INSTITUCIONAL: Secretaria lança publicações da Previdência Complementar

Da Redação (Brasília) – Já estão disponíveis no site da Secretaria de Previdência as novas publicações da Previdência Complementar, a Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e a Revista nº 3. A novidade deste ano é que a coletânea poderá ser acessada por meio de aplicativo móvel, disponível na plataforma android. O aplicativo pode ser localizado sob a sigla LRPC, significa Legislação do Regime de Previdência Complementar.

Em conjunto com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), o aplicativo móvel foi desenvolvido para disponibilizar conteúdo adaptável à tela do celular ou tablet, proporcionando uma experiência mais positiva do usuário em qualquer lugar. A coletânea contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias.

Outro lançamento disponível na página eletrônica é a Revista da Previdência Complementar Nº 3, disponível em hotsite e em pdf. Nessa edição, o subsecretário de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos, escreveu artigo sobre os efeitos da reforma da previdência no regime de previdência complementar. “A proposta de reforma da previdência brasileira é necessária e fundamental para a sociedade, para as finanças públicas, para o Brasil. Não são propostas agradáveis, mas são necessárias para o futuro da nação e seus reflexos serão sentidos pelos nossos descendentes”, relata.

Em outros artigos, especialistas da área abordaram temas como reformas dos regimes dos servidores públicos, evolução do regime das EFPC, além de estudos sobre a implantação de planos de benefícios.

As duas publicações foram lançadas nesta quarta-feira (4), durante o 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada – Uma nova realidade: Previdência Complementar para Todos, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Para Paulo César, “esse congresso é uma oportunidade para que a Subsecretaria participe das discussões sobre o futuro da Previdência Complementar no Brasil”. E acrescenta: “Nós temos que preparar o regime para atrair os mais jovens, que hoje são maioria no mercado de trabalho. Isso tem um efeito bom para o Estado, porque os fundos de pensão são investidores institucionais, e para o futuro dos jovens que terão uma aposentadoria melhor”.

Curso EaD – Este ano, a Subsecretaria de Previdência Complementar abre turma para o curso à distância Noções Básicas em Previdência Complementar. Para esta edição, foi desenvolvida uma nova versão em conjunto com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). As aulas serão divididas em cinco módulos que irão abordar desde a história da seguridade social até a atual realidade das EFPC.

Ao todo, serão ofertadas 500 vagas. As inscrições estão abertas de 30 de outubro a 5 de novembro pela página eletrônica escolavirtual.esaf.fazenda.gov.br. O curso será realizado entre os dias 6 de novembro e 1º de dezembro gratuitamente, sem horário ou limite de acessos.

Informações para a Imprensa

Camilla Andrade

(61) 2021-5009 e 2021-5109

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Secretaria de Previdência