Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

Sobre a PEC A PEC 555/2006 propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional 41 /2003, que estendeu a obrigatoriedade de pagamento da contribuição previdenciária aos servidores inativos e pensionistas... No entendimento da Anamatra e demais entidades, a PEC 555 corrige injustiças cometidas contra os servidores inativos e pensionistas que passaram a ser obrigados ao recolhimento da contribuição previdenciária... Participaram da reunião representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Homenagens As comemorações contemplaram ainda às condecorações de 73 pessoas, entre servidores ativos e inativos, com a entrega da “Medalha do Mérito Funcional”... A acolhida aos presentes — conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores, ativos e aposentados, do TCE/SC, familiares, além de membros do Ministério Público junto ao Órgão (MPTC) — coube... “É uma vida que está sendo dedicada ao serviço público, à prestação de um bom serviço à sociedade catarinense”, disse, ao lembrar da relevância do trabalho exercido pela Corte de Contas

Brasília - Finalizado o processo de negociação para reajuste salarial para 1,7 milhão de servidores, entre ativos e inativos, o impasse entre governo e servidores continua em 12 categorias... auditores do Trabalho e Polícia Civil de ex-territórios permanecem em greve... O valor considera aumentos no Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e para os militares

A Alerj já devolveu a proposta de até 30% de desconto dos servidores ativos e inativos por 16 meses... Um dos projetos debatidos hoje aumenta a contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos de 11% para 14% e a contribuição patronal de 22% para 28%... É claro que os deputados devem ler esse trabalho e nos seus votos levá-lo em consideração

“A PEC corrige as injustiças cometidas contra os servidores inativos e pensionistas que passaram a ser obrigados ao recolhimento de contribuição previdenciária não previsto no regime geral de previdência... Sobre a PEC A PEC 555/2006 propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional 41 /2003, que estendeu a obrigatoriedade de pagamento da contribuição previdenciária aos servidores inativos e pensionistas... Também participaram da reunião os juízes André Machado (Amatra 6/PE), Lígia Valois, diretora de Aposentados da Amatra 6, e Salomão Abdo Isamail Filho, presidente da Associação do Ministério Público de

Sebastião Tomaz, de São Paulo, quis saber o que vai ser do trabalhador, após a extinção do Ministério do Trabalho (o órgão foi reestruturado no governo Bolsonaro e teve suas atribuições divididas entre... o Ministério da Economia, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Justiça e Segurança Pública)... Pelo sistema atual, o de repartição, os pagamentos feitos pelo pessoal da ativa financiam as aposentadorias dos inativos

Fatima Pirauá explicou que a PEC propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41 /03, que estendeu a obrigatoriedade do pagamento da contribuição previdenciária aos servidores inativos e... A presidente da Almagis reforçou a mensagem da nota, de que a PEC 555 vai corrigir injustiças cometidas contra os servidores inativos e pensionistas que passaram a ser obrigados ao recolhimento de contribuição... (Anamatra), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe)

“A PEC corrige as injustiças cometidas contra os servidores inativos e pensionistas que passaram a ser obrigados ao recolhimento de contribuição previdenciária não previsto no regime geral de previdência... O presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (Amppe), Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, representou a CONAMP durante reunião com o deputado Mendonça Filho (DEM/PE), líder do DEM... Também participou da reunião a diretora de Aposentados da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Virgínia Bahia; e os juízes André Machado (Amatra 6/PE), e Lígia Valois, diretora de

Na Justiça do Trabalho, a proposta prevê um repasse de R$ 20 bilhões, principalmente para reforma, ampliação e construção de edifícios-sede de fóruns e varas trabalhistas em diversos municípios... A proposta totaliza R$ 44,2 bilhões, e contempla recursos para despesas de pessoal; encargos sociais (incluído o impacto do reajuste da remuneração dos servidores); benefícios e pensões de pessoal; construção... O parecer do CNJ foi encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, com cópia à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento

O hospital sustenta que o pagamento recebido pela gestante no período em que permanece afastada do trabalho não tem natureza salarial, o que impediria a incidência da contribuição... Públicos) que garantem o direito ao recebimento integral dos salários a servidores que se afastem do serviço para concorrer a cargo público... Militares O outro recurso é o RE 596701 , interposto contra decisão que julgou inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre pensões e proventos de militares inativos entre a Emenda