TCE/SC comemora 62 anos e presta homenagem a servidores
“Que possamos construir, cada vez mais, um Tribunal voltado para a sociedade”. A reflexão do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, marcou a solenidade comemorativa aos 62 anos de criação do TCE/SC, nesta segunda-feira (6/11), no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis. Ao parabenizar os servidores agraciados com a Medalha do Mérito Funcional, Cherem registrou seu reconhecimento a todos que têm atuado em prol das demandas por serviços públicos de qualidade. “É uma vida que está sendo dedicada ao serviço público, à prestação de um bom serviço à sociedade catarinense”, disse, ao lembrar da relevância do trabalho exercido pela Corte de Contas. “Nosso papel é guardar e resguardar aquilo que esperam da gente, apesar de nos criticarem e dizerem que o Tribunal não precisa existir”, reiterou.
A acolhida aos presentes — conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores, ativos e aposentados, do TCE/SC, familiares, além de membros do Ministério Público junto ao Órgão (MPTC) — coube ao regente do Coral Hélio Teixeira da Rosa, Giovane Pacheco, que cantou Canção da Améria e The autum leaves e foi acompanhado pelo pianista Luiz Gustavo Zago. O pianista ainda brindou os presentes com uma apresentação de piano solo com Beatles no repertório — Let it be, Yesterday e Imagine. Na sequência, a leitura de um pequeno histórico sobre a trajetória da Corte de Contas catarinense deu início a solenidade, voltada ao público interno (Saiba mais 1).
O lançamento do 1º aplicativo para celular, desenvolvido pela Instituição — “TCE Sessões” — foi destaque na celebração dos 62 anos da Corte. O assessor da Presidência Rafael Queiroz Gonçalves, responsável técnico pelo projeto, fez uma breve exposição do produto. Segundo ele, a ferramenta irá facilitar a consulta aos processos pautados nas sessões ordinárias do Pleno, além de agilizar a solicitação de sustentação oral ou de preferência na ordem de discussão e do julgamento de matéria.
O diretor de Administração e Finanças, José Roberto Queiroz, há 40 anos no TCE/SC, falou em nome dos funcionários. “Ser servidor público sempre foi e será, se sentir enraizado nas demandas sociais”, salientou.
Queiroz também destacou sua convicção de que a sociedade precisa de um Tribunal forte, autônomo, como quis Ruy Barbosa. “Desenraizado dos demais Poderes sim, mas muito mais desenraizado dos nossos interesses, ideologias e crenças pessoais”, completou.
Participaram da solenidade, o vice-presidente, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o corregedor-geral, Wilson Rogério Wan-Dall, o conselheiro Luiz Roberto Herbst, o auditor substituto de conselheiro Cleber Muniz Gavi, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, além de diretores e servidores ativos e aposentados.
Homenagens
As comemorações contemplaram ainda às condecorações de 73 pessoas, entre servidores ativos e inativos, com a entrega da “Medalha do Mérito Funcional”. Foram homengeados 29 funcionários que estão em atividade, nas categorias ouro (5), prata (5) e bronze (19), para aqueles que completaram 30, 20 e 10 anos de serviço na Instituição, respectivamente. Já os 44 aposentados, ainda não agraciados, receberam a “Medalha Funcional Categoria Especial” (Saiba mais 2). Criada pela Resolucao n. TC-04/2004, a condecoração é concedida como forma de reconhecimento aos que contribuíram, de alguma maneira, com a atuação do TCE catarinense, na fiscalização das contas públicas e com a atividade de controle externo.
