Renovação de Registro de Arma de Fogo em Notícias

Na semana passada, em videochat promovido pela Câmara dos Deputados, Cajado explicou alguns pontos de parecer que, entre vai propor 25 anos de idade para compra de arma de fogo e 30 para porte... Renovação O deputado mantém, em seu substitutivo, a necessidade de renovação do registro das armas, com a repetição dos procedimentos exigidos para a compra, como exames psicológicos e cursos para uso... Na avaliação do parlamentar, não é admissível que alguém adquira uma arma e depois não dê mais satisfação

Segundo relataram os integrantes da CONAMP, membros do MP de todo o país têm encontrado dificuldade para renovar o registro de armas de fogo de uso restrito (pistolas calibre .40), problema que não acontece... A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP quer facilitar e padronizar os procedimentos para renovação do porte de armas de uso restrito para promotores e procuradores... armas sem entraves

Segundo relataram os integrantes da Conamp, membros do MP de todo o país têm encontrado dificuldade para renovar o registro de armas de fogo de uso restrito (pistolas calibre .40), problema que não acontece... A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) quer facilitar e padronizar os procedimentos para renovação do porte de armas de uso restrito para promotores e procuradores... armas sem entraves

Na última terça-feira (2), em videochat promovido pela Câmara dos Deputados, Cajado explicou alguns pontos de parecer que, entre vai propor 25 anos de idade para compra de arma de fogo e 30 para porte... Renovação O deputado mantém, em seu substitutivo, a necessidade de renovação do registro das armas, com a repetição dos procedimentos exigidos para a compra, como exames psicológicos e cursos para uso... Na avaliação do parlamentar, não é admissível que alguém adquira uma arma e depois não dê mais satisfação

O relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), apresentou substitutivo retirando a isenção da taxa do registro e da renovação de arma de fogo, previsto no projeto original, "uma vez que estas taxas, que antes... Pelo texto aprovado, a renovação do registro dessas armas exige o pagamento da taxa, comprovação de idoneidade e de residência, mas fica dispensada a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica... Notícias relacionadas Segurança aprova permissão de porte de arma a oficiais de Justiça Projeto inclui gastos com segurança pessoal na dedução do IR Projeto concede porte de arma de fogo para guarda-parques

e renovação do porte de arma de fogo para magistrados... No MS, foi assegurado procedimento simplificado para registro e renovação do porte de arma de fogo, com dispensa de teste psicológico e de capacidade técnica, e da revisão periódica do registro... de arma

Para comprovar seus argumentos, ela afirmou que teve apenas 10 dias entre a renovação de seu registro e o posterior descredenciamento... de fogo... do Amazonas (PU/AM), confirmou a legalidade de ato da Polícia Federal (PF) que descredenciou psicóloga que havia sido habilitada a realizar exames de aptidão psicológica dos interessados em adquirir arma de fogo

No mérito, pedem que o STF declare sua ilegalidade e inconstitucionalidade incidental, para que possam realizar a aquisição, o registro e a renovação de porte de arma e assegurar seu porte para defesa... de fogo... liminar formulado por associações de magistrados para suspender a exigência de comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para que juízes possam adquirir, registrar e renovar o porte de armas

Empresas de segurança devem providenciar licenças para que seus funcionários possam portar armas de fogo... de armas de fogo e munição, e por culpa da Vale, que deixou de fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços... de fogo de uso permitido

O deputado mantém, em seu substitutivo, a necessidade de renovação do registro das armas, com a repetição dos procedimentos exigidos para a compra, como exames psicológicos e cursos para uso... O porte de arma de fogo é, na forma da regulamentação desta Lei: IV – de validade em âmbito nacional, nos calibres de uso permitido ou restrito, concedido aos: C) servidores dos tribunais do Poder Judiciário... Cajado, no entanto, aumenta o prazo atual de renovação de três para cinco anos, no caso dos cidadãos comuns