarde desta terça-feira, 30... pede a retirada das mudanças para aposentadoria rural e outra que "pretende corrigir o equívoco ao estabelecer que o segurado especial terá direito a 100% da média aritmética de seus aportes para a Previdência
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