Segunda Via da Certidão Para Efeitos de Averbação em Notícias

de veículos, vistoria anual e emissão de laudo de gases poluentes 77,21 b - emissão de segunda via do certificado de registro de veículo, ou do certificado de registro e licenciamento de veículos 77,21... b - licença para porte, por ano 514,74 c - licença para porte em veículo, por ano 514,74 d - visto do porte expedido por outro estado 514,74 e - segundas vias de certificado de registro de armas e de... objeto da pesquisa 34,32 x - de reconhecimento de direito à fruição de benefício ou incentivo fiscal previsto na legislação, que não se refira à hipótese prevista no subitem b.1 102,95 03 - Expedição de segunda via

de veículos, vistoria anual e emissão de laudo de gases poluentes 77,21 b - emissão de segunda via do certificado de registro de veículo, ou do certificado de registro e licenciamento de veículos 77,21... b - licença para porte, por ano 514,74 c - licença para porte em veículo, por ano 514,74 d - visto do porte expedido por outro estado 514,74 e - segundas vias de certificado de registro de armas e de... objeto da pesquisa 34,32 x - de reconhecimento de direito à fruição de benefício ou incentivo fiscal previsto na legislação, que não se refira à hipótese prevista no subitem b.1 102,95 03 - Expedição de segunda via

Por fim, para efeitos de cobrança de custas e emolumentos da mediação e conciliação extrajudicial, aplicar-se-á o disposto no item 1.6, das notas explicativas da tabela de custas e emolumentos das Serventias... Art. 17 – Para efeitos de cobranças de custas e emolumentos, aplica-se às mediações e conciliações extrajudiciais o disposto no item 1.6, das notas explicativas, da tabela de custas e emolumentos das Serventias... A classificação será feita segunda a ordem decrescente da nota final, considerado aprovado o candidato que alcançar a média igual ou superior a 5,0 (cinco)

No dia 10 de setembro, cerca de um mês após o início da vigência da lei, a Segunda Seção definiu: a empresa telefônica pode cobrar pelo fornecimento de certidões sobre dados constantes de livros societários... "Uma vez pacificada a questão, os recursos não devem mais passar da segunda instância, o que deverá contribuir para a redução do número em trâmite no STJ", afirma... Esses documentos são necessários para futuro ingresso de ação judicial. Também ficou estabelecido que o interessado deve requerer formalmente os documentos à empresa por via administrativa

da averbação dos atos necessários para se atender à especialidade subjetiva em virtude da alteração da razão social da apelante de Sul Brasileiro SP Crédito Imobiliário S/A para Transcontinental Empreendimentos... jurídico para a recusa de seu registro no fólio real, sob pena de o Oficial declarar e reconhecer, de ofício, nulidade não pronunciada na via judicial... que a via original (artigo 216 do CC/2002 )

da averbação dos atos necessários para se atender à especialidade subjetiva em virtude da alteração da razão social da apelante de Sul Brasileiro SP Crédito Imobiliário S/A para Transcontinental Empreendimentos... jurídico para a recusa de seu registro no fólio real, sob pena de o Oficial declarar e reconhecer, de ofício, nulidade não pronunciada na via judicial... que a via original (artigo 216 do CC/2002 )

A. de C., para constar no campo das averbações que o “de cujus” era solteiro e não como constou. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 4/13)... O mandado de averbação foi anteriormente expedido e retirado pela autarquia (fls. 119)... de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sra

8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. CLIQUE AQUI para fazer o download do PDF... Permite-se a inscrição para 01, 02, 03, 04, 05 ou 06 dos grupos supra, bem como para um ou dois dos critérios de ingresso (provimento ou remoção)... SEDEX, à Fundação VUNESP, situada na Rua Dona Germaine Burchard, nº 515, CEP 05002-062, São Paulo - SP, indicando no envelope: Ref: Redução do valor de inscrição - “8º Concurso dos Cartórios”: a) certidão

Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição. 5.6 - Não serão aceitas inscrições pagas por depósito em caixa eletrônico, via postal... A segunda parte mediante apresentação de cópia autenticada da CTPS e declaração original do empregador... Após 24 horas da correção efetuada, a nova via do CCI estará disponível para reimpressão. 8.4 - Não será admitida nenhuma retificação nos dados de inscrição do candidato no dia de realização das provas

que, na constituição , o titular de domínio aliene a nua-propriedade para A e o usufruto para B, por exemplo.”... Sendo assim, a referida indisponibilidade não impede que haja a alienação forçada do bem em decorrência da segunda penhora, realizada nos autos de execução proposta por particular, desde que resguardados... legal, descabe a este Conselho Superior da Magistratura, em processo administrativo de dúvida, examinar qualquer aspecto relacionado à sua constitucionalidade, devendo a recorrente buscar guarida na via