Saiba mais 1: O TCE/SC
| - O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi criado pela Lei Estadual nº 1.366, de 4 de novembro de 1955, no governo de Irineu Bornhausen. O então governador foi quem nomeou os sete primeiros juízes que começaram a atuar em 1956, já durante o governo de Jorge Lacerda. - É um órgão público de controle externo, dotado de autonomia, que tem como função principal a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos e das entidades da administração pública do Estado (artigo 59 da Constituição Estadual) e dos municípios catarinenses (art. 113 da CE), em auxílio à Assembleia Legislativa e às Câmaras Municipais. - Em síntese, sua missão é orientar e controlar a gestão dos recursos públicos, com a finalidade de propiciar à sociedade segurança quanto a sua correta aplicação, segundo os princípios constitucionais e a legislação vigente. - Estão sujeitos a sua fiscalização todos os órgãos e as entidades das administrações direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo poder público estadual e municipal. - É integrado por sete conselheiros, tem sede em Florianópolis e quadro próprio de pessoal. Atua como órgão colegiado e cabe aos conselheiros, em especial, discutir e votar as matérias de competência do TCE/SC. - Também conta com um corpo de auditores, que são os substitutos dos conselheiros nos seus afastamentos por motivo de férias, licenças, faltas, ausências ou impedimentos. Eles ainda têm a atribuição de presidir a instrução de processos que lhes forem distribuídos. Por consequência, a exemplo dos conselheiros, relatam e apresentam proposta de decisão para as matérias durante as sessões. |
Fonte: TCE: Controle Público e Cidadania. Florianópolis: Tribunal de Contas, 2003.
Saiba mais 2: Homenageados com a Medalha do Mérito Funcional
| Categoria Ouro – servidores com 30 anos de atividade |
| Denise de Oliveira Barbosa Elaine Maria Zanellato Jackson Luiz Ramos Paulo Cesar Salum Tarcilia Terezinha Pio |
| Categoria Prata – servidores com 20 anos de atividade |
| Ana Celia Mesquita Pickcius Catia Regina Sche Eunice Ivana Trebien Schaffer Raul Denis Pickcius Ricardo André Cabral Ribas |
| Categoria Bronze – servidores com 10 anos de atividade |
| Adriano Rank Alessandro de Oliveira Azor El Achkar Bartira Nilson Bonotto Christian Chaplin Ganzo Savedra Claudia Regina Pereira Bittencourt Claudio Martins Nunes Denise Espíndola Sachet Flávia Bogoni da Silva Flavia Letícia Fernandes Baesso Martins Glaucia da Cunha Jaqueline Mattos Silva Pereira Marcelo de Almeida Sarkis Marcos Roberto Gomes Marianne da Silva Brodbeck Maximiliano Mazera Michelli Zimmermann Souza Odinelia Eleutério Kuhnen Sandro Daros de Luca |
| Categoria Especial – servidores aposentados |
| Ana Maria Bonatelli de Melo Antonio Carlos Pedrini Pereira Arestides Depine Armando Corrêa Mattos Cicero Roberto da Cruz Debora de Araujo e Araujo Dilson Vieira Dirso Anderle Domingos Manoel Duarte Edson Luis Amarante Arruda Eliane Rolim da Silva Silveira Elieda Silveira Shappo Estelamaris De Carli Calgaro Francisco Vieira Pinheiro Helena Noldin Ilmar Dalla Costa Jairo de Arruda Malinverni João Clovis da Silva João José Raimundo João Roberto de Souza Filho Joel José Coelho Jose Jorcelino Martins Lauro Beppler Filho Ludeci Maria Carminatti Luiz Carlos Santos Junior Luiz Isaias Wundervald Margarida Bittencourt Patricia Bozzano Derner Paulo Cesar de Souza Paulo Cesar Siqueira Paulo Roberto Bastos Paulo Roberto Riccioni Gonçalves Raulino Romalino Castilho Robison Antonio Perotto Rosana Sell Koerich Rose Mari Raimundo Roseli Aparecida Brasca Rosilane da Silva Pinheiro Seir Westphal Filho Silvio Beppler Simone Werner Sonia Mara Cardoso Valdir Domingos dos Santos Welington Leite Serapião |
Fonte: Diretora de Gestão de Pessoas (DGP).
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